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A tentativa do governo federal em extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) foi fortemente questionada pela CONTAG, ambientalistas, artistas, por diversos movimentos sociais e repercutiu na mídia internacional. Essa pressão foi decisiva para o recuo do presidente ilegítimo Michel Temer, que assinou o Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Renca, e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

No início deste mês, o governo já havia determinado a suspensão da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.

A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Barbosa Malheiros, comemorou a revogação do decreto, mas destacou que é preciso que todos e todas continuem atentos aos próximos passos do governo sobre o tema. “Só vencemos uma batalha. Essa guerra ainda não acabou. O governo mostra claramente que não desistiu de entregar nossas terras e nossas riquezas naturais. Só estão tomando fôlego para o próximo golpe contra o povo brasileiro. Continuaremos mobilizados e atentos, fortalecendo a nossa luta pela soberania nacional e por todos os povos e comunidades tradicionais”, afirma a dirigente da CONTAG.

A Renca

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, a pesquisa mineral e atividade econômica na região passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos indicam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era "coibir a exploração ilegal" e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro. FONTE: Agência Brasil, com edição da Assessoria de Comunicação da CONTAG.

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