Está disponível o relatório Conflitos no Campo Brasil 2024. Elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a nova edição é marcada pela lembrança daqueles e daquelas que contribuíram com a luta pela reforma agrária e pela celebração dos 50 anos da Comissão e os 40 do seu setor de documentação.
Infeliz e desafiadoramente, os dados, análises e reflexões do Caderno vão na direção contrária de seu jubileu. Entre as inúmeras violências de sempre, o ano de 2024 foi marcado por enchentes e inundações, secas severas, incêndios criminosos e contaminações por agrotóxicos.
Projetos de Lei tramitaram em Assembleias Legislativas Estaduais e no Congresso Nacional com objetivo de dar caráter de legalidade a investidas do agro e contra a mobilização da luta pelo acesso e permanência na terra. É nesse embate violência versus resistência, que a CPT apresenta os dados dos conflitos no campo, ano 2024, como contribuição à resistência.
Dados principais
O relatório mostrou 2.185 ocorrências de Conflitos no Campo (por terra, água, trabalho e resistências). É o segundo maior número de toda a série histórica, abaixo apenas de 2023 (2.250). Conflitos por Terra foram 1.768, no mesmo patamar de 2023 (1.766), o que resulta no maior número da última década.
Os casos de Incêndios aumentaram 113% e de Desmatamento Ilegal 39%, sendo a Amazônia Legal a região mais afetada.
As ocorrências de Contaminação por Agrotóxico foi o maior da década (276), com 17.027 famílias afetadas, um aumento de 763% no número de conflitos e 582% no número de famílias. A maioria dos casos (228) foi registrado no Maranhão, muitos com pulverização aérea.
Os Assassinatos caíram em 2024, foram registradas 13 vítimas, quando no ano anterior foram 31. Os indígenas continuam sendo as principais vítimas. As Tentativas de Assassinato foram a terceira maior forma de violência praticada contra as comunidades e povos do campo em 2024, com 103 ocorrências, o que equivale a 7% do total (1.530) de ocorrências de Violência contra a Pessoa e 43% a mais que em 2023 (72).
Foram registrados 151 casos de Trabalho Escravo e 1.622 pessoas resgatadas, entre elas 38 com faixa etária infanto-juvenil. Ocorreram em todas as regiões do país, com destaque para o Sudeste e Sul e representam uma queda de 40% nas ocorrências e de 39% no número de resgatados em comparação a 2023.
As Violências contra a Pessoa somaram 455 ações, cometidas contra 1.165 pessoas, entre as quais 222 mulheres e 182 menores de idade. Isto significou uma queda em relação a 2023, de 20% nas ações (567 ações) e 21% no número de vítimas (1.480).
Uma “novidade” em 2024, tratada com muitos dados neste Caderno, é o movimento “Invasão Zero”. Fundado na Bahia, o grupo ruralista, composto por grandes fazendeiros e proprietários de terras, se notabilizou por ações violentas contra famílias em acampamentos, ocupações e retomada de territórios. Além destas ações diretas em todas as regiões no Brasil, o grupo também exerce influência nas Casas Legislativas, promovendo projetos de lei que criminalizam as ações e movimentos de luta pela terra.
O secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, avalia: “Ao nos depararmos com esta documentação, quantificação e elaboração de análises é importante que façamos a reflexão de que por trás de todos estes números exorbitantes existem rostos e famílias que sofrem diariamente. Estes relatórios são gritos de memória, denúncias, apelos e esperança do acesso à terra livre de perseguição, violência e mortes. Que possamos nos lembrar sempre das pessoas que foram e das que ainda lutam pela reforma agrária.”
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