Por força da pandemia de Covid-19, o 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR) foi realizado nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2021 por meio de plataforma virtual, conectando aproximadamente 3 mil pessoas, entre delegados(as), observadores(as), assessores(as) e convidados(as) de todo o Brasil e também de outros países. Durante os três dias houve debates, aprovação das resoluções e Plano de Lutas para a Gestão 2021-2025 e foi eleita a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes. A programação também contou com falas de personalidades políticas, de senadores(as), deputados(as) e governadores, representantes de organizações aliadas nacionais e internacionais, a exemplo da FAO, do Fida, do Greenpeace, da Unicafes, da CUT e CTB, e de entidades às quais que a CONTAG é filiada Coprofam, Uita, Ceaal e Dieese; bem como com apresentações culturais.
Durante a abertura política, a CONTAG e a Fiocruz assinaram um Protocolo de Cooperação com o objetivo de implementar territórios saudáveis, sustentáveis e solidários, focando no Programa Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Fiocruz, no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os temas debatidos estão os Desafios e Oportunidades para a Agricultura Familiar no Contexto da Pandemia e Pós-pandemia; Desafios da Representatividade e Representação Sindical e da Sustentabilidade Político-Financeira: Campanha Nacional de Sindicalização Sindicato de Portas Abertas; e Contexto da pandemia, vacinas, vacinação e Acordo de Cooperação Fiocruz/CONTAG.
Um dos momentos mais importantes do 13º Congresso da CONTAG aconteceu na tarde do segundo dia (07), que foi a apresentação e votação do Documento Base. Foram 1360 delegados e delegadas presentes nas três salas virtuais que disseram SIM para o Documento que reúne as Resoluções e o Plano de Lutas que irão orientar o trabalho da nova Diretoria (Gestão 2021-2025).
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, e a secretária de Mulheres, Mazé Morais, destacaram na ocasião que foi construído um Documento Base unitário com a participação de cada delegado e delegada, contemplando e respeitando a diversidade de ideias e concepções presentes na base do movimento sindical. Foram 52 plenárias nos estados e 05 plenárias regionais. Ao todo foram incorporadas ao texto original 260 propostas de emendas.
Os(as) coordenadores(as) regionais da CONTAG Erivam do Carmo (Nordeste), Edjane Rodrigues (Norte), Alaíde Bagetto (Sudeste), Nilton Macedo (Centro-Oeste) e Carlos Joel (Sul), também ressaltaram a importância do processo de construção e o conteúdo aprovado.
O Documento Base construído e aprovado traz, a partir dessas reflexões, um conjunto de resoluções e o Plano de Lutas que visam fortalecer a ação político-sindical e bandeiras de lutas para a garantia, manutenção e ampliação de direitos; a valorização e o reconhecimento dos sujeitos; fortalecer o Sistema Confederativo (STTRs/FETAGs/CONTAG) e o sentimento de pertencimento e corresponsabilidade; a democracia interna; os princípios e valores do MSTTR; a Formação e Comunicação Popular; a representatividade e representação e a sustentabilidade político-financeira.
Alguns temas serão aprofundados posteriormente em Conselhos Deliberativos específicos, como a implementação das estratégias de cumprimento da cota mínima de 20% da juventude, possíveis adequações na organização e estrutura sindical e sustentabilidade político-financeira, a importância do acesso à terra e a atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).
INFRAESTRUTURA
As 3 mil pessoas que participaram do 13º CNTTR foram divididas em três salas virtuais com capacidade para até mil pessoas em cada uma, e foi montada uma central que transmitiu os conteúdos gerais para as três simultaneamente. Também foi preparado um estúdio na CONTAG, com cenário e equipamentos de som e imagem, para que fossem feitas as apresentações ao vivo do Congresso, tanto as culturais como as de introdução aos momentos da programação do Congresso.
Também foram contratados alguns serviços, como aluguel de gerador, mais internet para a CONTAG, hospedagem externa dos servidores de internet da Confederação, com total garantia de segurança, para que não travassem ou caíssem, principalmente durante o credenciamento, votação do Documento Base e na eleição da Diretoria.
Houve, ainda, investimento em uma equipe especializada para fazer a transmissão simultânea, conhecida como streaming. Também foram adotadas medidas de segurança conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar contaminação e disseminação da Covid-19 entre as pessoas envolvidas no trabalho presencial, em número reduzido na sede da CONTAG.
Segundo o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Juraci Souto, tudo foi feito para garantir a participação efetiva dos delegados e delegadas do 13º CNTTR, com direito a voz e voto, com oportunidades para apresentar suas propostas e interagir de uma forma geral. Foi um experimento novo, tivemos dúvidas no início do processo, mas com o comprometimento e seriedade de toda a equipe da CONTAG para construir uma infraestrutura que desse conta de responder todas as demandas com qualidade e segurança, avaliamos que deu tudo certo, disse Juraci.
ELEIÇÃO
Já no último dia do 13º CNTTR, de 9h às 15h, sob a coordenação da Comissão Eleitoral, os delegados e delegadas de todo o País votaram na Chapa Única da CONTAG "Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar!. Pela primeira vez, a eleição foi realizada a partir de cédula digital no Portal do Congresso. Dos 2.487 delegados(as) aptos(as) a votar, foram registrados 2.407 votantes, o que representa 96,78% de quórum de votação. A chapa única foi eleita com 2.374 votos (98,62% dos votos válidos), uma marca histórica.
A Gestão 2021-2025, composta pela Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes, é formada por 33 pessoas, sendo 17 mulheres e 16 homens. Foi aplicada renovação de 57,5% (o estatuto prevê mínimo de 30%), o que implica ter 19 novas pessoas em relação à gestão atual. São 11 pessoas jovens (33,3%) e 13 da terceira idade (39,3%).
Quanto à Diretoria Efetiva, é composta por 12 pessoas, sendo 06 mulheres e 06 homens, 03 jovens e 06 da terceira idade. Portanto, uma Diretoria Efetiva com um perfil claro, mesclando experiência e juventude, respeitando a paridade, com 25% de jovens, 50% de terceira idade e renovação mínima de 30%. Todas as regiões estão contempladas: Nordeste 05 [dois homens e três mulheres], Sul 02 [um homem e uma mulher], Sudeste 02 [um homem e uma mulher], Centro-Oeste 02 [um homem e uma mulher] e Norte 01 [um homem].
É a segunda vez na história que a secretária de Mulheres é reeleita para o mesmo cargo e que a Secretaria de Jovens tem uma pessoa reeleita. Outro fato histórico é a ocupação da Política Agrícola pela primeira vez por uma mulher.
NOTA DOS DELEGADOS E DELEGADAS
Ao final do 13º CNTTR, foi divulgada nota aprovada pelos delegados e delegadas que repudia e denuncia o cenário de morte, fome, pobreza, ódio, violência, preconceito, discriminação e perseguição que assola o Brasil, e reafirma a luta e a cobrança por vacinas gratuitas e para todos os brasileiros e brasileiras; política emergencial de combate à fome e à miséria; auxílio emergencial de R$ 600,00 enquanto durar a pandemia; recomposição do orçamento para a Agricultura Familiar, o INSS e o IBGE; e Plano Safra específico para a Agricultura Familiar.
Mesmo com todas as dificuldades, principalmente de acesso à internet no meio rural e nos pequenos municípios, de encontrar um formato que atendesse a realidade e as necessidades da CONTAG, das Federações e dos Sindicatos, a Diretoria da CONTAG avalia que o 13º CNTTR foi um sucesso. Fazer um Congresso por plataforma virtual foi uma tarefa imensa, com grandes dificuldades, principalmente para manter o seu caráter de ser temático e eleitoral. Então, toda a sua preparação foi de muito diálogo, muito estudo, muito cuidado, muito envolvimento de todas as pessoas, inclusive da nossa base. Superamos todos os nossos limites, principalmente quanto ao acesso à internet pelos nossos delegados e delegadas, e tivemos uma participação excelente nos três dias do Congresso, sem falar no sentimento de satisfação, de entusiasmo e pertencimento expressado por todos e todas ao longo do 13º CNTTR, avaliou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Quanto aos próximos passos, o presidente reeleito destacou que a Diretoria dará continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, com boa parte de suas ações sendo executadas à distância por conta da pandemia, e a posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes será no dia 27 de abril. A Gestão 2021-2025 fará um planejamento logo depois da posse, mas o momento ainda é de incertezas por conta da crise sanitária no País. Mas, acredito que vamos manter um pouco a linha do que já estamos fazendo e devemos focar na luta pela vacina gratuita para todos e todas, auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, pela aprovação de crédito emergencial para os agricultores e agricultoras familiares e fortalecer a nossa articulação dentro do Congresso Nacional. Do ponto de vista estratégico, manteremos as nossas alianças com o conjunto das organizações da classe trabalhadora. E a nossa prioridade será a defesa da vida, a produção de alimentos saudáveis, a defesa da democracia e da soberania nacional, adiantou Aristides.
A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, também destacou algumas das expectativas para a próxima Gestão. Temos expectativas por dias melhores. Acreditamos que é possível mudar. Enquanto mulheres do campo, da floresta e das águas, acreditamos na agroecologia, na produção de alimentos saudáveis, na preservação do meio ambiente e dos bens comuns, por exemplo. Nessa linha, faz muito sentido a nossa luta por terra, território, água e outros bens da natureza, pois defendemos um novo modelo de produção, com base na agroecologia, com o acesso a políticas públicas inclusivas, com espaços democráticos de participação social, com o fortalecimento da agricultura familiar, explicou Mazé.
Portanto, o 13º CNTTR reafirmou que a agricultura familiar tem potencial ainda maior de contribuir com a soberania e segurança alimentar e nutricional, preservação e gestão sustentável dos bens comuns da natureza, saúde, a luta por direitos e recuperação da economia. Também destacou a importância de denunciar o descaso com que o setor vem sendo tratado pelo atual governo, através da destruição do orçamento dos programas e políticas públicas específicos, desarticulação dos espaços de discussão e de proposição com participação da sociedade civil, elevação das taxas de juros acima da taxa Selic algo nunca visto no País, falta de investimentos de recursos governamentais suficientes para garantir o financiamento da produção familiar e de seus empreendimentos, e assim, colocando em risco a manutenção da vida no campo.
Estamos vivendo o maior desmonte da história do Estado brasileiro com o fim das políticas públicas e com fortes impactos na vida das pessoas, no financiamento da educação e saúde, e com o aumento da fome e da miséria. Vamos, juntos(as), enfrentar os desafios, politizando a nossa base para compreender o momento e agir na defesa do estado democrático de direito, concluiu Aristides.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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