tweet

WhatsApp

Cerca de um milhão de assentados da reforma agrária poderão regularizar a situação financeira e voltar a produzir com o apoio de políticas públicas. A Medida Provisória nº 636/2013 foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 21 de maio, e comemorada pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais da CONTAG que acompanharam a votação.

Com a aprovação da Medida Provisória, aproximadamente oito milhões de hectares estarão em condições de receber benefícios do conjunto de políticas públicas disponibilizadas para a agricultura familiar e reforma agrária.

O texto aprovado autoriza a União a transferir recursos, inclusive não reembolsáveis, ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) com o objetivo de permitir a instalação das famílias.

Esta MP é fruto de um longo processo de debates entre os movimentos sociais, entre eles a CONTAG, e o governo. Segundo avaliação da Secretaria de Política Agrária da Confederação, o texto aprovado é positivo e incorpora parte importante das demandas apresentadas pela CONTAG. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

tweet

WhatsApp