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DECRETO

POLÍTICA AGRÍCOLA
A mudança na cesta básica brasileira e o impacto na agricultura familiar
06 de Março de 2024

Marcha das Margaridas

Agosto 2023

CONTEÚDOS RELACIONADOS

POLÍTICA AGRÍCOLA

* CONTAG participa de oficina para aprimoramento de decreto sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

* Biodiversidade, sujeitos e políticas públicas nos intercâmbios promovidos pela CONTAG

Notícias

POLÍTICA AGRÍCOLA
CONTAG participa de oficina para aprimoramento de decreto sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
11 de Dezembro de 2024

DE OLHO NO CONGRESSO
Pronaf, Plano Safra, Economia Solidária, bioinsumos agrícolas e mais
29 de Novembro de 2024

DE OLHO NO CONGRESSO
Mercado de carbono, política nacional de cuidados, recursos para o RS e mais
14 de Novembro de 2024

DE OLHO NO CONGRESSO
Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor, reforma tributária e mais
01 de Novembro de 2024

RIO GRANDE DO SUL
Governo anuncia medidas após cobrança da CONTAG, FETAG-RS e Sindicatos
10 de Setembro de 2024

DE OLHO NO CONGRESSO
Crédito para agricultura familiar, inclusão produtiva, cooperativas de seguro e mais
30 de Agosto de 2024

RIO GRANDE DO SUL
Medida Provisória renegocia dívidas de produtores rurais gaúchos
02 de Agosto de 2024

DE OLHO NO CONGRESSO
Energia renovável, aborto, salário mínimo, bolsa para universitários e mais
14 de Junho de 2024

PARAÍBA
Por unanimidade, desembargadores do TRT-PB reconhecem a FETAG-PB como legítima representante dos agricultores familiares no estado
14 de Junho de 2024

DE OLHO NO CONGRESSO
Mudanças climáticas, programa Mover, turismo, redes sociais e mais
07 de Junho de 2024

REFORMA AGRÁRIA
CONTAG reivindica pagamento das modalidades de crédito instalação para todas as famílias assentadas
07 de Junho de 2024

DE OLHO NO CONGRESSO
Terras da Amazônia, posse de armas, descarbonização na produção de veículos e mais
29 de Maio de 2024

DE OLHO NO CONGRESSO
Recursos para o RS, emendas parlamentares, exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras e mais
10 de Maio de 2024

REFORMA AGRÁRIA
CONTAG participa de cerimônia de lançamento do Programa Terra da Gente
15 de Abril de 2024

POLÍTICA AGRÁRIA
CONTAG cobra mais recursos para a Reforma Agrária
20 de Março de 2024

POLÍTICA AGRÍCOLA
A mudança na cesta básica brasileira e o impacto na agricultura familiar
06 de Março de 2024

IMPOSTO DE RENDA
Atenção, aposentados/as e pensionistas rurais: Orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda
27 de Fevereiro de 2024

VIOLÊNCIA NO CAMPO
Campanha Contra a Violência no Campo acompanha missão da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo no Maranhão
26 de Fevereiro de 2024

AGRICULTURA FAMILIAR
Renegociação de dívidas foi tema de reunião da CONTAG, Federações e Sindicatos do Centro-Oeste com o Banco do Brasil
31 de Janeiro de 2024

REFORMA AGRÁRIA
Publicada Instrução Normativa para pagamento de créditos às famílias assentadas da reforma agrária
12 de Dezembro de 2023

AGROECOLOGIA
CONTAG participará do Congresso Brasileiro de Agroecologia na próxima semana
16 de Novembro de 2023

VIOLÊNCIA NO CAMPO
CONTAG cobra ações efetivas para cessar a violência contra as pessoas que lutam pela terra
13 de Novembro de 2023

CRISE
Em ação conjunta, CONTAG, Federações, Sindicatos e produtores/as de leite garantem anúncio de medidas para minimizar a crise na cadeia leiteira
08 de Novembro de 2023

VIOLÊNCIA NO CAMPO
Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo é instalada nesta quarta em Brasília
08 de Novembro de 2023

DE OLHO NO CONGRESSO
Impactos socioambientais da energia eólica, Programa Desenrola e mais
06 de Setembro de 2023

MARCHA DAS MARGARIDAS
“Que bom estar de mãos dadas com tantas Margaridas na reconstrução do Brasil”, diz Lula no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas
16 de Agosto de 2023

TERCEIRA IDADE
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa retoma participação da sociedade civil e CONTAG é eleita como uma das representantes
26 de Julho de 2023

DE OLHO NO CONGRESSO
PAA, violência nas escolas, escola em tempo integral e mais
14 de Julho de 2023

AGRICULTURA FAMILIAR
CONTAG defende mudanças no novo substitutivo ao PL do PAA
05 de Julho de 2023

AGRICULTURA FAMILIAR
CONTAG quer mudança no texto do PL do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
03 de Julho de 2023

CULTURA
CONTAG, Federações e Sindicatos debatem estratégias para efetivar a Lei Paulo Gustavo nas comunidades rurais
16 de Maio de 2023

DE OLHO NO CONGRESSO
Salários iguais para homens e mulheres, fake news, salário mínimo e mais
05 de Maio de 2023

RECONSTRUÇÃO DO PAÍS
CONTAG integra Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável recriado pelo governo federal
04 de Maio de 2023

DE OLHO NO CONGRESSO
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, nota fiscal eletrônica e mais
20 de Abril de 2023

AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura Familiar é representada pela CONTAG no Plano Plurianual Participativo do governo federal
19 de Abril de 2023

SEGURANÇA ALIMENTAR
O Consea voltou!
28 de Fevereiro de 2023

POVOS INDÍGENAS
Campanha A vida por um fio lança nota em defesa dos povos Yanomami
09 de Fevereiro de 2023

ESTIAGEM
Estiagem no Rio Grande do Sul é tema de audiência com o MDA, Mapa e MDR
08 de Fevereiro de 2023

HABITAÇÃO RURAL
CONTAG participa de reunião com o ministro das Cidades para tratar do tema habitação rural
02 de Fevereiro de 2023

PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Governo Lula cria Conselho de Participação Social e Sistema de Participação Social Interministerial
31 de Janeiro de 2023

POVOS INDÍGENAS
CONTAG cobra providências e responsabilização de culpados pelo “genocídio” de Yanomamis
23 de Janeiro de 2023

NOTA DA CONTAG
CONTAG repudia ato terrorista contra o Congresso, Planalto e STF
08 de Janeiro de 2023

REFORMA AGRÁRIA
Conquista para comunidades ameaçadas: Roncadorzinho, Barreiros, Mata Sul
17 de Dezembro de 2022

DE OLHO NO CONGRESSO
PL do Veneno, democratização do orçamento, rádios comunitárias e mais
25 de Novembro de 2022

DE OLHO NO CONGRESSO
Piso da Enfermagem, barreiras sanitárias em territórios indígenas, orçamento e mais
07 de Outubro de 2022

ELEIÇÕES 2022
Candidato e Candidata às Eleições de 2022, assine a Carta Compromisso Pelo Fim da Violência no Campo
27 de Setembro de 2022

DIREITOS HUMANOS
Conselho Nacional de Direitos Humanos apura denúncias em áreas de conflitos por terras, na Zona da Mata de Pernambuco
23 de Setembro de 2022

DÉCADA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Experiências da Juventude Rural da CONTAG são apresentadas no 1º Fórum Global da Década da Agricultura Familiar
20 de Setembro de 2022

ESTIAGEM
CONTAG e FETAG-RS em defesa dos(as) agricultores(as) atingidos(as) pela estiagem na região Sul e MS
30 de Agosto de 2022

RIO GRANDE DO SUL
Mais uma tentativa de pressão para resolver as demandas da estiagem no RS
29 de Agosto de 2022

PERNAMBUCO
Em dia histórico de mobilização, famílias conquistam decreto de desapropriação do Engenho Roncadorzinho/PE
18 de Agosto de 2022

DE OLHO NO CONGRESSO
Pedagogia da alternância, agrotóxicos, desmonte da política ambiental e mais
24 de Junho de 2022

DE OLHO NO CONGRESSO
Plano Safra, Auxílio Brasil, Caatinga, manutenção de veto do corte de orçamento do INSS e mais
29 de Abril de 2022

DIREITOS HUMANOS
Sociedade civil denuncia “falta de transparência” do governo federal no Programa de Proteção de Defensores
31 de Março de 2022

RIO GRANDE DO SUL
Agricultores(as) familiares ocupam Superintendência do Ministério da Agricultura, em Porto Alegre
29 de Março de 2022

REFORMA AGRÁRIA
Artigo: A transferência de terras federais para os estados
15 de Março de 2022

EM DEFESA DA TERRA E DA VIDA
Artistas, a CONTAG e organizações sociais e o povo brasileiro na luta pela terra e contra o pacote da destruição
09 de Março de 2022

MULHERES
90 anos da conquista do voto feminino e ainda são grandes os desafios enfrentados para eleger mulheres nos espaços de poder
24 de Fevereiro de 2022

NOTA
Nota Pública em defesa dos/as concludentes do Curso de Direito do Pronera pela Universidade Federal de Goiás – Campus Cidade de Goiás
11 de Fevereiro de 2022

MEIO AMBIENTE
360 km² da floresta Amazônica desmatados em janeiro de 2022. E as promessas do governo federal na COP26?
04 de Fevereiro de 2022

PL 19/2022
Protocolado na Câmara Federal, o Projeto de Lei 19/2022 que visa amparar agricultores(as) familiares prejudicados(as) por enchentes ou seca
02 de Fevereiro de 2022

COMBATE AOS AGROTÓXICOS
CONTAG repudia Decreto 10.833/2021 que flexibiliza o registro de agrotóxico no país: mais veneno na mesa
15 de Outubro de 2021

LUTA DA JUVENTUDE
Má gestão da pandemia e crise econômica aumentam desafios da juventude rural
22 de Setembro de 2021

DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
03 de Setembro de 2021

DIA DE LUTA
Roda de Conversa destacou o legado de Margarida Alves e a luta de mulheres e da juventude pela reforma agrária e contra a violência no campo
12 de Agosto de 2021

DENÚNCIA
Brasília comanda avanços de garimpos e desmatamentos no Brasil (Parte II)
09 de Agosto de 2021

27 DE MAIO
Mata Atlântica: um dos biomas mais ameaçados do planeta
27 de Maio de 2021

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG participa de audiência pública de Comissão do Senado e reforça sua posição contrária à votação de nova legislação para regularização fundiária
29 de Abril de 2021

DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO
Educação Pública: direito nosso e dever do Estado
28 de Abril de 2021

JUVENTUDE RURAL
Juventudes na luta pelo PL da Sucessão Rural
28 de Abril de 2021

AGRICULTURA FAMILIAR
CONTAG divulga Nota Técnica sobre o Decreto nº 10.688/2021, que altera diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
28 de Abril de 2021

HABITAÇÃO RURAL
Em plena pandemia e sem moradia
27 de Abril de 2021

DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
19 de Março de 2021

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NOTA DA CONTAG AO PL 510/21
25 de Fevereiro de 2021

PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL
Carta Manifesto em defesa do Conanda e da eleição no biênio 2021 a 2022
12 de Fevereiro de 2021

DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
12 de Fevereiro de 2021

NOTA DE PESAR
CONTAG lamenta a morte do líder sindical, José Calixto Ramos
04 de Fevereiro de 2021

DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
11 de Dezembro de 2020

ADI 5553
Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin
30 de Outubro de 2020

EM DEFESA DO SUS
CONTAG em defesa do SUS e contra a privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
28 de Outubro de 2020

NOTA DE REPÚDIO
Bolsonaro extingue Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
15 de Outubro de 2020

05 DE SETEMBRO: DIA DA AMAZÔNIA
Amazônia, riqueza da humanidade
05 de Setembro de 2020

MEIO AMBIENTE
Queimadas: o Brasil arde em chamas
31 de Agosto de 2020

NOTA DA CONTAG
CONTAG e Federações repudiam vetos do Governo ao PL de Ações Emergenciais à Agricultura Familiar
25 de Agosto de 2020

MEIO AMBIENTE
A Questão Agrícola e o uso de Agrotóxicos no Brasil
24 de Agosto de 2020

DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
14 de Agosto de 2020

INFORMAÇÕES SEMANAIS DO CONGRES
Informações semanais do Congresso Nacional
07 de Agosto de 2020

APOIO EMERGENCIAL
APROVADO O PL 735 DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO SENADO!
05 de Agosto de 2020

25 DE JULHO
Dia Internacional da Agricultura Familiar
24 de Julho de 2020

DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
24 de Julho de 2020

AGRICULTURA FAMILIAR
CONTAG e demais entidades do Campo Unitário celebram ações emergenciais à agricultura familiar e reforçam pressão no Senado
21 de Julho de 2020

SANEAMENTO
Vetos de Bolsonaro devem acelerar privatização da água, afirma entidade
17 de Julho de 2020

13 DE JULHO
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
13 de Julho de 2020

CRÉDITO FUNDIÁRIO
Pagamento de parcelas do Crédito Fundiário de agricultores e agricultoras atingidos pela seca e estiagem podem ser renegociadas!
08 de Julho de 2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
Promulgada Emenda Constitucional que trata do adiamento das Eleições Municipais 2020
02 de Julho de 2020

POLÍTICA AGRÍCOLA
Formação sobre DAP
24 de Junho de 2020

EDUCAÇÃO DO CAMPO
CONTAG apoia Nota do Fonec que defende a reorganização do calendário escolar sem ensino remoto
03 de Junho de 2020

27 DE MAIO
Dia da Mata Atlântica: um dos biomas mais ameaçados do planeta
27 de Maio de 2020

SAÚDE
Práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19
26 de Maio de 2020

CRÉDITOS EMERGENCIAIS
Medidas emergenciais para a agricultura familiar, anunciadas pelo governo, não estão sendo executadas
28 de Abril de 2020

AGRICULTURA FAMILIAR
LEI Nº 13.986/2020: Vetos do Governo Federal prejudicam a Agricultura Familiar e o povo brasileiro
08 de Abril de 2020

REFORMA AGRÁRIA
Portaria do Incra prorroga prazos para assentados(as) da reforma agrária. CONTAG continua a luta para que outras medidas sejam tomadas para superar a crise
27 de Março de 2020

DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
20 de Março de 2020

4º FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL
4º Festival Nacional da Juventude Rural é adiado para evitar riscos de contaminação e proliferação pelo coronavírus
17 de Março de 2020

CORONAVÍRUS
CONTAG adia atividades previstas até 15 de maio
17 de Março de 2020

POLÍTICA AGRÁRIA
Encontro Nacional de Avaliação das Ações de Reforma Agrária e Crédito Fundiário define pauta agrária para o Grito da Terra Brasil e estratégias de combate à violência no campo
06 de Março de 2020

NOTA DO FONEC
Em defesa do Pronera e do Direito à Educação do Campo
27 de Fevereiro de 2020

MEIO AMBIENTE
Entidades da sociedade civil criticam alterações na composição do Conabio
13 de Fevereiro de 2020

SALÁRIO MÍNIMO
Dieese divulga nota técnica sobre o novo salário mínimo
10 de Janeiro de 2020

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG apresenta emendas à MP da regularização fundiária
20 de Dezembro de 2019

PARÁ
FETAGRI-PA realiza seu último Conselho Deliberativo de 2019
19 de Dezembro de 2019

ALAGOAS
Conselho Deliberativo da FETAG-AL aprova adesão ao Fundo de Amparo Social
18 de Dezembro de 2019

CRÉDITO FUNDIÁRIO
Governo publica decreto que muda o nome do Programa Nacional de Crédito Fundiário e diminui poder de decisão de organizações da sociedade civil
17 de Dezembro de 2019

A VOZ DA CONTAG
ANÁLISE: MP 910 E DECRETOS QUE TRATAM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
13 de Dezembro de 2019

20 DE NOVEMBRO
Dia da Consciência Negra
20 de Novembro de 2019

TERCEIRA IDADE
Oficina Nacional de Aprofundamento Temático e Metodológico sobre o Estatuto do Idoso
12 de Novembro de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Extrativistas defendem territórios e recursos naturais na Câmara dos Deputados
07 de Novembro de 2019

MEIO AMBIENTE
Não queremos que transformem o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses em um negócio imobiliário!
01 de Novembro de 2019

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
CONTAG e mais de 600 organizações apresentam Carta em defesa da Democracia e da Liberdade de Expressão
22 de Outubro de 2019

PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL
CONTAG manifesta-se contrária ao decreto que altera composição e funcionamento do Conanda
06 de Setembro de 2019

EDUCAÇÃO DO CAMPO
CONTAG na Frente Parlamentar Mista de Educação do Campo
06 de Junho de 2019

PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL
Manifestação do Conanda sobre o evento “Adoção na Passarela”
24 de Maio de 2019

LEI ÁUREA
A escravidão continua no Brasil
13 de Maio de 2019

PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL
CONTAG apoia posição do Conanda contra a recondução ilimitada dos(as) conselheiros(as) tutelares
03 de Maio de 2019

PLANO SAFRA
CONTAG e SAF/MAPA reúnem-se para negociar a Pauta do Plano Safra 2019-2020
24 de Abril de 2019

GOIÁS
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Turma de Agronomia para Beneficiários do Pronera
15 de Abril de 2019

SETOR LEITEIRO
CONTAG, Federações e Sindicatos pressionam e governo recua do fim das taxações do leite europeu
13 de Fevereiro de 2019

BAHIA
FETAG-BA conclui Curso Estadual de Formação em Comunicação Popular
25 de Janeiro de 2019

VIOLÊNCIA NO CAMPO
Ativistas temem explosão da violência no campo com flexibilização da posse de armas
22 de Janeiro de 2019

SALÁRIO MÍNIMO
Governo Bolsonaro reduz aumento previsto do salário mínimo e promete perdoar dívida de R$ 17 bi de ruralistas
04 de Janeiro de 2019

OFICINA NACIONAL
Produção, Processamento e Comercialização: aspectos tributários, fiscais, previdenciários, sanitários e ambientais
12 de Novembro de 2018

RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS
Temer prejudica agricultura familiar ao vetar artigos da renegociação de dívidas rurais
09 de Novembro de 2018

NOTA DA CONTAG
CONTAG repudia proposta de modalidade de ensino à distância no campo
22 de Outubro de 2018

RIO GRANDE DO SUL
FETAG-RS discute MPs 839 e 842 com Bancada Gaúcha
06 de Agosto de 2018

EDUCAÇÃO DO CAMPO
Pronera completa 20 anos
16 de Abril de 2018

MARCHA DAS MARGARIDAS 2019
Coletivo de Política Agrária, Comissões de Mulheres, Jovens e Terceira Idade e equipe de sistematização da ENFOC reúnem-se em Brasília
16 de Abril de 2018

CAMPO UNITÁRIO
Dada a largada para o mês da Jornada Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
05 de Abril de 2018

INTERVENÇÃO MILITAR
Caos na segurança pública no Rio é resultado de falta de investimentos sociais do Governo Temer
19 de Fevereiro de 2018

PNCF
Publicado Decreto que trata das regras e tetos para acesso ao crédito fundiário
11 de Janeiro de 2018

POLÍTICA AGRÁRIA
CONTAG e Federações entregam para Sead carta de posicionamento político sobre a atual situação do PNCF
13 de Dezembro de 2017

PERNAMBUCO
A luta pelo respeito e valorização da histórica relação de um povo com a terra
06 de Dezembro de 2017

MEIO AMBIENTE
CONTAG participa de importantes espaços de fomento de desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis
06 de Dezembro de 2017

INFORME DA SEC. TERCEIRA IDADE
ATENÇÃO! Beneficiários(as) do BPC precisam se cadastrar até o final do ano para manter o benefício
10 de Novembro de 2017

DIREITOS HUMANOS
Encontro Nacional de Direitos Humanos reivindica unidade de ação
09 de Novembro de 2017

AGRICULTURA FAMILIAR
AIAF + 10 recebe apoio da FAO e FIDA
11 de Outubro de 2017

MEIO AMBIENTE
Após forte pressão popular, governo revoga extinção da Renca
26 de Setembro de 2017

POLÍTICA AGRÁRIA
CONTAG cobra prioridade para famílias acampadas na seleção para novos assentamentos
25 de Setembro de 2017

JUVENTUDE RURAL
Juventude quer transformar o campo para ali fincar raízes
18 de Setembro de 2017

DIA DA AMAZÔNIA
Agricultura Familiar em defesa da Amazônia
05 de Setembro de 2017

POLÍTICA AGRÁRIA
CONTAG vê com preocupação o futuro do crédito fundiário
30 de Agosto de 2017

RIO GRANDE DO SUL
Agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento rural
25 de Agosto de 2017

APOIO A QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
Marco Temporal é um desrespeito aos povos originários e tradicionais e acirra disputa pela terra e territórios
15 de Agosto de 2017

COMPRAS PÚBLICAS
Sead lança Sistema Oportunidades para monitorar compras públicas
21 de Julho de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTAG apresenta problemas nas definições do decreto n° 9.064/2017, que cria o Cadastro da Agricultura Familiar.
13 de Julho de 2017

DITADURA NUNCA MAIS
Comissão da Verdade investiga perseguição às organizações sindicais
05 de Julho de 2017

COLETIVOS
Política Agrícola, Política Agrária e Meio Ambiente realizam Coletivo para planejar ações integradas
19 de Junho de 2017

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Cuidar das crianças do campo é garantir o futuro da agricultura familiar
12 de Junho de 2017

INSPEÇÃO SANITÁRIA
CONTAG debaterá no Senado maior rigor na fiscalização e impactos na regulamentação do processamento de carnes e peixes
06 de Junho de 2017

POLÍTICA AGRÍCOLA
O Governo Federal lança PLANO-SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2017/2020 sem as bases reais para garantir a sua implementação
01 de Junho de 2017

PARANÁ
Momento de apreensão entre os trabalhadores rurais
25 de Maio de 2017

NOTA DE REPÚDIO
São inadmissíveis os termos da reconvocação da Conae/2018 e a arbitrária dissolução do Fórum Nacional de Educação
03 de Maio de 2017

NOTA DO CONJUVE
Golpe atrás de golpe – agora no CONJUVE
11 de Abril de 2017

RIO GRANDE DO SUL
Publicado Decreto de Prorrogação da Nota Fiscal Eletrônica
22 de Março de 2017

APOLOGIA AO CRIME
Sociedade civil do Conjuve denuncia ex-secretário Nacional de Juventude ao Ministério Público por declarações sobre chacinas em presídios
10 de Janeiro de 2017

CONAE 2018
Nota pública do Fórum Nacional de Educação pela viabilização, por parte do governo federal, das condições de funcionamento do fórum e execução da Conferência Nacional de Educação, em 201
16 de Dezembro de 2016

POLÍTICA AGRÍCOLA
Ministério da Defesa anuncia R$ 16 milhões para nova chamada pública para compra institucional
24 de Outubro de 2016

ORGANIZAÇÃO SINDICAL
CONTAG e CONTAR em audiência com o Ministro do Trabalho
11 de Outubro de 2016

NOTA DA CONTAG
Em defesa do MDA e das políticas de fortalecimento da agricultura familiar
30 de Setembro de 2016

PERNAMBUCO
Fetape fortalecendo a educação do campo no estado
13 de Setembro de 2016

CAMPO UNITÁRIO
Luta em defesa pela democracia segue em reivindicação dos movimentos ao governo federal
06 de Setembro de 2016

PERNAMBUCO
Governo do Estado e Incra se comprometem com trabalhadores acompanhados pela Fetape
18 de Agosto de 2016

MATOPIBA
Famílias agricultoras de 337 municípios brasileiros sofrerão impactos diretos do Projeto Matopiba
15 de Julho de 2016

MULHERES
Manifesto de Organizações do CNDM em defesa do Estado Democrático e de Direito e em repúdio ao desmonte da SPM
27 de Junho de 2016

NÃO AO MATOPIBA
Agricultores(as) familiares e povos tradicionais denunciam MATOPIBA em Assembleias dos Povos Indígenas e dos Quilombolas
23 de Junho de 2016

OCUPAÇÃO
Trabalhadores (as) rurais ocupam Caixa Econômica, Banco do Brasil e INSS
09 de Junho de 2016

SERGIPE
Em defesa da nossa Democracia, das conquistas sociais e ampliação de direitos
09 de Junho de 2016

GRITO DA TERRA BRASIL
CONTAG reúne-se com a presidente do INSS para negociar pauta sobre Previdência Rural
11 de Maio de 2016

PLANO SAFRA 2016/17
CONTAG apresenta reivindicações do campo brasileiro para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/17
28 de Abril de 2016

PERNAMBUCO
Fetape realiza oficinas sobre Direito Previdenciário
28 de Abril de 2016

PIAUÍ
FETAG-PI participará do 1° Seminário “Perspectivas Populares do Projeto MATOPIBA” em Bom Jesus
26 de Abril de 2016

22º GRITO DA TERRA BRASIL
Aprovada pauta do 22º Grito da Terra Brasil
07 de Abril de 2016

AGENDA POSITIVA
Presidenta Dilma assina 21 decretos para fins de reforma agrária
01 de Abril de 2016

DIÁLOGO COM O GOVERNO
Dilma recebe movimentos sociais do campo
30 de Março de 2016

LATIFÚNDIO SONEGADOR
Peixe grande - Lista mostra os maiores sonegadores fiscais; cruzamento de dados revela que entre eles há nomes de grandes latifundiários brasileiros
21 de Março de 2016

RIO GRANDE DO SUL
Fetag-RS debate ações referentes ao Bioma Pampa
16 de Março de 2016

CONQUISTA
Mulheres comemoram 83 anos da conquista do Voto Feminino no Brasil
24 de Fevereiro de 2016

LUTA CONTRA OS AGROTÓXICOS
Pressão política dificulta redução do uso de agrotóxicos no Brasil
28 de Janeiro de 2016

REFORMA AGRÁRIA
Incra libera R$ 20 milhões para passivo de assistência técnica dos assentamentos
14 de Janeiro de 2016

POLÍTICA AGRÁRIA
Coletivo Nacional de Política Agrária realiza balanço das ações em sua última reunião do ano
01 de Dezembro de 2015

DIÁLOGO COM O GOVERNO
CONTAG recebe o ministro Patrus Ananias para debater a atual conjuntura e temas da agricultura familiar
05 de Novembro de 2015

MEIO AMBIENTE
CONTAG e pescadores reivindicam a suspensão de Portaria que susta pagamento do seguro defeso
21 de Outubro de 2015

27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 88
Uma Constituição considerada um marco em relação à cidadania e aos direitos humanos
05 de Outubro de 2015

RIO GRANDE DO NORTE
Fetarn realiza reunião do Conselho Deliberativo
22 de Setembro de 2015

5ª MARCHA DAS MARGARIDAS
Compromissos da presidenta Dilma Rousseff com as margaridas
14 de Agosto de 2015

5ª MARCHA DAS MARGARIDAS
Marcha das Margaridas quer compromisso de Dilma no combate aos agrotóxicos
04 de Agosto de 2015

AGROINDUSTRIALIZAÇÃO
Fortalecimento da Agricultura Familiar a partir da Agroindustrialização
15 de Julho de 2015

SANTA CATARINA
Reunião da Regional Sul reúne as três federações e o presidente da CONTAG
02 de Julho de 2015

MENOS BUROCRACIA
Normas mais flexíveis para as pequenas agroindústrias
29 de Junho de 2015

GOIÁS
FETAEG realiza Congresso Estadual Extraordinário para alteração estatutária
29 de Junho de 2015

COMBATE À CORRUPÇÃO!
O povo fala, mas é o shopping que parla
25 de Junho de 2015

MEIO AMBIENTE
Mas afinal o que é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)?
24 de Junho de 2015

PLANO SAFRA 2015/2016
Informe sobre o Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.
23 de Junho de 2015

PLANO SAFRA 2015/2016
Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016: resultados concretos da luta do MSTTR
22 de Junho de 2015

POLÍTICA AGRÍCOLA
CONTAG participa de audiência pública sobre o PNAE na Câmara dos Deputados
12 de Junho de 2015

AUDIÊNCIA PLANO SAFRA
Respostas concretas ficam para o lançamento do Plano Safra/Agricultura Familiar 2014/2015
11 de Junho de 2015

RIO GRANDE DO SUL
FETAG-RS define data das manifestações do Grito da Terra Brasil
10 de Junho de 2015

DIA DO TRABALHADOR/A RURAL
CONTAG parabeniza trabalhadores(as) rurais pelo seu Dia
25 de Maio de 2015

21º GRITO DA TERRA BRASIL
GRITO dos Trabalhadores/as Rurais traz respostas para a Agricultura Familiar
21 de Maio de 2015

21º GRITO DA TERRA BRASIL
Reivindicações do MSTTR são apreciadas pelo MAPA
19 de Maio de 2015

21º GRITO DA TERRA BRASIL
Ministério da Saúde mostra compromisso e apresenta bons encaminhamentos para as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais
15 de Maio de 2015

NOVO MARCO REGULATÓRIO
CONTAG debate Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
10 de Abril de 2015

SAÚDE
EM DEFESA DO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA,GRATUITA E DE QUALIDADE
08 de Abril de 2015

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pague a contribuição sindical rural e fortaleça a sua categoria
08 de Abril de 2015

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pague a contribuição sindical rural e fortaleça a sua categoria
06 de Abril de 2015

DIREITOS TRABALHISTAS
Conselho de Relações de Trabalho torna-se mais forte para discutir questões trabalhistas
19 de Março de 2015

EDUCAÇÃO DO CAMPO
Prefeitura de Barbacena fecha sete escolas rurais
24 de Fevereiro de 2015

COLETIVO POLÍTICA AGRÁRIA
Coletivo de Política Agrária começa hoje a discutir propostas e planejamentos
03 de Fevereiro de 2015

NOTA DA CONTAG
Aprovação da Emenda à Medida Provisória 656/2014
12 de Dezembro de 2014

NORMAS SANITÁRIAS
CONTAG é contrária à aprovação de artigos de MP que altera legislação do SUASA e cobra medidas diferenciadas para a agricultura familiar
26 de Novembro de 2014

MULHERES
Lançamento marca preparação para a 5ª Marcha das Margaridas
11 de Novembro de 2014

NOTA DA CONTAG
CONTAG repudia veto da Câmara dos Deputados à criação da Política Nacional de Participação Social
29 de Outubro de 2014

REFORMA POLÍTICA
7,4 milhões de votos a favor da reforma política
26 de Setembro de 2014

REFORMA AGRÁRIA
Usina Tanques em Alagoa Grande é imitida ao Incra
18 de Setembro de 2014

CRÉDITO FUNDIÁRIO
CONTAG reúne-se com Miguel Rossetto para tratar do PNCF
21 de Agosto de 2014

VIOLÊNCIA NO CAMPO
TJ-PA anula absolvição e pede prisão de acusado de matar extrativistas
19 de Agosto de 2014

RIO GRANDE DO SUL
FETAG-RS participa do Seminário 8 Anos da Lei Maria da Penha
08 de Agosto de 2014

NOTA DA CONTAG
Manifesto da CONTAG em favor da Política Nacional de Participação Social
07 de Julho de 2014

20º GRITO DA TERRA BRASIL
20º Grito da Terra Brasil garante mais conquistas para o campo
21 de Maio de 2014

20º GRITO DA TERRA BRASIL
Comissão Nacional de Negociação faz um balanço das negociações com o MDA
20 de Maio de 2014

20º GRITO DA TERRA BRASIL
Pauta da reforma agrária é discutida em duas reuniões nesta segunda-feira
19 de Maio de 2014

SUSTENTABILIDADE DO MSTTR
Faça a sua parte pagando a contribuição sindical
30 de Abril de 2014

VIOLÊNCIA NO CAMPO
Conflitos e Violência atingem povos indígenas e comunidades tradicionais
29 de Abril de 2014

AGRICULTURA FAMILIAR
Por que a CONTAG reivindica um Seguro de Renda para Agricultura Familiar?
29 de Abril de 2014

SALA DA CIDADANIA
Incra inaugura Sala da Cidadania e inicia renegociação de dívidas de assentados
14 de Abril de 2014

PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL
Câmara discute trabalho infantil na agricultura
11 de Abril de 2014

POLÍTICA AGRÁRIA
Coletivo de Política Agrária reúne-se com Incra e SRA/MDA
25 de Março de 2014

MEIO AMBIENTE
Conheça os desafios do Sistema de Cadastro Ambiental Rural
14 de Janeiro de 2014

NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS
Governo apresenta medidas para remissão e negociação de dívidas de assentados da Reforma Agrária e Agricultura Familiar
09 de Janeiro de 2014

ACESSO À TERRA
CONTAG cobra agilidade nas vistorias e desapropriações para fins de Reforma Agrária
05 de Dezembro de 2013

50 ANOS DA CONTAG
Conheça essa trajetória: Trabalhadores e trabalhadoras rurais criam a CONTAG
13 de Novembro de 2013

PERNAMBUCO
Cerca de 500 trabalhadores acompanhados pela Fetape ocupam Incra Petrolina e cobram agilidade nas políticas de reforma agrária
23 de Outubro de 2013

CONQUISTA
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é lançado pela presidenta Dilma
17 de Outubro de 2013

DIÁLOGO COM O GOVERNO
CONTAG recebe ministro do MDA e presidente do Incra
03 de Outubro de 2013

POLÍTICA AGRÍCOLA
Encerra o Coletivo de Política Agrícola da CONTAG
06 de Setembro de 2013

POLÍTICA AGRÍCOLA
PRONAF e DAP são discutidos no Coletivo
05 de Setembro de 2013

VIOLÊNCIA NO CAMPO
Juíz decreta prisão preventiva de envolvidos no Massacre de Felisburgo
22 de Agosto de 2013

ASSALARIADOS(AS) RURAIS
Comissão Nacional do Trabalhador Rural Empregado é instalada
04 de Julho de 2013

POLÍTICAS SOCIAIS
Fonec continua na luta pela construção da política de educação do campo
14 de Junho de 2013

CRÉDITO FUNDIÁRIO
CONTAG garante mais conquistas do Grito da Terra Brasil
14 de Junho de 2013

AGRICULTURA FAMILIAR
Governo aprova Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO)
12 de Junho de 2013

MOBILIZAÇÃO
Movimentos sociais realizam ato nas ruas de Campo Grande – MS
07 de Junho de 2013

GTB 2013
CONTAG e ministro Gilberto Carvalho negociam reivindicações dos assalariados rurais
09 de Maio de 2013

FINANÇAS
Dia 30 de abril termina prazo para o pagamento da contribuição sindical
30 de Abril de 2013

MOBILIZAÇÃO
Presidenta Dilma recebe presidente da CONTAG e representantes das Centrais Sindicais
07 de Março de 2013

11º CNTTR
Presidenta Dilma anuncia medidas para a agricultura familiar e parabeniza a CONTAG pelos seus 50 anos
06 de Março de 2013

11º CNTTR
Presidenta Dilma assina decreto que institui a Política para os Trabalhadores Rurais Empregados
06 de Março de 2013

MINAS GERAIS
Lideranças sindicais se reúnem em BH para debater sobre direito agrário
06 de Fevereiro de 2013

ASSALARIADOS(AS) RURAIS
Ano foi de luta pela melhoria nas condições de vida e trabalho
01 de Janeiro de 2013

POLÍTICA AGRÁRIA
CONTAG afirma as mobilizações, lutas e a unidade para fortalecer a pauta da reforma agrária e fazer a disputa contra o latifúndio e o agronegócio
01 de Janeiro de 2013

SAÚDE
CONTAG agradece a unidade em torno da candidatura à Presidência do CNS
19 de Dezembro de 2012

PERNAMBUCO
Seca: FETAPE cobra do governo o decreto de emergência para todo o estado
13 de Dezembro de 2012

POLÍTICA NACIONAL
GTI de Assalariados Rurais finaliza proposta e aguarda publicação de decreto presidencial
01 de Dezembro de 2012

MARANHÃO
Mais de mil trabalhadores (as) rurais protestam em Audiência Pública na cidade de Bacabeira
28 de Novembro de 2012

RONDÔNIA
STJ concede liberdade ao sindicalista Udo Wahbrink Vilhena após defesa do criminalista Greenhalgh
14 de Novembro de 2012

TERCEIRA IDADE
CNDI realiza cerimônia de posse dos novos membros
18 de Outubro de 2012

CÓDIGO FLORESTAL
Decreto presidencial é publicado com nove vetos de Dilma à MP do Código Florestal
18 de Outubro de 2012

NOVA LEI
PL sobre extermínio de seres humanos vira lei
28 de Setembro de 2012

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Massacre de mineiros na África do Sul
29 de Agosto de 2012

ENCONTRO UNITÁRIO
Oficinas levantam propostas e reflexões sobre temas centrais para o desenvolvimento rural sustentável
21 de Agosto de 2012

REFORMA AGRÁRIA
Movimentos se preparam para o Encontro Unitário
15 de Agosto de 2012

PAA
Novo decreto fortalece agricultura familiar
11 de Julho de 2012

MP 562
Mais recursos são aprovados para garantir sustentabilidade da educação do campo
10 de Julho de 2012

TERCEIRA IDADE
Plenária realiza ato em defesa e fortalecimento da pessoa idosa rural
15 de Junho de 2012

POLITICAS SOCIAIS
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
14 de Junho de 2012

BAHIA
FETAG-BA participa do ato de assinatura do decreto que regulamenta a lei de meio ambiente e recursos hídricos.
06 de Junho de 2012

RIO GRANDE DO NORTE
FETARN considera avanços nos resultados do Grito da Terra do Rio Grande do Norte
20 de Maio de 2012

MINAS GERAIS
Vitória da EFA Bontempo se concretiza através do Decreto de Desapropriação
14 de Maio de 2012

SECA
Trabalhadores rurais intensificam mobilizações no interior de Pernambuco
03 de Maio de 2012

CNATER
Presidente da CONTAG cobra uma ATER pública, gratuita, de boa qualidade e que respeite saberes
24 de Abril de 2012

POLÍTICA AGRÍCOLA
Coletivo define pauta do GTB e avalia funcionamento de programas
27 de Março de 2012

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Câmara aprova decreto que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul
16 de Fevereiro de 2012

MEIO AMBIENTE
Senado Federal aprova novo Código Florestal
07 de Dezembro de 2011

PARAÍBA
Fetag realiza treinamento para utilização do sistema de Cadastro do Segurado Especial do INSS
27 de Setembro de 2011

PLANO SAFRA
Plano Safra é lançado em Francisco Beltrão
13 de Julho de 2011

GTB 2011
Milhares já estão no Parque da Cidade para o Grito da Terra
17 de Maio de 2011

GTB 2011
MDA discute questões agrárias com a Contag
13 de Maio de 2011

GTB 2011
Lideranças sindicais se reúnem com Casa Civil
12 de Maio de 2011

GTB 2011
Boa relação facilita negociações com a Previdência
12 de Maio de 2011

GTB 2011
Contag aguarda respostas mais consistentes por parte do Incra
11 de Maio de 2011

GTB 2011
Ministra de Direitos Humanos promete regulamentar FNI no 1º semestre
10 de Maio de 2011

RIO GRANDE DO SUL
Ministra Izabella Teixeira recebe carta sobre Código Florestal
20 de Abril de 2011

PARAÍBA
Incra-PB é imitido na posse da área da Comunidade Quilombola Bonfim, em Areia (PB)
19 de Abril de 2011

POLÍTICA
Contag apresenta pauta de reivindicações na Câmara dos Deputados
02 de Março de 2011

EDUCAÇÃO DO CAMPO
Contag participa de audiência no Ministério da Educação
18 de Fevereiro de 2011

RIO GRANDE DO SUL
Fetag-RS discute integração na avicultura
18 de Janeiro de 2011

ALAGOAS
Condições especiais para pagamento de financiamento do Pronaf vai beneficiar cerca de 30 mil produtores, estipula Fetag/AL
10 de Janeiro de 2011

PRESIDÊNCIA
Lula faz balanço do seu governo e num feito inédito registra em cartório
15 de Dezembro de 2010

PIAUÍ
Assembleia em Valença (PI) discute lei 12.249/2010
26 de Novembro de 2010

COLETIVOS
Coletivo de Políticas Sociais foi um dos mais produtivos, diz Zé Wilson
24 de Novembro de 2010

COLETIVOS
Presidente da Contag convoca dirigentes para acompanhar votação do projeto de lei que trata do enquadramento sindical
22 de Novembro de 2010

EDUCAÇÃO DO CAMPO
Fórum Nacional de Educação do Campo é lançado em Brasília
05 de Novembro de 2010

EDUCAÇÃO DO CAMPO
Presidente Lula assina decreto que institucionaliza a Política Nacional de Educação do Campo
05 de Novembro de 2010

ANISTIA
Agricultores familiares terão perdão das dívidas
02 de Novembro de 2010

CONQUISTA
Ministro Educação recebe em Brasília integrantes do Fórum Nacional de Educação do Campo
25 de Outubro de 2010

EDUCAÇÃO
Fórum solicitará audiência com ministro da Educação para apoio em temas de relevância para o campo
22 de Setembro de 2010

TRÂMITE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Trâmite das medidas provisórias
11 de Setembro de 2010

SEGURANÇA ALIMENTAR
Lula assina decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
26 de Agosto de 2010

II FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL
Marcha da Juventude Rural pauta temas sobre educação do campo
28 de Julho de 2010

RIO GRANDE DO SUL
Fetag-RS preocupada com endividamento
21 de Junho de 2010

REFORMA AGRÁRIA
Fetagri e Contag discutem reforma agrária com Incra
08 de Junho de 2010

GTB 2010
Presidente Lula reconhece avanços, mas admite que há muito a ser feito
14 de Maio de 2010

GTB 2010
Flashes - Meio Ambiente, Terceira Idade e Formação e Organização Sindical
12 de Maio de 2010

GTB 2010
Governo apresenta respostas às reivindicações do Grito da Terra
12 de Maio de 2010

CÓDIGO FLORESTAL
Contag compõe organização de seminário sobre Código Florestal
31 de Março de 2010

ENTREVISTA
Salário mínimo aumentou 46% acima da inflação em sete anos
09 de Fevereiro de 2009

POLÍTICAS SOCIAIS
Novas regras da Previdência é tema do Coletivo de Políticas Sociais
09 de Fevereiro de 2009

DECRETO 6.722/08
Novas regras da Previdência beneficiam trabalhadores rurais
27 de Janeiro de 2009

MEIO AMBIENTE
MSTTR quer revogação de decreto sobre Crimes Ambientais
15 de Dezembro de 2008

NOTA OFICIAL
Contag repudia decretos regulamentadores da Lei de Crimes Ambientais
12 de Dezembro de 2008

OFICINA
Dirigentes discutem propostas para Código Florestal Brasileiro
11 de Dezembro de 2008

SANTA CATARINA
MDA apresenta medidas de apoio aos agricultores familiares de Santa Catarina
10 de Dezembro de 2008

LEGISLAÇÃO
MSTT participa da 3ª Oficina de Meio Ambiente em Brasília
10 de Dezembro de 2008

RIO GRANDE DO SUL
Seminário da Fetag/RS propõe mudança na lei ambiental
02 de Dezembro de 2008

CONSELHO
MSTTR discute propostas de mudanças na legislação ambiental
21 de Novembro de 2008

MEIO AMBIENTE
Contag e MMA criam agenda permanente de diálogo
07 de Novembro de 2008

LEI 9.605/98
Contag busca diálogo com governo sobre Lei Crimes Ambientais
06 de Novembro de 2008

AGROTÓXICOS
Software ajuda na avaliação de risco ambiental de agrotóxicos
29 de Outubro de 2008

NOTA PÚBLICA
Regulamentação da lei de crimes ambientais
28 de Outubro de 2008

SECA
Mais de 100 municípios nordestinos em estado de emergência
28 de Outubro de 2008

REUNIÃO
MMA e Contag criam agenda permanente de diálogo
22 de Outubro de 2008

INTEGRAÇÃO
Contag integra Conselho Brasileiro do Mercosul Social
07 de Outubro de 2008

BOLSA FAMÍLIA
Governo negocia para reajustar benefícios do Bolsa Família
02 de Outubro de 2008

RIO GRANDE DO SUL
Fetag/RS pede a revisão dos prazos e multas do Decreto 6.514/08
26 de Setembro de 2008

RAPOSA SERRA DO SOL II
CUT defende demarcação das terras indígenas em Roraima
25 de Setembro de 2008

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo discute consolidação de leis sobre crédito rural
03 de Setembro de 2008

GRITO ESTADUAL
Fetag/PI avalia positivamente resultados do Grito deste ano
24 de Julho de 2008

DESMATAMENTO
Lula assina decreto para acelerar cobrança de multas ambientais
23 de Julho de 2008

MEIO AMBIENTE
Desmatamento na Amazônia avança, diz ministro Minc
25 de Junho de 2008

MOBILIZAÇÃO
Seminário destaca educação contra o trabalho infantil
12 de Junho de 2008

MEIO AMBIENTE
Criação de reservas marca comemoração pelo Dia Mundial
05 de Junho de 2008

RURALISTAS TENTAM DERRUBAR REGR
Ruralistas tentam derrubar regras contra desmatamento
05 de Junho de 2008

MULHERES
Contag integra o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
29 de Maio de 2008

GTB 2008
Regularização de reservas extrativistas é debatida na Câmara
14 de Maio de 2008

REPRESENTANTES DE COMUNIDADES T
Representantes de comunidades tradicionais vão a Brasília pela criação de Reservas Extrativistas
13 de Maio de 2008

DENÚNCIA
Obras em barragem deixam 100 famílias desabrigadas no Piauí
09 de Maio de 2008

RURALISTAS ARGENTINOS RETOMAM P
Ruralistas argentinos retomam protesto e param venda de grãos
08 de Maio de 2008

FEDERAIS REMOVEM LÍDER DOS ARRO
Federais removem líder dos arrozeiros da reserva
08 de Maio de 2008

PF PRENDE O LÍDER DOS ARROZEIRO
PF prende o líder dos arrozeiros
07 de Maio de 2008

AGU QUER DESARMAR FAZENDEIROS
AGU quer desarmar fazendeiros
07 de Maio de 2008

NOVE ÍNDIOS SÃO FERIDOS EM CONF
Nove índios são feridos em conflito em reserva de RR
06 de Maio de 2008

CICLONE E TEMPORAL AFETAM 280 M
Ciclone e temporal afetam 280 mil em dois estados
06 de Maio de 2008

AMAPÁ PODERÁ TER OUVIDORIA AGRÁ
Amapá poderá ter Ouvidoria Agrária Estadual
30 de Abril de 2008

PARECER DO PROCURADOR-GERAL É F
Parecer do procurador-geral é favorável a manter demarcação de área em Roraima
30 de Abril de 2008

DEVASTADORES DA AMAZÔNIA QUEREM
Devastadores da Amazônia querem sair da lista suja
23 de Abril de 2008

MAPA PROMOVE ENCONTRO PARA DEBA
Mapa promove encontro para debater Agricultura Orgânica
14 de Abril de 2008

AGRICULTURA: SECRETÁRIO DO MEIO
Agricultura: secretário do meio ambiente explica medidas contra desmatamento
10 de Abril de 2008

JUVENTUDE
Jovens da Bahia debatem políticas públicas em Conferência
10 de Abril de 2008

AGÊNCIA BRASIL - 03/04/08
Agência Brasil - 03/04/08
07 de Abril de 2008

SEM ARROZEIROS, ÍNDIOS VIZINHOS
Sem arrozeiros, índios vizinhos à Raposa Serra do Sol dizem viver em paz
07 de Abril de 2008

MEIO AMBIENTE
Ibama divulga lista de propriedades embargadas por desmatamento
04 de Abril de 2008

IBAMA DIVULGA LISTA DE PROPRIED
Ibama divulga lista de propriedades embargadas por ações contra o meio ambiente
04 de Abril de 2008

INCRA DIZ QUE NÃO PRORROGA PRAZ
Incra diz que não prorroga prazo
04 de Abril de 2008

PROJETO SUSTA PARECER SOBRE SEG
Projeto susta parecer sobre segurado rural
03 de Abril de 2008

AGRONEGÓCIO: CORTE DE INCENTIVO
Agronegócio: corte de incentivos fiscais ao setor no rs poderão ser revistos
27 de Março de 2008

TERRAS INDÍGENAS E A CONSTITUIÇ
Terras indígenas e a Constituição
25 de Março de 2008

"É IMPOSSÍVEL GOVERNAR SEM MEDI
"É impossível governar sem medida provisória", diz Lula
19 de Março de 2008

PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADAN
Programa Territórios da Cidadania chega a regiões indígenas
19 de Março de 2008

PERITOS ANALISAM DANOS DE SEM-T
Peritos analisam danos de sem-terra em SP
19 de Março de 2008

JUVENTUDE
Festivais em Pernambuco discutem políticas para os jovens
17 de Março de 2008

PRODUTORES QUEREM CPI PARA INVE
Produtores querem CPI para investigar Ibama
17 de Março de 2008

PALCO DE GRANDES LIBERTAÇÕES, S
Palco de grandes libertações, setor conta com isenções fiscais
13 de Março de 2008

LISTA DE DESMATADORES JÁ TEM 50
Lista de desmatadores já tem 50 nomes
11 de Março de 2008

DEMARCAÇÕES DE ÁREAS DE QUILOMB
Demarcações de áreas de quilombos são suspensas
10 de Março de 2008

RURALISTAS INICIAM OFENSIVA CON
Ruralistas iniciam ofensiva contra restrições de crédito
05 de Março de 2008

PRODUTORES MANIFESTAM INDIGNAÇÃ
Produtores manifestam indignação contra sanções ambientais
03 de Março de 2008

?PARECE ANIMADOR DE AUDITÓRIO?,
?Parece animador de auditório?, reage presidente do DEM
29 de Fevereiro de 2008

CLIMA DE APREENSÃO E REVOLTA EM
Clima de apreensão e revolta em MT
29 de Fevereiro de 2008

AGRICULTORES E MADEIREIROS DISC
Agricultores e madeireiros discutem veto a desmatamento em Alta Floresta
28 de Fevereiro de 2008

REFORMA AGRÁRIA: ENCONTRO DISCU
Reforma agrária: encontro discute propostas do governo
27 de Fevereiro de 2008

PRODUTORES PEDEM QUE GOVERNO SU
Produtores pedem que governo suspenda vendas de carne para a União Européia
27 de Fevereiro de 2008

PRINCIPAL CRITÉRIO QUE DEFINE O
Principal critério que define o empregador rural
25 de Fevereiro de 2008

CONFLITO NA PARAÍBA: DEPUTADOS
Conflito na Paraíba: Deputados e entidades discutem agressão a posseiros
22 de Fevereiro de 2008

AGRICULTURA CRIA GRUPO SOBRE SI
Agricultura cria grupo sobre sistema sanitário
21 de Fevereiro de 2008

DEBATE CULMINOU COM APROVAÇÃO F
Debate culminou com aprovação final da Carta de Intenções
21 de Fevereiro de 2008

CÂMARA ANALISA FIM DA DEMISSÃO
Câmara analisa fim da demissão sem justa causa
21 de Fevereiro de 2008

BANCADA DE MATO GROSSO TENTA AC
Bancada de Mato Grosso tenta acabar com impasse ao embargo produtivo
18 de Fevereiro de 2008

ATENDENDO A PEDIDOS
Atendendo a pedidos
15 de Fevereiro de 2008

PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MT E PA
Produtores agrícolas de MT e PA recorrem ao STF sobre decreto anti-desmate
14 de Fevereiro de 2008

PROTESTO
Contag e Fetag/BA cobram direitos do Incra
13 de Fevereiro de 2008

PROPOSTA REGULAMENTA ATUAÇÃO DE
Proposta regulamenta atuação de ONGs no Brasil
11 de Fevereiro de 2008

PETROLINA PODERÁ TER ZONA DE LI
Petrolina poderá ter zona de livre comércio
11 de Fevereiro de 2008

CURTAS
Curtas
08 de Fevereiro de 2008

CIDADE SE MOBILIZA CONTRA INVAS
Cidade se mobiliza contra invasores de terra em SC
08 de Fevereiro de 2008

PRODUTOR PODE SER INDENIZADO PO
Produtor pode ser indenizado por abate de cavalo infectado
07 de Fevereiro de 2008

EM ANO ELEITORAL, GOVERNO ACELE
Em ano eleitoral, governo acelera ritmo de desapropriações de terra
06 de Fevereiro de 2008

GOVERNO LULA ISENTA ASSENTADO D
Governo Lula isenta assentado de sanção contra o desmate
01 de Fevereiro de 2008

PEC SUBMETE DEMARCAÇÃO DE TERRA
PEC submete demarcação de terras indígenas ao Congresso
30 de Janeiro de 2008

INPE ADMITE ERRO MAS MUNICÍPIOS
INPE admite erro mas municípios de Mato Grosso "ficam no prejuízo"
30 de Janeiro de 2008

É DIFÍCIL VENCER A GUERRA CONTR
É difícil vencer a guerra contra o desmatamento
30 de Janeiro de 2008

MEDIDA ATINGE PROGRAMA DE LULA
Medida atinge programa de Lula
25 de Janeiro de 2008

SERVIDORES ANISTIADOS DA CONAB
Servidores anistiados da Conab podem ser aproveitados em outros órgãos
24 de Janeiro de 2008

PROJETO DEVOLVE AO MINC COMPETÊ
Projeto devolve ao MinC competência sobre terra quilombola
23 de Janeiro de 2008

BIODIESEL
Agricultores de Alagoas recebem capacitação para o plantio
22 de Janeiro de 2008

DEPUTADO DIZ QUE CONTESTARÁ APO
Deputado diz que contestará aposentadoria para sem-terra
22 de Janeiro de 2008

PRODUTORES DE IBATEGUARA RECEBE
Produtores de Ibateguara recebem orientação para produzir mamona
21 de Janeiro de 2008

DECRETO QUE REGULARIZA QUILOMBO
Decreto que regulariza quilombos gera polêmica
20 de Janeiro de 2008

PEC SUBMETE AO CONGRESSO DECISÃ
PEC submete ao Congresso decisão sobre terras indígenas
17 de Janeiro de 2008

PARAÍBA
Incra realiza imissão de posse no município de Várzea, na Paraíba
16 de Janeiro de 2008

INCRA REALIZA IMISSÃO DE POSSE
Incra realiza imissão de posse no município de Várzea
15 de Janeiro de 2008

PRODUTORES TENTAM REDUZIR RESER
Produtores tentam reduzir reserva legal
13 de Janeiro de 2008

CHUVA ROMPE ASFALTO NA BR-101 E
Chuva rompe asfalto na BR-101 e causa estragos no ES
09 de Janeiro de 2008

EM 2007, LULA TEM PIOR ANO EM D
Em 2007, Lula tem pior ano em desapropriação de terras
07 de Janeiro de 2008

COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUIL
Comunidade remanescente de quilombo pode ter terras devolvidas
02 de Janeiro de 2008

IBAMA IDENTIFICA PRESSÃO DA PEC
Ibama identifica pressão da pecuária sobre desmatamento na Amazônia, afirma diretor
30 de Dezembro de 2007

IBAMA BATE RECORDE DE MULTAS, M
Ibama bate recorde de multas, mas recursos na Justiça dificultam pagamento
30 de Dezembro de 2007

DECRETO DE CONTROLE AO DESMATAM
Decreto de controle ao desmatamento cria novos mecanismos de punição
27 de Dezembro de 2007

ESTADO DESENVOLVE NÚCLEO ESTADU
Estado desenvolve Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais
27 de Dezembro de 2007

PRIMEIRO QUILOMBO URBANO DO NOR
Primeiro quilombo urbano do Nordeste é tombado em Olinda
27 de Dezembro de 2007

GOVERNO VAI REGULAMENTAR MAIS U
Governo vai regulamentar mais um território quilombola
26 de Dezembro de 2007

MINAS GERAIS
Relatório regulariza o território quilombola Brejo dos Crioulos
26 de Dezembro de 2007

RELATÓRIO REGULARIZA TERRITÓRIO
Relatório regulariza território quilombola em Minas Gerais
25 de Dezembro de 2007

QUILOMBOLAS
Governo vai mudar decreto sobre terras de quilombolas
21 de Dezembro de 2007

AGRICULTURA SUSPENDE NORMA PARA
Agricultura suspende norma para demarcar terra de quilombo
19 de Dezembro de 2007

ISENÇÃO
Governo da Bahia isenta produção familiar do ICMS
19 de Dezembro de 2007

PROTEÇÃO PARA SINDICALISTA AMEA
Proteção para sindicalista ameaçado por fazendeiros no Pará
18 de Dezembro de 2007

QUILOMBOLAS
Governo muda legislação que define quilombolas
18 de Dezembro de 2007

AGRICULTURA: GOVERNO DA BAHIA I
Agricultura: governo da bahia isenta produção familiar do icms
18 de Dezembro de 2007

GOVERNO VAI MUDAR DECRETO SOBRE
Governo vai mudar decreto sobre terras de quilombolas
18 de Dezembro de 2007

AGRICULTURA VOTA INVESTIMENTO P
Agricultura vota investimento prioritário em assentamentos
17 de Dezembro de 2007

ACRE
Prédio do STTR de Brasiléia será tombado como patrimônio do Acre
14 de Dezembro de 2007

GOVERNO PAGARÁ A PRODUTOR DIFER
Governo pagará a produtor diferença sobre preço do arroz
11 de Dezembro de 2007

PRONAF
Financiamentos podem ser prorrogados
06 de Dezembro de 2007

COMISSÃO VOTA PROJETOS QUE SUST
Comissão vota projetos que sustam reservas indígenas
04 de Dezembro de 2007

ORÇAMENTO CONCLUI VOTAÇÃO DO PP
Orçamento conclui votação do PPA com dois novos programas
29 de Novembro de 2007

PRONAF
Financiamentos podem ser prorrogados
29 de Novembro de 2007

CHUVAS FORTES INUNDAM CIDADE E
Chuvas fortes inundam cidade e destroem cafezais em Minas
28 de Novembro de 2007

AMAZÔNIA AVALIA CONSTRUÇÃO DE H
Amazônia avalia construção de hidrelétricas no rio Madeira
26 de Novembro de 2007

TRABALHADORES RURAIS OCUPAM SED
Trabalhadores rurais ocupam sede do Incra Nacional
26 de Novembro de 2007

SYNGENTA ENFRENTA OPOSIÇÃO À PR
Syngenta enfrenta oposição à presença no Brasil
26 de Novembro de 2007

LULA CRIA COMISSÃO PARA ELABORA
Lula cria comissão para elaborar plano sobre clima
22 de Novembro de 2007

CNA CRITICA PROJETO QUE ALTERA
CNA critica projeto que altera regras para imposto sindical rural
20 de Novembro de 2007

GENERAL CRITICA A RETIRADA DE A
General critica a retirada de agricultores de área indígena
20 de Novembro de 2007

REFORMA AGRÁRIA
Fetaemg realiza mobilização pela reforma agrária
19 de Novembro de 2007

PROPOSTA SUSTA EFEITOS DE ATO D
Proposta susta efeitos de ato da Funai sobre área indígena
19 de Novembro de 2007

QUILOMBOLAS LUTAM PELA POSSE DE
Quilombolas lutam pela posse definitiva das terras
19 de Novembro de 2007

ASSINATURA DE ATOS MARCA DIA NA
Assinatura de atos marca Dia Nacional da Consciência Negra
19 de Novembro de 2007

JUSTIÇA TORNA ROTULAGEM DE TRAN
Justiça torna rotulagem de transgênicos mais rigorosa
13 de Novembro de 2007

DECRETADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI
Decretada situação de emergência na Chapada Diamantina
09 de Novembro de 2007

GOVERNO DEVE DECRETAR ESTADO DE
Governo deve decretar estado de emergência em 14 municípios
08 de Novembro de 2007

INTEGRANTES DO MTA BLOQUEIAM TR
Integrantes do MTA bloqueiam trechos de 3 rodovias em MT
08 de Novembro de 2007

PRONAF PODE SER TRANSFORMADO EM
Pronaf pode ser transformado em lei
06 de Novembro de 2007

PF PREPARA AÇÃO EM ÁREA INDÍGEN
PF prepara ação em área indígena de RR
04 de Novembro de 2007

CHINAGLIA ASSINA DECRETOS DESAP
Chinaglia assina decretos desapropriado 12 mil hectares para reforma agrária
30 de Outubro de 2007

CPI: HAGE CONTESTA DENÚNCIA SOB
CPI: Hage contesta denúncia sobre repasses a ONGs
30 de Outubro de 2007

FÓRUM DA PREVIDÊNCIA INICIA ÚLT
Fórum da Previdência inicia última série de negociações
29 de Outubro de 2007

QUILOMBOS URBANOS
Quilombos urbanos
29 de Outubro de 2007

ESPECIALISTAS DEFENDEM ONGS, MA
Especialistas defendem ONGs, mas criticam falta de fiscalização no repasse de recursos públicos
25 de Outubro de 2007

SYNGENTA ESPERA SAÍDA ESPONTÂNE
Syngenta espera saída espontânea de sem-terra no PR
24 de Outubro de 2007

CRESCE TENSÃO ENTRE GOVERNO E P
Cresce tensão entre governo e produtores
23 de Outubro de 2007

PARCEIROS NO CAMPO
Parceiros no campo
23 de Outubro de 2007

AGRICULTURA APROVA FIM DE DEMAR
Agricultura aprova fim de demarcação indígena em SC
18 de Outubro de 2007

JUNGMANN PROCESSARÁ PROCURADOR
Jungmann processará procurador
17 de Outubro de 2007

BIODIESEL DERRAMADO
Biodiesel derramado
15 de Outubro de 2007

ACORDO GARANTE PERMANÊNCIA DE Q
Acordo garante permanência de quilombolas em área ocupada
14 de Outubro de 2007

ASSENTAMENTO
FETAEG E INCRA participam de lançamento de assentamento em Iporá
28 de Setembro de 2007

NOTA OFICIAL
Senadores ruralistas tentam acobertar trabalho escravo
27 de Setembro de 2007

REFORMA AGRÁRIA
Imóvel rural de Tocantins é declarado de interesse social
31 de Agosto de 2007

PRONAF
Decreto formaliza negociação sobre parcelas do Pronaf
29 de Agosto de 2007

CONVENÇÃO 184
Comissão de Agricultura rejeita projeto da Convenção 184
10 de Agosto de 2007

AUDIÊNCIA
Contag debate direitos dos assalariados em audiência no senado
30 de Maio de 2007

REFORMA AGRÁRIA
STF nega pedido do Incra sobre licença ambiental em desapropriação de imóveis
15 de Maio de 2007

MOBILIZAÇÃO
Contag entrega pauta do Grito da Terra a deputados
10 de Maio de 2007

TRABALHO ESCRAVO
Tocantins cria comissão estadual contra trabalho escravo
04 de Maio de 2007

GRITO DA TERRA II
Presidente da Fetag-RS fala sobre o Grito da Terra na Assembléia Legislativa
04 de Maio de 2007

DOCUMENTO
Guia de contribuição sindical está disponível no site da Contag
18 de Abril de 2007

SENADO
Projeto sobre ocupação de terra é adiado no Senado
29 de Março de 2007

CALENDÁRIO
Coordenadores definem datas do Grito da Terra e do Congresso da Fetag
20 de Março de 2007

ENSINO
Plano de Desenvolvimento da Educação beneficiará jovens rurais
16 de Março de 2007

PROJETOS
Contag acompanha votação de projetos relacionados à mulher
13 de Março de 2007

VOTAÇÃO ADIADA
Representantes da bancada ruralista negam más condições de trabalho no campo
02 de Março de 2007

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Criação de reservas marca comemoração pelo Dia Mundial
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Decreto 8.473-2015 - PAA - Compra Institucional

DECRETO Nº 10.166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Decreto 9.311/2018 - Seleção de família e titulação em P.A.

Decreto 7.644 de 2011 - PAA

Decreto 7.775/2012 - PAA

Decreto 8.445/2016 - Suasa

Decreto 5.741 de 2006 - SUASA

Decreto 8.444 de 2015 - SUASA

DECRETO Nº 10.252, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020_Estrutura_INCRA

DECRETO Nº 10.126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Terra Brasil - Crédito Fundiário

DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estrutura do Ministério da Agricultura

DECRETO Nº 4.892, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 - Regulamenta o Programa Terra Brasil - PNCF

DECRETO Nº 9.309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - Regularização Fundiária

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - Processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do PNRA

ANÁLISE DECRETO 10.126/2019 - Programa Terra Brasil - PNCF

DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Decreto 9.309/2018 - Regularização Fundiária

Decreto 8.293/2014 - PAA Altera Decreto 7.775

Decreto 6481 Sobre Piores Formas de Trabalho

Decreto 8.471 de 2015 - SUASA

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO 9.311/2018 - Seleção de famílias e titulação em P.A.

DECRETO Nº 9.424, DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Créditos para os(as) assentados(as) da Reforma Agrária

Decreto 6722 de 30 de Dezembro de 2008

DECRETO 6.481 LISTA TIP

Decreto 8.026/2013

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