Com o tema: “Ocupação de territórios por empresas estrangeiras: impactos sobre as populações locais” aconteceu nesta terça-feira (07 de março de 2023), o Webnário de encerramento do 4º Ciclo de debate organizado pelo Fórum Mundial de Luta pela Terra e Recursos Naturais (FLT).
A partir do debate iniciado no dia 31 de janeiro e da reunião com organizações do Brasil realizada no dia 23 de janeiro, a CONTAG apresentou as seguintes propostas de políticas, estratégias de lutas e ações tanto a nível nacional e internacional para barrar a ocupação de territórios por estrangeiros:
- Fortalecer as ações conjuntas das organizações do Campo Unitário para incidir junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário;
- Apresentar emendas e/ou atuar pela reprovação do PL 2.963/19. A legislação atual pode ser revista, mas deve considerar a inclusão de mecanismos de salvaguarda dos direitos das populações locais e da biodiversidade em processos de licenciamento, bem como a adoção de mecanismos eficazes de fiscalização, controle, sanção e restrição de aquisição ilegal de terras;
- Fortalecer a luta pela reforma agrária, reconhecimento, demarcação e titulação de titulação de terras território das populações locais/tradicionais;
- Realizar Tribunal Internacional da Terra com o tema de compra de terras por estrangeiros;
- Apresentar propostas sobre esse tema em espaços de diálogo político internacional, como a REAF Mercosul, especialmente nas Comissões Temáticas de Terras e de Meio Ambiente;
- Monitorar as ações dessas empresas (mineradoras, plantas de energia eólica e outras) nos territórios e seus impactos sobre as populações locais, buscando denunciar as violações cometidas e garantir o acesso a direitos pelas comunidades locais; entre outras estratégias.
Avaliação!
“O 4º Ciclo nos permitiu conhecer os casos de estrangerização de terras no mundo inteiro, onde ao olhamos para o Brasil percebemos que apesar da legislação sobre terras ter um certo tempo, ela ainda é ainda ineficiente”, pontua o secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos.
“Diante do avanço do capitalismo no campo brasileiro e em toda a América Latina, vamos colocar esse desafio na agenda internacional e apresentaremos o tema em um encontro mundial que faremos na África, em 2025”, destaca o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Ercílio Broch.
“Momento importante onde conversamos e conhecemos experiências de luta e resistência contra a estrangerização de terras no Brasil, na América Latina e em todo mundo, com destaque para o papel das nossas organizações na defesa dos territórios, do meio ambiente e dos povos tradicionais que os guardam”, avalia a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.
No Webinário também foram apresentadas propostas de ações por organizações da Europa e da África.
As propostas apresentadas nos 4 ciclos de debate serão discutidas durante a reunião que será realizada na França, no mês de abril, com a presença de representantes das várias organizações que compõem o FLT.
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