Nesta sexta-feira (7), o Governo Federal realizou novas entregas e atos do programa Terra da Gente, durante evento no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio/MG. Os representantes da CONTAG, FETAEMG e de Sindicatos filiados estiveram presentes na cerimônia que entregou 12.297 lotes para famílias acampadas, em 138 assentamentos rurais, totalizando 385 mil hectares (ha) espalhados em 24 estados do País.
Durante a sua fala, o presidente Lula abordou a importância da agricultura familiar para o Brasil e da importância da destinação de terras para diminuir os conflitos que acontecem nos territórios.
“As propriedades que detém até 100 hectares representam a produção de cerca de 70% ou 80% de todo alimento que consumimos no Brasil. Isso representa cerca de 14,5% da terra. Ou seja, produz tudo isso ocupando pouca parte da terra. E é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância porque é preciso que se faça justiça nesse país”, abordou o presidente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, compartilhou que o local do evento foi alvo de 11 tentativas de despejo e foi responsável, por conta da luta das pessoas da região, por suspender todos os despejos do Brasil durante a pandemia.
“Hoje, o presidente Lula vem aqui dizer que a luta de vocês foi a razão dessa conquista e hoje ele assina os decretos desapropriando essa terra produtiva para que vocês continuem a produzir alimentos para todo o Brasil. Durante a nossa caminhada pudemos ver a produção de café, milho, gergelim, mandioca e tantas produções de frutas. E hoje nós estamos vendo a virtude da reforma agrária. A reforma agrária que produz alimentos para ir para a mesa do povo brasileiro”, disse o ministro.
Durante a cerimônia, foram assinados:
Sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária, somando 13.307 ha e R$ 189 milhões em investimentos, com potencial de atender cerca de 800 famílias;
Portaria Interministerial que estabelecerá um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025;
Cinco portarias de criação de projetos de assentamento, envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento de 2024, no total de R$ 383 milhões;
Quatro portarias de criação de assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Incra;
Contratos de renegociação de dívidas, por meio do Desenrola Rural, com assentados/as da reforma agrária;
Dois acordos: O primeiro com a Itaipu Binacional, que visa atender 2,5 mil famílias com benefício de R$ 4.600 não reembolsáveis para cada família acampada em situação de pobreza para investimento produtivo, relativo ao Programa Fomento Rural. O outro com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), voltado ao desenvolvimento de um projeto de bioinsumos e mecanização para a agricultura familiar, de R$ 15 milhões.
Também foram entregues, durante o ato, 43 títulos de terras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) — totalizando R$ 53,7 milhões — e títulos de domínio para dez famílias em assentamentos dos estados de Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Pará e Acre, no âmbito do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Foto: Gabriel Vieira
Durante o ato, a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, compartilhou que a cerimônia foi uma importante vitória e um dia simbólico, emocionante e de celebração. Mas que é importante registrar os desafios que ainda precisam ser enfrentados e superados.
“Nós reconhecemos todo o empenho com os recentes lançamentos e ações. Mas, mesmo assim, nosso povo continua morrendo e sofrendo todo tipo de violência. É preciso dar um basta nisso e punir quem utiliza da força bruta para querer barrar a luta do povo. Nós queremos mais, senhor presidente, e acreditamos que o senhor também. Precisamos de mais recursos para reforma agrária e aqui chamamos para responsabilidade do Congresso Nacional. É preciso que os parlamentares aprovem o orçamento de 2025 para destravar as políticas, em especial as políticas de reforma agrária e da agricultura familiar. É a agricultura familiar que vai acabar com a fome no brasil com preços justos, tanto para quem vende como para quem compra”, compartilhou Edjane Rodrigues.
O presidente da FETAEMG, Vilson Luiz da Silva, destaca que esse é um momento muito importante, pois representa a conquista da CONTAG, FETAEMG e Sindicatos após muitos anos de luta pelo direito à terra para muitas famílias do estado de Minas, especialmente. “E o momento representa não só a conquista pela terra, mas também de políticas públicas que irão garantir a sobrevivência dessas famílias com a produção de alimentos e geração de renda.”
Foto: Gabriel Vieira
QUILOMBO CAMPO GRANDE
O Complexo Ariadnópolis, local que foi palco da cerimônia, era parte da massa falida da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A. A usina deixou de funcionar em 1996, com dívidas com a União e sem pagar salários atrasados e verbas indenizatórias aos seus funcionários, que permaneceram na terra.
Em 1998, os/as funcionários criaram o Quilombo Campo Grande, hoje composto por onze acampamentos: Betim, Campos das Flores, Chico Mendes, Fome Zero, Girassol, Irmã Dorothy Resistência, Rosa Luxemburgo, Sidney Dias, Tiradentes e Vitória da Conquista.
Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do Quilombo Campo Grande tem, em média, 8 hectares de terra. Juntas, produzem e comercializam mais de 160 alimentos de qualidade, tais como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café. No caso do café, são mais de 2,2 milhões de pés do fruto, que, colhido, torrado, empacotado e comercializado sob a marca Guaií (do guarani, “semente boa”), tornou-se referência nacional de qualidade.
Por Malu Souza / Comunicação CONTAG, com informações do Palácio do Planalto.
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