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INÍCIO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PARAÍBA
Durante encontro na FETAG-PB, agricultores/as familiares querem reunião com governos estadual e federal para resolver regularização fundiária na Paraíba
31 de Maio de 2024
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: A transferência de terras federais da União e a obrigação dos Estados
31 de Março de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: A transferência de terras federais para os Estados e a reforma agrária
24 de Março de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: A transferência de terras federais para os estados
15 de Março de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: O que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para interpretação?
09 de Março de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: Para que serve a ADI 7052 que a CONTAG entrou no STF
22 de Fevereiro de 2022
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Comissões do Senado encerram audiências sobre regularização fundiária: CONTAG reforça que a atual legislação atende demanda da agricultura familiar
23 de Novembro de 2021
GRILAGEM DE TERRAS
A grilagem de terras no Brasil é estrutural e histórica: seminário evidencia a disputa pelos territórios, o aumento da violência e a atuação do mercado nesse processo
25 de Outubro de 2021
POLÍTICA AGRÁRIA
Seminário irá discutir a questão da grilagem de terras no Brasil
19 de Outubro de 2021
GRILAGEM DE TERRA
CONTAG reafirma que é contra a votação do PL 2633/2020
03 de Agosto de 2021
RETROCESSO
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulariza grilagem e desmatamento: agora a luta continua no Senado Federal
03 de Agosto de 2021
CONTRA A GRILAGEM
Nota sobre os projetos de lei que alteram as regras de regularização fundiária no País
13 de Julho de 2021
CONTRA A GRILAGEM DE TERRA
CONTAG manifesta contrariedade aos Projetos de Leis que alteram a Lei nº 11.952/09 que dispõe sobre Regularização Fundiária em Terras da União
06 de Julho de 2021
NOTA
Pela Vida, contra a Grilagem
10 de Junho de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG participa de audiência pública de Comissão do Senado e reforça sua posição contrária à votação de nova legislação para regularização fundiária
29 de Abril de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Senado aprova PL 4348: um sinal a favor da grilagem
16 de Abril de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NOTA DA CONTAG AO PL 510/21
25 de Fevereiro de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Lançada Carta das Organizações Sindicais e Sociais do Campo, Das Águas, Dos Povos Indígenas e Povos das Florestas sobre Regularização Fundiária na Amazônia
16 de Julho de 2020
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG reafirma que é contra a aprovação da MP 910/19
12 de Maio de 2020
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MP de Bolsonaro facilita regulação de terras públicas para o agronegócio
25 de Março de 2020
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG apresenta emendas à MP da regularização fundiária
20 de Dezembro de 2019
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG participa de Oficina de experiências do Terra Legal Amazônia em Manaus
12 de Setembro de 2014
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG e MDA reúnem-se para tratar do Terra Legal
16 de Abril de 2014
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG participa de reunião com grupo executivo do Amazônia Legal
15 de Abril de 2014
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Encontro discute estratégias de mobilização e acesso à programas do MDA no RN
18 de Dezembro de 2013
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Seminário debate as ações de reordenamento e a governança fundiária
04 de Dezembro de 2013
Marcha das Margaridas
Agosto 2023
CONTEÚDOS RELACIONADOS
GRILAGEM DE TERRA
*
Comissões do Senado encerram audiências sobre regularização fundiária: CONTAG reforça que a atual legislação atende demanda da agricultura familiar
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A grilagem de terras no Brasil é estrutural e histórica: seminário evidencia a disputa pelos territórios, o aumento da violência e a atuação do mercado nesse processo
TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO
*
Artigo: A transferência de terras federais da União e a obrigação dos Estados
*
Artigo: A transferência de terras federais para os Estados e a reforma agrária
PARAÍBA
*
CONTAG debate ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário em Paraíba
*
Plano Safra é lançado na Paraíba com investimentos que beneficiam a agricultura familiar
Notícias
PLENÁRIA NACIONAL DA TERCEIRA IDADE
Segundo dia de plenária reforça luta por qualidade de vida, por direitos, pela valorização dos saberes e culturas
06 de Novembro de 2024
PLENÁRIA NACIONAL DA TERCEIRA IDADE
Mais de 800 pessoas da terceira idade e idosas se reunirão para reafirmar os seus saberes e defender propostas para o bem viver
04 de Novembro de 2024
PLENÁRIA NACIONAL DA TERCEIRA IDADE
Garantir direitos e avançar em conquistas
28 de Outubro de 2024
OFICINAS DE BASE
CONTAG continua planejamento de ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário
25 de Outubro de 2024
JUVENTUDE RURAL
CONTAG realiza Encontro Nacional de Juventude e Crédito Fundiário
27 de Agosto de 2024
REFORMA AGRÁRIA
CONTAG assina Protocolo de Intenções com o INCRA
26 de Agosto de 2024
EDUCAÇÃO POPULAR
Celebrar 18 anos – ENFOC Lugar de TransFORMAÇÃO Política
14 de Agosto de 2024
REGIONAL NORTE
Eleita a nova Coordenação Regional Norte da CONTAG
08 de Julho de 2024
DE OLHO NO CONGRESSO
Agricultura urbana e periurbana, reforma tributária, manejo do fogo e mais
05 de Julho de 2024
PLANO SAFRA
Governo Federal anuncia R$ 76 bilhões para crédito do Pronaf em Plano Safra da Agricultura Familiar
03 de Julho de 2024
PLANO SAFRA 24/25
CONTAG está na expectativa de pauta ser atendida no anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025
02 de Julho de 2024
RONDÔNIA
GRITO DA TERRA ESTADUAL: AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE RONDÔNIA UNEM VOZES NA LUTA EM DEFESA DA CATEGORIA
25 de Junho de 2024
OFICINAS DE BASE
CONTAG planeja ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário
21 de Junho de 2024
PARAÍBA
Durante encontro na FETAG-PB, agricultores/as familiares querem reunião com governos estadual e federal para resolver regularização fundiária na Paraíba
31 de Maio de 2024
DE OLHO NO CONGRESSO
Punição aos movimentos sociais, apoio financeiro a cidades alagadas do RS, isenção do IPI e mais
24 de Maio de 2024
LUTA PELA TERRA
CONTAG defende a luta pela terra para quem produz alimentos saudáveis e denuncia a aprovação de PL inconstitucional
22 de Maio de 2024
DE OLHO NO CONGRESSO
Recursos para o RS, emendas parlamentares, exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras e mais
10 de Maio de 2024
GRITO DA TERRA BRASIL
Pauta com Agenda Legislativa do 24º Grito da Terra Brasil é entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
08 de Maio de 2024
TRABALHO DECENTE
Entidades assinam pacto pelo trabalho decente na cafeicultura no Brasil
07 de Maio de 2024
GRITO DA TERRA BRASIL
CONTAG, Federações e Sindicatos se unem em defesa da Política Nacional de Reforma Agrária, da regularização fundiária e do crédito fundiário
06 de Maio de 2024
GRITO DA TERRA BRASIL
Audiência com ministra Marina Silva finaliza semana intensa de negociação da pauta do 24º GTB
03 de Maio de 2024
GRITO DA TERRA BRASIL
Avançam as negociações da pauta com o Governo Lula
29 de Abril de 2024
GRITO DA TERRA BRASIL
Pauta com Agenda Legislativa do 24º Grito da Terra Brasil é entregue no Congresso Nacional
19 de Abril de 2024
GRITO DA TERRA BRASIL
CONTAG dá início às negociações da pauta do 24º Grito da Terra Brasil em audiência com o ministro do MDA
18 de Abril de 2024
GRITO DA TERRA BRASIL
Presidente Lula recebe pauta do 24º Grito da Terra Brasil
03 de Abril de 2024
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Campanha Contra a Violência no Campo acompanha missão da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo no Maranhão
26 de Fevereiro de 2024
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
A agricultura familiar bem representada pela CONTAG na COP 28
15 de Dezembro de 2023
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Dia da Alimentação, Agricultura e Água na COP 28 tem eventos importantes com participação da CONTAG
11 de Dezembro de 2023
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo é instalada nesta quarta em Brasília
08 de Novembro de 2023
DE OLHO NO CONGRESSO
Crédito Rural, desenvolvimento social, crédito para Reforma Agrária, e mais
20 de Outubro de 2023
OFICINAS DE BASE
CONTAG planeja ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário
22 de Setembro de 2023
DE OLHO NO CONGRESSO
Impactos potenciais da anistia aos descumprimentos de contratos de terras públicas representado pelo PL 2757/2022
19 de Setembro de 2023
OFICINAS DE BASE
CONTAG retoma o planejamento de ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário
15 de Setembro de 2023
RECONSTRUÇÃO DO PAÍS
CONTAG integra Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável recriado pelo governo federal
04 de Maio de 2023
REFORMA AGRÁRIA
Seminário aprova encaminhamentos sobre conflitos fundiários, direito de acesso à terra e direitos territoriais
05 de Abril de 2023
AGRICULTURA FAMILIAR
CONTAG entrega pautas do Grito da Terra Brasil e da juventude rural ao Governo Lula
30 de Março de 2023
GRITO DA TERRA BRASIL
CONTAG entregará pautas do Grito da Terra Brasil e da juventude rural ao Governo Lula
29 de Março de 2023
DIÁLOGO COM O GOVERNO
CONTAG reúne-se com ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
24 de Fevereiro de 2023
DE OLHO NO CONGRESSO
Programa Minha Casa, Minha Vida, Reforma Tributária, vetos ao orçamento e mais
16 de Fevereiro de 2023
OFICINAS DE BASE
CONTAG planeja ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário
10 de Fevereiro de 2023
OFICINA DE BASE
Piauí planeja ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
13 de Janeiro de 2023
OFICINAS DE BASE
Pará e Pernambuco concluíram mais uma rodada da 2ª etapa das Oficinas de Base da CONTAG
18 de Novembro de 2022
OFICINAS DE BASE
Pernambuco planeja Ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
07 de Outubro de 2022
OFICINAS DE BASE
CONTAG planeja ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário
26 de Agosto de 2022
OFICINAS DE BASE
CONTAG promove diálogo para fortalecer a Agricultura Familiar
19 de Agosto de 2022
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Por Reforma Agrária! Essa luta é nossa, essa luta é do povo!
12 de Agosto de 2022
POLÍTICA AGRÁRIA
A participação em Campanhas Agrárias e a realização de Encontros Regionais são priorizadas em Encontro Nacional promovido pela CONTAG
05 de Agosto de 2022
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Lançada a Campanha Contra a Violência no Campo: Em Defesa dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas
02 de Agosto de 2022
OFICINAS DE BASE
Escutar para planejar ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
24 de Junho de 2022
DE OLHO NO CONGRESSO
Fechamento das Escolas Rurais, Pronatec, Agrotóxicos, reembolso na tarifa de energia, meio ambiente e mais
10 de Junho de 2022
OFICINAS DE BASE
Alagoas, Paraná, Minas Gerais e Amazonas recebem oficinas de Base da CONTAG
03 de Junho de 2022
PARAÍBA
Nova diretoria da FETAG-PB é empossada para o quadriênio 2022-2026
02 de Junho de 2022
DE OLHO NO CONGRESSO
Regularização Fundiária, 14º salário para aposentados(as), quilombolas, salário mínimo e mais
27 de Maio de 2022
OFICINAS DE BASE
Mais uma rodada desta 2ª etapa das Oficinas de Base da CONTAG concluída
20 de Maio de 2022
OFICINAS DE BASE
CONTAG e Federações do Piauí, da Bahia e do Paraná, concluem mais um ciclo de Oficinas de Base
13 de Maio de 2022
GRITO DA TERRA ACRE
Grito da Terra Acre: mais de mil trabalhadores(as) nas ruas de Rio Branco, na luta por direitos e políticas públicas!
07 de Maio de 2022
DE OLHO NO CONGRESSO
Plano Safra, Auxílio Brasil, Caatinga, manutenção de veto do corte de orçamento do INSS e mais
29 de Abril de 2022
NOTA DA CONTAG
A expansão do agronegócio e o aumento da violência no campo maranhense
28 de Abril de 2022
CONTAG NA BASE
Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte recebem a 2ª Etapa das Oficinas de Base da CONTAG
20 de Abril de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: A transferência de terras federais da União e a obrigação dos Estados
31 de Março de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: A transferência de terras federais para os Estados e a reforma agrária
24 de Março de 2022
PLANO SAFRA
CONTAG apresenta Pauta de Negociação para a Safra 2022-2023 à ministra Tereza Cristina
23 de Março de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: A transferência de terras federais para os estados
15 de Março de 2022
DE OLHO NO CONGRESSO
Ato pela Terra, mineração em terras indígenas, pauta feminista e mais
11 de Março de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: O que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para interpretação?
09 de Março de 2022
REFORMA AGRÁRIA
Artigo: Para que serve a ADI 7052 que a CONTAG entrou no STF
22 de Fevereiro de 2022
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
11 de Fevereiro de 2022
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Não podemos aceitar assassinatos de trabalhadores(as) rurais como algo normal!
12 de Janeiro de 2022
ORÇAMENTO
Congresso Nacional aprova orçamento para 2022 e recursos para a agricultura familiar são insuficientes
22 de Dezembro de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
10 de Dezembro de 2021
CONSELHO DELIBERATIVO DA CONTAG
Conselho Deliberativo da CONTAG aprova resoluções de proposta de Reforma Agrária e de proposição de novos caminhos para o Pronaf
09 de Dezembro de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
26 de Novembro de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Comissões do Senado encerram audiências sobre regularização fundiária: CONTAG reforça que a atual legislação atende demanda da agricultura familiar
23 de Novembro de 2021
POLÍTICA AGRÁRIA
AVALIAÇÃO: ENCONTROS REGIONAIS DE REFORMA AGRÁRIA
19 de Novembro de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
12 de Novembro de 2021
ORÇAMENTO
CONTAG na luta pela garantia de orçamento para a agricultura familiar no PLOA 2022
10 de Novembro de 2021
GRILAGEM DE TERRAS
A grilagem de terras no Brasil é estrutural e histórica: seminário evidencia a disputa pelos territórios, o aumento da violência e a atuação do mercado nesse processo
25 de Outubro de 2021
POLÍTICA AGRÁRIA
Seminário irá discutir a questão da grilagem de terras no Brasil
19 de Outubro de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
17 de Setembro de 2021
MOBILIZAÇÃO
CONTAG se soma à mobilização nacional indígena ‘Luta pela Vida’
27 de Agosto de 2021
DENÚNCIA
Brasília comanda avanço de garimpos e desmatamento no Brasil (Parte III)
25 de Agosto de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
06 de Agosto de 2021
GRILAGEM DE TERRA
CONTAG reafirma que é contra a votação do PL 2633/2020
03 de Agosto de 2021
RETROCESSO
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulariza grilagem e desmatamento: agora a luta continua no Senado Federal
03 de Agosto de 2021
CONTRA A GRILAGEM
Nota sobre os projetos de lei que alteram as regras de regularização fundiária no País
13 de Julho de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
09 de Julho de 2021
CONTRA A GRILAGEM DE TERRA
CONTAG manifesta contrariedade aos Projetos de Leis que alteram a Lei nº 11.952/09 que dispõe sobre Regularização Fundiária em Terras da União
06 de Julho de 2021
NOTA PÚBLICA!
Quem matou Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa?
21 de Junho de 2021
NOTA
Pela Vida, contra a Grilagem
10 de Junho de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
30 de Abril de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG participa de audiência pública de Comissão do Senado e reforça sua posição contrária à votação de nova legislação para regularização fundiária
29 de Abril de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Senado aprova PL 4348: um sinal a favor da grilagem
16 de Abril de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
16 de Abril de 2021
PLANO SAFRA 2021-2022
CONTAG apresenta Pauta de Negociação para a Safra 2021-2022 à ministra Teresa Cristina
13 de Abril de 2021
13º CNTTR
Delegados e delegadas aprovam Documento Base do 13º CNTTR e debatem a sustentabilidade político-financeira do MSTTR e o contexto da pandemia e vacinas
07 de Abril de 2021
13º CNTTR
Agricultura Familiar: análise e os próximos desafios
01 de Abril de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
19 de Março de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NOTA DA CONTAG AO PL 510/21
25 de Fevereiro de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
05 de Fevereiro de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
22 de Janeiro de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
15 de Janeiro de 2021
DE OLHO NO CONGRESSO
Modificado no Senado, projeto sobre pagamento por serviços ambientais volta à Câmara
17 de Dezembro de 2020
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
11 de Dezembro de 2020
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
04 de Dezembro de 2020
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
31 de Julho de 2020
25 DE JULHO
Dia Internacional da Agricultura Familiar
24 de Julho de 2020
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Lançada Carta das Organizações Sindicais e Sociais do Campo, Das Águas, Dos Povos Indígenas e Povos das Florestas sobre Regularização Fundiária na Amazônia
16 de Julho de 2020
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Nota de repúdio da CONTAG ao ataque aos trabalhadores e trabalhadoras rurais de São Pedro da Aldeia/RJ
10 de Julho de 2020
AGRICULTURA FAMILIAR
Medidas para a agricultura familiar no Plano Safra 2020/2021 não atendem reivindicações da CONTAG
18 de Junho de 2020
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Massacre de Pau d'Arco: ainda esperamos por Justiça!
25 de Maio de 2020
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
15 de Maio de 2020
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG reafirma que é contra a aprovação da MP 910/19
12 de Maio de 2020
GRILAGEM DE TERRA
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Campo Unitário manifestam-se sobre a Medida Provisória 910/2019
11 de Maio de 2020
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MP de Bolsonaro facilita regulação de terras públicas para o agronegócio
25 de Março de 2020
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
20 de Março de 2020
ENTREVISTA
CONTAG se posiciona sobre o Relatório da MP que trata da Regularização Fundiária
17 de Março de 2020
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
13 de Março de 2020
MARANHÃO
FETAEMA apresenta reivindicações agrárias ao INCRA Nacional
09 de Março de 2020
POLÍTICA AGRÁRIA
Encontro Nacional de Avaliação das Ações de Reforma Agrária e Crédito Fundiário define pauta agrária para o Grito da Terra Brasil e estratégias de combate à violência no campo
06 de Março de 2020
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
06 de Março de 2020
DE OLHO NO CONGRESSO
Informações semanais do Congresso Nacional
14 de Fevereiro de 2020
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONTAG apresenta emendas à MP da regularização fundiária
20 de Dezembro de 2019
PARÁ
FETAGRI-PA realiza seu último Conselho Deliberativo de 2019
19 de Dezembro de 2019
A VOZ DA CONTAG
ANÁLISE: MP 910 E DECRETOS QUE TRATAM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
13 de Dezembro de 2019
PIAUÍ
FETAG-PI e CONTAG prestigiaram Fórum de Gestores e Gestora da Agricultura Familiar do Nordeste
12 de Novembro de 2019
EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA RURAL
Audiência em Vitória do Jarí debate a reforma da Previdência e a Regularização Fundiária
23 de Maio de 2019
QUESTÃO AGRÁRIA
Lentidão na regularização fundiária na Amazônia piora conflitos agrários, dizem debatedores
03 de Outubro de 2017
POLÍTICA AGRÁRIA
Ministro do STF suspende efeitos da aprovação da MP da regularização fundiária no Senado
21 de Junho de 2017
POLÍTICA AGRÁRIA
MP 759 e regularização fundiária em destaque no Congresso Nacional
11 de Abril de 2017
QUESTÕES AGRÁRIAS
CONTAG participa de intercâmbio sobre regularização fundiária na Alemanha
29 de Setembro de 2015
ESPÍRITO SANTO
Fetaes e MDA promovem cursos em Regularização Fundiária em comunidades rurais no Estado
30 de Junho de 2015
GESTÃO FUNDIÁRIA
Lideranças regionais da CONTAG e Serfal/MDA reúnem-se para dialogar sobre Regularização Fundiária na Amazônia Legal
14 de Abril de 2015
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Acampados(as) fazem manifestação contra impunidade e regularização fundiária no Pará
30 de Setembro de 2014
QUESTÃO AGRÁRIA
Câmara municipal de Lagoa Seca discute regularização fundiária
03 de Outubro de 2013
SEMINÁRIO REGIONAL NORTE
Encontro discute questão fundiária e Código Florestal
22 de Setembro de 2009
MP 458
Medida pode favorecer grileiros de terra
17 de Fevereiro de 2009
MP 458
Medida pode favorecer grileiros de terra
17 de Fevereiro de 2009
MP 458
Medida pode favorecer grileiros de terra
17 de Fevereiro de 2009
AMAZÔNIA
Incra diz que criação de agência para regularizar terras na Amazônia é um erro
22 de Janeiro de 2009
AMAZÔNIA
Grupo discute medidas contra o desmatamento na Amazônia
06 de Outubro de 2008
DESMATAMENTO
Dirigente sindical do MT contesta lista do MMA
02 de Outubro de 2008
NOTA OFICIAL
Contag se posiciona sobre lista de desmatamento do MMA
01 de Outubro de 2008
POLÍTICA AGRÁRIA
Propostas da SAE para a Amazônia preocupam movimentos sociais
29 de Setembro de 2008
AMAZÔNIA
FNRA quer transparência no debate para criação de novo marco legal
17 de Setembro de 2008
MARANHÃO
Fetaema promove manifestação pela reforma agrária
28 de Agosto de 2008
MARANHÃO
Solenidade marca a posse da nova diretoria da Fetaema
30 de Julho de 2008
AMAZÔNIA
Liberação de crédito depende de regularização ambiental
30 de Junho de 2008
AMAZÔNIA
Incra pode ter colaboração do Exército nas ações fundiárias
18 de Junho de 2008
PRÉDIO DA SDA É DESOCUPADO
Prédio da SDA é desocupado
12 de Junho de 2008
MARANHÃO
Francisco Sales é eleito para um novo mandato na Fetaema
06 de Junho de 2008
PRESIDENTE DO INCRA CHEGA COM A
Presidente do Incra chega com agenda importante para o futuro do Acre
09 de Maio de 2008
ABUSO
Famílias sofrem no Maranhão por conflito de terra
06 de Maio de 2008
MP LEVANTA DADOS SOBRE CONFLITO
MP levanta dados sobre conflito de terra
30 de Abril de 2008
INCRA PLANEJA ATUAÇÃO E DEFINE
Incra planeja atuação e define metas para 2008
24 de Abril de 2008
DEVASTADORES DA AMAZÔNIA QUEREM
Devastadores da Amazônia querem sair da lista suja
23 de Abril de 2008
JAGUARIBE-APODI: PERÍMETRO É MO
JAGUARIBE-APODI: Perímetro é motivo de disputa de terras
08 de Abril de 2008
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PROMOV
Cooperação internacional promove manejo florestal
30 de Março de 2008
LULA ASSINA MP COPIADA DE PROJE
Lula assina MP copiada de projeto de deputado
27 de Março de 2008
CONTAG E IMAZON PEDEM MAPEAMENT
Contag e Imazon pedem mapeamento e incentivos para regularização fundiária
26 de Março de 2008
FAMÍLIAS RECEBEM POSSE DA TERRA
Famílias recebem posse da terra
19 de Março de 2008
SUPERINTENDENTE DO INCRA OUVIU
Superintendente do INCRA ouviu reivindicações em Guarantã do Norte
28 de Fevereiro de 2008
SÓ 4% DO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA
Só 4% do território da Amazônia Legal é regularizado, revela estudo
28 de Fevereiro de 2008
REFORMA AGRÁRIA: ENCONTRO DISCU
Reforma agrária: encontro discute propostas do governo
27 de Fevereiro de 2008
CADASTRO RIGOROSO
Cadastro rigoroso
20 de Fevereiro de 2008
PROGRAMA MINEIRO DE TITULAÇÃO D
Programa Mineiro de Titulação de Posseiros ? um projeto estruturador
19 de Fevereiro de 2008
MUNICÍPIO BAIANO É REFERÊNCIA I
Município baiano é referência internacional em projetos de desenvolvimento rural sustentável
19 de Fevereiro de 2008
CAMPO VERMELHO
Campo vermelho
18 de Fevereiro de 2008
QUILOMBO DA SACOPÃ É REGULARIZA
Quilombo da Sacopã é regularizado pelo Incra
14 de Fevereiro de 2008
ONG APONTA FALTA DE INTERESSE
ONG aponta falta de interesse
13 de Fevereiro de 2008
PROJETO PREVÊ COMPENSAÇÃO EM DI
Projeto prevê compensação em dinheiro por desmatamento
28 de Janeiro de 2008
PRESIDENTE DO IBAMA RECONHECE P
Presidente do Ibama reconhece pressão de obras do PAC sobre desmatamento
25 de Janeiro de 2008
POR QUE NÃO ANDA?
Por que não anda?
24 de Janeiro de 2008
DECRETO QUE REGULARIZA QUILOMBO
Decreto que regulariza quilombos gera polêmica
20 de Janeiro de 2008
SEDURB LANÇA PROGRAMA DE REGULA
Sedurb lança programa de regularização fundiária
17 de Janeiro de 2008
ONG: BANCO MUNDIAL ESTARIA AJUD
ONG: Banco Mundial estaria ajudando a desmatar Amazônia
14 de Janeiro de 2008
PROJETO DE CRIA FUNDO DE HABITA
Projeto de cria Fundo de Habitação Social é encaminhado à ALE
03 de Janeiro de 2008
PARCERIA NO RN
Parceria beneficia 230 mil pessoas no Rio Grande do Norte
21 de Dezembro de 2007
PARCERIA BENEFICIA 230 MIL PESS
Parceria beneficia 230 mil pessoas no Estado
19 de Dezembro de 2007
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SINOP DEBA
Audiência pública em Sinop debate economia solidária
05 de Dezembro de 2007
CONHEÇA AS PRINCIPAIS AÇÕES DA
Conheça as principais ações da Agenda Social Quilombola
20 de Novembro de 2007
AMAZÔNIA
Apoio governamental e alerta marcam lançamento de Fórum
12 de Novembro de 2007
INCRA DEFINE REGULARIZAÇÃO FUND
Incra define regularização fundiária em duas áreas de Mato Grosso
07 de Novembro de 2007
INCRA E MPF VÃO REVER ASSENTAME
Incra e MPF vão rever assentamentos interditados que deveriam ser prioridade no Plano da BR-163
31 de Outubro de 2007
QUILOMBOS URBANOS
Quilombos urbanos
29 de Outubro de 2007
PARLAMENTARES E SINDICALISTAS P
Parlamentares e sindicalistas pedem ao INCRA que agilize regularização fundiária em Rondônia
23 de Outubro de 2007
SECRETÁRIA DEFENDE TÍTULO COLET
Secretária defende título coletivo a assentados em várzea
23 de Outubro de 2007
DESMATAMENTO CRESCE 600% NA FRO
Desmatamento cresce 600% na fronteira do Brasil com a Bolívia
21 de Outubro de 2007
ACORDO GARANTE PERMANÊNCIA DE Q
Acordo garante permanência de quilombolas em área ocupada
14 de Outubro de 2007
ETANOL
Risco do etanol está associado ao modelo de produção
15 de Agosto de 2007
MEIO AMBIENTE
Estudo mostra queda de mais de 50% do desmatamento nos assentamentos da Amazônia
13 de Agosto de 2007
GRITO DA TERRA
Grito da Terra estadual mobiliza duas mil pessoas no Ceará
09 de Julho de 2007
GRITO DA TERRA
Fetraece prepara Grito da Terra Estadual
29 de Junho de 2007
REGULARIZAÇÃO
Presidente do Incra Participa de audiência sobre regularização na fronteira
21 de Junho de 2007
MOBILIZAÇÃO
Fetraece prepara 12º Grito da Terra Estadual 2007
18 de Junho de 2007
GRITO DA TERRA
Alessandra Lunas discute política de meio ambiente para a produção
21 de Maio de 2007
GRITO DA TERRA
Rurais manifestam em Natal no Grito da Terra do Rio Grande do Norte
11 de Maio de 2007
GRITO DA TERRA
Fetagro e Cut organizam Grito da Terra 2007
19 de Março de 2007
REGULARIZAÇÃO
Acordo de cooperação técnica atende Quilombolas
08 de Fevereiro de 2007
REFORMA AGRÁRIA
Contag contesta números divulgados pelo MDA
01 de Fevereiro de 2007
NEGOCIAÇÃO
Fetagri/PA faz a sua primeira audiência pública com o Iterpa
01 de Fevereiro de 2007
INCRA FAZ RECADASTRAMENTO
Incra recadastra imóveis rurais
de de
Áudios
VOZ DA CONTAG
VOZ DA CONTAG
A VOZ DA CONTAG - RESOLUÇÃO REFORMA AGRÁRIA
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14 de Janeiro de 2022
VOZ DA CONTAG
VOZ DA CONTAG
SPOT: PL DA GRILAGEM NÃO - KELLI MAFORT/MST
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06 de Maio de 2021
VOZ DA CONTAG
VOZ DA CONTAG
SPOT: PL DA GRILAGEM NÃO - JOÃO PEDRO STEDILE/MST
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29 de Abril de 2021
VOZ DA CONTAG
VOZ DA CONTAG
SPOT: PL DA GRILAGEM NÃO - ELIAS D'ANGELO BORGES
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22 de Abril de 2021
VOZ DA CONTAG
VOZ DA CONTAG
ANÁLISE: MP 910 E DECRETOS QUE TRATAM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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13 de Dezembro de 2019
Páginas
MEIO AMBIENTE
Preservação e conservação ambiental
POLÍTICA AGRÁRIA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA
SOBRE A REFORMA AGRÁRIA
Documentos
DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Decreto 9.309/2018 - Regularização Fundiária
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - Trata da regularização fundiária rural e urbana e altera a Lei de reforma agrária
NOTAS SOBRE A LEI 13.465/2017 - Regularização Fundiária
DECRETO Nº 9.309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - Regularização Fundiária
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Procedimentos para regularização fundiária.
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana
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