O Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) está construindo e prepara-se para entregar a pauta do Grito da Terra Brasil (GTB 2023), que neste ano tem foco na produção de alimentos para combater à fome e a defesa da preservação ambiental.
Na perspectiva do aumento da produção de alimentos saudáveis, a pauta do GTB 2023 apresentará propostas ao Governo Federal, de políticas diferenciadas para promover a inclusão produtiva, como o fomento, mais robustez nas linhas de crédito principalmente para o Pronaf B, fortalecimento da assistência técnica de qualidade, melhor acesso aos mercados (PAA, PNAE e outros), produção para estoque de alimentos com vistas aos momentos de crise.
“Todos os pontos apresentados na pauta do Grito da Terra trarão um olhar muito especial para povos e comunidades tradicionais, às mulheres e juventude rural e para os(as) assentados(as) da reforma agrária, respeitando as diversidades e especificidades da agricultura familiar em todos os territórios brasileiros”, frisa a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
Na perspectiva de fortalecer a defesa dos interesses das mulheres e da juventude, a pauta do GTB 2023 trará os principais anseios desses públicos, como exemplo a potencialização das linhas de crédito específicas. Essas reivindicações serão reforçadas na 7ª Marcha das Margaridas e no 4º Festival Nacional da Juventude Rural, duas grandes ações do Sistema Confederativo para 2023.
A pauta do GTB trará em suas muitas proposições, a recuperação das áreas degradadas, a preservação ambiental com práticas produção sustentável com ênfase na agroecologia, e créditos diferenciados e a potencialização do pagamento dos serviços ambientais.
“Dentre os temas da pauta devemos pontuar fortemente o uso sustentável da água, do solo e de todos os recursos naturais, por conta das mudanças climáticas que são responsáveis pela estiagem e por enchentes em todo o Brasil, além do combate ao uso dos agrotóxicos (agroquímicos)”, pontua a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonnetti.
O Sistema Confederativo apresentará dentre as demandas, a criação e estruturação de assentamentos da reforma agrária e o acesso às políticas específicas para esse público.
“Para combater a elevada concentração fundiária no Brasil, nós, pontuaremos fortemente a defesa da execução da reforma agrária, pois só com terra e condições de permanência nela será possível produzir alimentos, combater à fome e às desigualdades sociais no país”, destaca o secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos.
A retomada do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é outra demanda a ser apresentada na pauta do GTB 2023, com o objetivo de assegurar a permanência e a promoção de vidas dos povos do campo, da floresta e das águas.
Vale ressaltar que para garantir o acesso à essas políticas e programas é urgente que o Governo Federal permita o bom funcionamento do sistema de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Na perspectiva da construção de uma pauta do GTB que contemple os anseios dos povos do campo das florestas e da água, o Sistema Confederativo tem realizado várias agendas de debates e proposições, a exemplo dos Coletivos de Agrícola, Agrária e Meio Ambiente que aconteceram de forma unificada no dia (27), além de outras reuniões específicas por Secretaria.
A expectativa da Diretoria da CONTAG é entregar a pauta do GTB 2023 ao Governo Federal no próximo Conselho Deliberativo da Confederação, a ser realizado no final desde mês de março.
“Diante dos retrocessos de programas e políticas públicas do campo nos últimos governos federais, o Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) articulará, negociará e aguardará com muita expectativa a resposta da pauta do Grito da Terra Brasil 2023, pois só com o atendimento das nossas propostas será possível fortalecer a agricultura familiar que responde por mais de 70% dos alimentos diversos e saudáveis que chegam à mesa do povo brasileiro”, frisa o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
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