No último dia 09 de fevereiro as famílias do acampamento Vida Nova, município de Jordânia (MG), sofreram atos de ameaças e violência. Um grupo destruiu cercas, invadiu a área com um trator e instalou um contêiner na fazenda limitante, ao lado da propriedade onde se encontra o acampamento. Questionados pelos acampados, não apresentaram documentos que comprovassem a posse da terra e nem apresentaram decisão judicial de reintegração de posse.
No dia 14 de fevereiro, diante das ameaças, representantes dos acampados tentaram registrar uma ocorrência, mas foram informados de que não havia policiamento disponível na parte da manhã, porém ficou acertado que a polícia iria até o local após o almoço. No período da tarde as famílias se deslocaram para o local do conflito na intenção de encontrar com a guarnição da polícia, entretanto ao chegar no local a polícia não estava e as famílias foram atacadas a tiros e espancados por um grupo armado de mais de 20 homens. No início da noite, a Polícia Militar esteve no acampamento e registrou um boletim de ocorrência.
No local do conflito, foram encontrados projéteis e cartuchos deflagrados. No entanto, até o momento, ninguém foi responsabilizado. E, infelizmente, este ataque não é um fato isolado. Ao longo dos anos, os acampados sofrem inúmeras ameaças e agressões.
Repudiamos esse ataque, a sensação de impunidade e nos solidarizamos famílias acampadas. É urgente uma reforma agrária ampla, massiva, de qualidade e participativa, que promova o ordenamento fundiário com a democratização do direito à terra e garantias territoriais.
Sem isso não será possível romper com a crescente violência no campo que vem impactando diretamente famílias e lideranças que estão à frente de lutas importantes como a da reforma agrária, de proteção do meio ambiente, entre outras, que visam um desenvolvimento rural sustentável e solidário.
É urgente que as autoridades competentes proceda as investigações e responsabilização dos responsáveis por esse ato de violência. Apelamos que as famílias sejam atendidas pelo Programa de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e que a Câmara de Conciliação Agrária do INCRA e o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DEMCA) intervenham no caso para proteção e garantia à Vida dessas famílias.
Não se pode aceitar que vidas sejam colocadas em risco por querer um pedaço de terra para viver bem e produzir alimentos saudáveis.
CONTAG – Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais
ADHMA - Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia
Associação de Mulheres de Itaipé Guerreiras em Ação (PA)
Associação Quilombola dos Produtores Rurais do povoado de Santa Helena - Itapecuru Mirim (MA)
Campanha A Vida por um fio
Cáritas Brasileira - Regional Minas Gerais
CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz
CEDIMES - Brasil
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) - Minas Gerais
Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade (MT)
Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas (MG)
Comissão Pastoral da Terra - Regional Minas Gerais
Comitê Popular das Águas e do Clima do Projeto de Assentamento Margarida Alves (MT)
Comunidade São Pedro - Projeto de Assentamento Apuiares (CE)
Escola de Direito Agrariambiental e da Jusdiversidade (MG)
FETAEMA - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão
FETAESC - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina
FETAET - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins
FETAG/BA - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia
FETAGAL - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Alagoas
FETAG-PI - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí
FETAGRI-PA - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará
FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Sul
FETAPE - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco
FETARN - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte
FETASE - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe
FETRAFERR - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Roraima
Fórum de Direitos Humanos e da Terra (MT)
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MLP - Movimento de Libertação Popular
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
Paróquia Nossa Senhora do Desterro - Jordânia (MG)
Regional Bragantina - FETAGRI-PA
Regional Sudeste - FETAGRI-PA
Sabor e Arte do Quilombo (MG)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreiras (BA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chã Preta (AL)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Crixas e Uirapuru (GO)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jacaré dos Homens (AL)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jacunda (PA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jaraguá Goiás (GO)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jordânia (MG)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ourolândia (BA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ponto dos Volantes Minas Gerais (MG)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eugenópolis (MG)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Cruzeiro (MG)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Crateús (CE)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ourilândia do Norte (PA)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapuranga (GO)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mineiros, Portelândia e Santa Rita do Araguaia (GO)
Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Simplício Mendes (PI)
Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Colaboradores da Arbitragem Esportiva
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH (MA)
Vida e Juventude - Centro Popular de Formação da Juventude
VIVAT INTERNACIONAL BRASIL
ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (MG)
Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos