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Os trabalhos do 2º dia do 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR) iniciaram na manhã desta quarta-feira (07) com o Painel temático sobre os Desafios da Representatividade e Representação Sindical e da Sustentabilidade Político-Financeira, abrindo espaço também para aprofundamento nas questões da Campanha Nacional de Sindicalização da CONTAG, batizada de “Sindicato de Portas Abertas”.

Para introduzir o tema deste Painel com uma análise, a CONTAG convidou a professora Socorro Silva, que é docente do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Campina Grande. Socorro destacou os esforços da CONTAG para realizar um Congresso de forma virtual durante a pandemia, respeitando todas as suas etapas tradicionais de construção política, e ressaltou a importância desse processo para o empoderamento dos instrumentos tecnológicos pelo MSTTR para fortalecer suas capacidades de mobilização, de debate e de luta.

A palestrante também promoveu uma reflexão sobre o que é a representatividade sindical para os sujeitos do campo, da floresta e das águas na prática, e trouxe algumas provocações aos delegados e delegadas sobre os elementos que ela vê como mais desafiadores para o MSTTR nesta atual conjuntura. Segundo ela, temas como a diversidade de sujeitos no escopo da Agricultura Familiar, os impactos da pandemia no meio rural, os problemas de desmonte do governo de diversas políticas públicas e direitos sociais importantes, e as pautas sociais colocadas pelo contexto nacional e internacional, como o antirracismo e as questões de gênero, devem ter mais visibilidade nos debates e nas deliberações sobre a representatividade sindical dos agricultores e agricultoras familiares brasileiros(as).

“Precisamos montar uma proposta estratégica para pensar e dialogar sobre essas temáticas com as bases, reconhecendo quais são as necessidades reais das comunidades e dos sujeitos que o MSTTR quer representar. Representatividade não é dada por documento, ela é uma construção, e está ligada com a dinâmica das atividades sindicais internamente e com a ação sindical desenvolvida no território junto ao grupo que legalmente ela representa”, analisou Socorro Silva.

DEBATES NAS SALAS VIRTUAIS

Para dar continuidade ao debate iniciado por Socorro Silva, a sala virtual 01 teve como conferencista a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, com coordenação da sala por Elias Borges, secretário de Política Agrária.

Edjane lembrou aos(às) presentes sobre a importância da consolidação e implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), considerado o coração do MSTTR, para a discussão da sustentabilidade político-financeira do Movimento. E destacou: “Não se trata de uma questão de melhorar a receita do sindicato, mas sim de consolidar o desenvolvimento rural como está colocado no PADRSS. As questões de arrecadação precisam estar conectadas com os propósitos do Projeto”.

A secretária também comentou diversos aspectos sobre a campanha “Sindicato de Portas Abertas”, tal como seus objetivos, pilares e desafios, na busca por melhorar a relação com a categoria e adoção de novas estratégias de ação sindical nesse sentido. “Esta é uma campanha permanente que vai muito além do processo de revalidações e mensalidades, sendo uma ação em que possamos fazer que a rica diversidade de sujeitos presente no campo se sinta representada verdadeiramente por nós”, afirmou.

Na sala virtual 02, o debate foi coordenado pela secretária de Terceira Idade, Josefa Rita da Silva (Zefinha) e contou como conferencista o presidente da CONTAG, Aristides Santos, que continuou a reflexão iniciada pela professora Socorro Silva sobre o tema da Representatividade e Representação Sindical, bem como sobre a importância de fortalecer a Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas. “Estamos nos reinventando neste período de pandemia e a Campanha não foca apenas nas revalidações das autorizações. Ela tem toda uma estratégia de comunicação, de processos formativos, de novas sindicalizações, de quitação das mensalidades atrasadas, melhorar o atendimento aos associados e associadas, entre outras ações que visam fortalecer a sustentabilidade político-financeira do movimento sindical”, destaca Aristides.

O presidente fez referência, ainda, ao mote da campanha Sindicato de Portas Abertas. “Sindicato não é só a sede. Portanto, não é só manter as portas físicas abertas, mas é estar aberto os sujeitos do campo, estar aberto para escutar as demandas da categoria, estar aberto às mudanças necessárias, estar aberto para incluir mulheres, jovens e terceira idade nas ações sindicais e nas diretorias, por exemplo. Precisamos fazer todas essas reflexões e melhorar o nosso trabalho para que os Sindicatos, as Federações e a CONTAG continuem a ser os legítimos representantes da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares”, ressaltou Aristides.

Essas reflexões levaram a uma efetiva participação dos delegados e delegadas nas intervenções e também em comentários no bate-papo sobre os desafios sobre o tema proposto, bem como sobre algumas experiências que estão sendo implementadas nos estados relacionadas à Campanha Sindicato de Portas Abertas.

Na sala 03, o painel - Desafios da Representa vida de e Representação Sindical e da Sustentabilidade Políco-Financeira: Campanha Nacional de Sindicalização - “Sindicato de Portas Abertas” foi participativo e com muitas contribuições dos(as) delegados e delegadas, que apontaram à necessidade do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) implementar as estratégias do Documento Base do 13º CNTTR. Dentre elas: o fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agrária, do crédito fundiário e da regularização fundiária; a preservação da sociobiodiversidade; a participação e a valorização dos sujeitos políticos do campo, da floresta e das águas, em especial mulheres, jovens e terceira idade; a organização e estrutura sindical; a sustentabilidade político-financeira; a proteção e conservação dos bens comuns da natureza; as políticas públicas sociais; a formação político-sindical e a comunicação popular.

Além da professora Socorro Silva (UFCG), na sala 03, o painel teve como conferencista o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Juraci Souto, e foi coordenado pela secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.

“Essas estratégias que estão no documento base vieram a partir de 2017, quando utilizando resultados de uma pesquisa feita no 12º CNTTR, iniciamos um itinerário de escuta através de encontros estaduais e oficinas de base (delegacias sindicais, sindicatos, polos/coordenações regionais, federações e Contag), sobre questões e desafios que os nossos dirigentes vivenciam na base. Essa escuta coletiva nos orientou para realizarmos a Campanha Nacional de Sindicalização: “Sindicato de Portas Abertas”, lembrou e frisou o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Juraci Souto.

Sobre a Campanha de Sindicalização: “Sindicato de Portas Abertas”, Juraci convidou os(as) delegados (as) , bem como todos(as) do Sistema CONTAG, para compreenderem a Campanha, para que atinja o objetivo de fortalecer a representação e representatividade junto aos agricultores e agricultoras familiares, melhorando a relação político-sindical com a categoria a partir da escuta das necessidades dos(as) associados(as) e não associados(as) e de adoção de novas estratégias de ação sindical.

“Como é importante conhecer nossa história e identidade, pra que possamos ter uma representatividade ativa diante da nossa categoria”, valorizou o debate, Ednalva, do Sindicato de Nova Palmeira/PB..

“Boas orientações dos conferencistas. Conteúdo riquíssimo e que irá somar na nossa luta e resistência diária”, compartilhou Katia Cilene, do Sindicato de Nova Timboteua/PA.

INFORME SOBRE A ELEIÇÃO

No retorno do intervalo do almoço, a Comissão Eleitoral do 13º CNTTR e a assessoria da CONTAG explicaram como funcionará o sistema de votação nesta quinta-feira (08), dia da eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes da CONTAG (Gestão 2021-2025). Como o Congresso está sendo realizado em plataforma virtual, pela primeira vez, os delegados e delegadas votarão em cédula virtual, no Portal do 13º CNTTR.

Lembrando que a eleição será realizada de 9h às 15h e só poderão votar os delegados e delegadas que se credenciaram dentro do prazo regimental, até às 16 horas desta quarta (07) para titulares, e das 16h às 18h também do dia 7 para suplentes.

VOTAÇÃO DO DOCUMENTO BASE DO 13º CNTTR

Um dos momentos mais importantes do 13º Congresso da CONTAG aconteceu na tarde desta quarta-feira (07), que foi a apresentação e votação do Documento Base. Foram 1360 delegados e delegadas presentes nas três salas virtuais que disseram SIM para o Documento que reúne as Resoluções e o Plano de Lutas que irão orientar o trabalho da nova Diretoria (Gestão 2021-2025).

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, e a secretária de Mulheres, Mazé Morais, destacaram que foi construído um Documento Base unitário com a participação de cada delegado e delegada, contemplando e respeitando a diversidade de ideias e concepções presentes na base do movimento sindical. Foram 52 plenárias nos estados, 05 plenárias regionais. Ao todo foram incorporadas ao texto original 245 propostas de emendas.

O Documento Base construído e aprovado traz, a partir dessas reflexões, um conjunto de resoluções e o Plano de Lutas que visam fortalecer a ação político-sindical e bandeiras de lutas para a garantia, manutenção e ampliação de direitos; a valorização e o reconhecimento dos sujeitos; fortalecer o Sistema Confederativo (STTRs/FETAGs/CONTAG) e o sentimento de pertencimento e corresponsabilidade; a democracia interna; os princípios e valores do MSTTR; a representatividade e representação e, principalmente, a sustentabilidade político-financeira.

Alguns temas serão aprofundados em Conselhos Deliberativos específicos, como a implementação das estratégias de cumprimento da cota mínima de 20% da juventude, possíveis adequações na estrutura sindical, a importância do acesso à terra e a atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).

PAINEL – CONTEXTO DA PANDEMIA, VACINAS, VACINAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO FIOCRUZ/CONTAG

Após a aprovação do Documento Base do 13º CNTTR, foi realizado um Painel com o tema Contexto da Pandemia, Vacinas, Vacinação e Acordo de Cooperação Fiocruz/CONTAG. O médico sanitarista com atuação na área da saúde e ambiente e pesquisador da Fiocruz, Guilherme Franco Netto, fez uma apresentação introdutória que foi transmitida simultaneamente para as três salas virtuais. O conferencistas explicou quem é a Fiocruz, falou da origem, dimensão e impactos sociais da pandemia. Guilherme destacou também o importante papel desempenhado pela agricultura familiar brasileira no atual cenário.

“A agricultura familiar tem papel estratégico no enfrentamento da crise sanitária, econômica e socioambiental em razão de ser a principal responsável pela soberania e segurança alimentar e nutricional da maioria da população brasileira, bem como sua contribuição fundamental na garantia da manutenção da maioria das ocupações e geração de emprego e renda no campo”, reconheceu.

Na sequência, o debate foi realizado em cada uma das salas virtuais com a participação de outros(as) pesquisadores(as) da Fiocruz.

Para levar mais adiante, na sala 01, o debate iniciado por Guilherme Franco, a pesquisadora da FIOCRUZ e ex-assessora da CONTAG, Socorro Souza, fez uma análise sobre a forma que o governo federal brasileiro lidou com a pandemia desde os primeiros casos e as consequências das diversas falhas nesse processo, que resultou no Brasil virando o epicentro da doença atualmente e correndo o risco de ficar isolado do resto do mundo em virtude do descontrole sobre o vírus.

Socorro também destacou a importância da CONTAG na luta pela consolidação do SUS, e do papel estratégico da entidade nesse momento de parceria com a FIOCRUZ, na tentativa de ambas em poupar que mais vidas sejam perdidas para a Covid-19, em especial no interior do país, onde estão as bases da Confederação. “A proposta da cooperação FIOCRUZ-CONTAG se coloca no sentido de aproveitar as forças políticas e experiência de comunicação popular da CONTAG nos territórios rurais para promover diálogos necessários e importantes com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde e da agricultura familiar, em ações que promovam o cuidado e a preservação da vida”, explicou a pesquisadora. A coordenação desse painel foi feita pelo secretário de Formação e Organização Sindical, Carlos Augusto Santos (Guto).

O debate na sala virtual 2, que foi coordenado pela secretária geral da CONTAG, Thaisa Daiane Silva, focou bastante sobre a produção das vacinas pela Fiocruz, prazo para distribuição para os estados, sobre a possibilidade de vacinação de crianças contra a Covid-19, sobre os riscos quanto às reinfecções e novas variantes, entre outras questões relacionadas.

O professor e médico sanitarista da Fiocruz DF, Jorge Machado, respondeu às perguntas dos delegados e delegadas e passou outras informações, a exemplo de que já foram entregues 8 milhões de doses de vacina de responsabilidade da Fiocruz e que, até o final de junho, tem a previsão de entregar mais 100 milhões de doses.

Machado ressaltou que não existe tratamento precoce de combate à Covid-19. “Temos que combater o vírus com lockdown! Não existe tratamento precoce. Temos que ter um processo sério de lockdown com solidariedade para combater à fome, auxílio emergencial de R$ 600 reais e atuação da assistência social”, defendeu o professor e médico sanitarista da Fiocruz.

O painel 3 – Contexto da pandemia, vacinas, vacinação e Acordo de Cooperação FIOCRUZ/CONTAG, levantou muitas reflexões na sala 03. O debate teve como conferencista o pesquisador da FIOCRUZ, Alexandre Pessoa Dias, e foi coordenado pela secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros.

Alexandre enalteceu o Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta quarta-feira (07 de setembro), e externou sua preocupação com os números alarmantes da Covid-19 no Brasil, que já ultrapassam 13.106.058 casos e 337.364 mortes.

“Temos que diminuir as transmissões usando a máscara, evitando aglomerações e fazendo outras medidas de proteção, até que a vacina já e gratuita chegue a todos e todas”, alertou Alexandre.

O pesquisador da FIOCRUZ ainda lembrou a importância do Acordo de Cooperação entre a CONTAG e a FIOCRUZ, que tem o objetivo de implementar territórios saudáveis, sustentáveis e solidários, focando na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O Brasil é um país continental, mas se a CONTAG organiza os trabalhadores e trabalhadoras rurais através de diversas formas, conseguirá multiplicar o conhecimento para enfrentarmos as visões equivocadas do governo federal e parte da sociedade sobre a Covid-19. Precisamos nos unir com organizações e universidades pela promoção de territórios saudáveis, como firmado no recente Acordo de Cooperação entre e a CONTAG e a FIOCRUZ.

Sobre o debate da desinformação (fake news), sobretudo nesse período de pandemia, Alexandre apontou que é preciso criar estratégia de comunicação e processos pedagógicos freireanos que estabeleçam diálogo direto com os agricultores e agricultoras familiares, na defesa da saúde pública, do SUS, da ciência, da vacina já e gratuita para todos e todas. O Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG) ainda deve manter a articulação junto ao poder publico municipal na realização de ações locais que promovam a saúde.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, Barack Fernandes e Gabriella Avila

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