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SOBRE A REFORMA AGRÁRIA
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O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) defende a reforma agrária ampla, massiva, de qualidade e participativa, que interfira na estrutura fundiária e de poder e promova o ordenamento fundiário com a democratização do direito à terra e garantias territoriais, com a finalidade estratégica de promover a soberania e a segurança alimentar e lança o desafio à sociedade brasileira de debater sobre o papel da reforma agrária para o desenvolvimento do País.

Em 2018, o Sistema Confederativo (STTRs/FETAGs/CONTAG) iniciou a Campanha de Valorização da Reforma Agrária para intensificar o diálogo com a sociedade sobre a importância dessa política para o desenvolvimento do País. Foram realizadas Oficinas Estaduais de Formação e Capacitação para Acesso à Terra e Políticas de Permanência no Campo e uma Mobilização Nacional pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

Além do diálogo direto com a sociedade, as ações promoveram a capacitação de agricultores e agricultoras familiares para incidir nos processos de negociação de políticas públicas de acesso à terra e permanência no campo, promovendo o desenvolvimento sustentável. 

Em dezembro de 2021, o Conselho Deliberativo da CONTAG aprovou a Resolução nº 0015/2021, que trata das políticas sobre a Reforma Agrária no Brasil e ação sindical do Sistema Confederativo (STTRs/FETAGs/CONTAG) na luta pela Reforma Agrária, Acesso à Terra e Regularização Fundiária.

Esta resolução foi elaborada após análise feita pelos delegados e delegadas do Conselho Deliberativo da CONTAG de que o País vive um momento de crise estrutural econômica, social, ambiental, política e cultural, onde os(as) que têm mais buscam dominar todos os setores da economia, não sendo diferente na busca pelo acúmulo, concentração ou reconcentração de terras que, combinada com modelo de desenvolvimento tecnológico e desrespeito à natureza, retira dos agricultores e agricultoras o direito à terra e ao território.

Sem Reforma Agrária que interfira na propriedade e no uso da terra e dos recursos naturais não será possível romper com as questões estruturantes que impedem a concretização do desenvolvimento sustentável e solidário e o combate à violência, à miséria e às desigualdades.

A resolução também considera números oficiais, projetos em tramitação no Congresso Nacional, debates em fóruns com a sociedade civil organizada, entre outros elementos.



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