Em audiência pública na Câmara Federal, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia debateu nesta quarta-feira (18) o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo - 2021.
Vamos fazer ecoar as vozes dos povos do Brasil e da Amazônia que estão sob forte ameaça e vivendo um dos momentos mais dramáticos de aumento da violência e de encorajamento das forças reacionárias do capital predador que age com violência nas disputas por mais territórios e recursos naturais, destacou o deputado Airton Faleiro.
De requerimento do deputado Airton Faleiro (PT-PA), a audiência contou com a participação do trabalhador rural Osmar Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna/PA, representando na audiência o Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) e uma das muitas vítimas de violência no campo; além de representantes da Comissão Pastoral da Terra; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; do Movimento Sem Terra; da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, da Defensoria Pública da União e de parlamentares.
Elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a publicação anual Conflitos do Campo do Brasil, registrou em 2021 no Brasil, 1768 ocorrências de conflitos no campo, com 897.335 pessoas envolvidas e 35 assassinatos. Em relação aos assassinatos houve um crescimento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Desse total, 80% dos assassinatos foram na Amazônia Legal, sendo 11 assassinatos só no estado de Rondônia, seguido pelo Maranhão - 09 assassinatos, Roraima, Tocantins e o Rio Grande do Sul, ambos com 03 assassinatos.
Esse registro de situações de conflitos levantadas pela CPT há mais de 35 anos é uma demonstração clara que não vamos deixar no esquecimento essas mortes no campo brasileiro. Por isso estamos no campo, perto das comunidades para saber o que realmente está acontecendo, disse padre Zezinho, representante da Comissão Pastoral da Terra.
O agricultor familiar e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna/PA, Osmar Lima, uma das vítimas de conflitos por terra, relatou ameaças que famílias agricultoras estão enfrentando no acampamento São Vinícios, em Nova Ipixuna/PA.
O acampamento São Vinícios está em uma área pública, onde estão acampadas desde 2014, mais de 80 famílias agricultoras, já duas vezes despejadas por milícias armadas e legalizadas pelo governo federal. Hoje, não tem mais determinação do juiz, as milícias agem por conta própria que expulsam as famílias e ameaçam tirar as vidas dos(as) acampados(as).
Osmar continuou dizendo que por ser presidente do Sindicato e representante da classe trabalhadora e por ter dado informações sobre os direitos que as 80 famílias agriculturas têm, hoje, ele e sua família também estão sob ameaça.
A pessoa que se diz proprietário da área onde está o acampamento, me ameaçou dizendo que como representante dos(as) acampadas, eu tinha obrigação de tirar eles(as) da terra. E continuou. Eu sei onde tu mora e se não tirar os(as) agricultores(as) de lá, vamos fazer uma visita na tua família, relatou.
O secretário da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, lembra que é preciso reforma agrária agora e efetiva para que os povos do campo parem de ser assassinados e continuem a alimentar o Brasil.
Não são números, são vidas ameaçadas e assassinadas no cambo brasileiro, entre a quais estão os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais que só querem um pedaço de terra para viver, alimentar suas famílias e continuar garantindo comida variada e saudável no prato dos brasileiros(as). E ressalta. O próximo governo do Brasil deve ter a Reforma Agrária na sua gestão como uma alternativa viável para inclusão social e democrática no país.
Na audiência também esteve presente o ex-presidente e atual consultor da CONTAG, Francisco Urbano.
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