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De 3 de março a 2 de abril, donos ou posseiros de terras maiores que quatro módulos fiscais, devem levar ao Incra documentos que comprovem a titularidade ou posse da terra. A decisão foi anunciada pelo governo federal no dia 19 de fevereiro, em Brasília. O objetivo do recadastramento é conseguir informações para que o estado tenha dados mais completos no controle do desmatamento.

A área total dos 36 municípios com maior índice de desmatamento alcança 77,9 milhões de hectares. O atual cadastro do Incra tem cerca de 15,4 mil imóveis rurais com mais de quatro módulos fiscais nos 36 municípios da lista, o que representa 48 milhões de hectares. Segundo o diretor de ordenamento de estrutura fundiária do Incra, Roberto Kiel, os proprietários desses imóveis que não atenderem ao recadastramento, dentro do prazo, terão seus registros suspensos.

A documentação exigida para fazer o recadastramento é RG, CPF, certidão de casamento, os documentos que comprovam o domínio do imóvel rural como: contrato de compra e venda ou registro no cartório, além de uma planta e memorial descritivo da localização geográfica do imóvel.

O incra alerta ainda que os proprietários de imóveis que apresentarem documentação incorreta ou incompleta terão até 2 de abril para regularizar a situação. Após esse prazo, começa uma ação de cadastro, demarcação e regularização fundiária nos imóveis com menos de quatro módulos fiscais, que somam 42,2 mil imóveis rurais nos 36 municípios, o que representa 4 milhões de hectares.

Para dúvidas ou informações acesse o site do incra: www.incra.gov.br ou entre em contato pelo telefone da Diretoria de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra (61) 3411 7474.

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