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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) manifesta profunda preocupação e indignação diante da iminência do despejo de 138 famílias do Acampamento Grotão do Mutum, localizado no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará, previsto para ocorrer nos próximos dias. 

As famílias acampadas, vinculadas à FETAGRI Regional Sudeste do Pará, aguardam há meses a destinação de áreas públicas que deveriam ter sido devolvidas ao INCRA, em decorrência de acordo firmado envolvendo áreas anteriormente ocupadas pela empresa Vale. Mesmo diante das negociações em curso e do reconhecimento da situação pelo próprio INCRA, a Prefeitura Municipal adotou postura intransigente ao requerer o imediato cumprimento da ordem de reintegração de posse, sem garantir alternativa digna para as famílias atingidas. 

A CONTAG se solidariza integralmente com as famílias do Acampamento Grotão do Mutum, especialmente com as crianças, adolescentes, mulheres, idosos e trabalhadores e trabalhadoras rurais que vivem no local e que agora enfrentam a ameaça de despejo forçado sem qualquer garantia de proteção social, moradia ou continuidade do acesso à educação. O próprio levantamento realizado por técnicos da Prefeitura identificou dezenas de crianças e adolescentes vivendo no acampamento, situação que exige responsabilidade e atuação humanitária por parte do poder público. 

É inadmissível que uma medida dessa gravidade seja executada sem observância às recomendações previstas na Resolução nº 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que estabelece diretrizes para mediação e tratamento de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos, especialmente no que diz respeito à proteção de populações vulnerabilizadas.

Diante da gravidade da situação, a Diretoria da CONTAG cobra do INCRA providências imediatas para assegurar uma solução concreta e urgente para as famílias acampadas, garantindo a destinação das áreas públicas acordadas e impedindo que trabalhadores e trabalhadoras rurais sejam submetidos à violência social e institucional.

Da mesma forma, a CONTAG conclama o Poder Judiciário, o Governo Federal, o Governo do Estado do Pará, os órgãos de direitos humanos e demais instituições competentes para que atuem no sentido de suspender o despejo, assegurar a mediação adequada do conflito e preservar os direitos humanos e a dignidade das famílias envolvidas.

A luta pela terra, pela reforma agrária e pela dignidade das famílias do campo não pode ser tratada como caso de polícia. É dever do Estado brasileiro construir soluções justas, humanas e compatíveis com os direitos constitucionais do povo trabalhador do campo.

Brasília, 09 de maio de 2026.

DIRETORIA DA CONTAG

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