Instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decreto assinado durante 7ª Marcha das Margaridas, em 16 de agosto de 2023, a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo foi instalada oficialmente nesta quarta-feira, dia 8, em ato de lançamento realizado em Brasília, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Participaram deste momento as organizações e campanhas relacionadas ao combate à violência no campo. Paralelo a essa atividade, os/as representantes dessas entidades participam também do Seminário de Autoproteção de Pessoas e Comunidades no Contexto da Pandemia – Ações de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, que acontece nesta semana, entre os dias 7 e 9, na sede da CONTAG. Entre as organizações sociais envolvidas presentes no ato dessa tarde, estão a CONTAG, a CONAQ, a CPT, o MST e as campanhas A Vida por um Fio e Contra a Violência no Campo. Seus dirigentes protagonizaram um emocionante ato de abertura, cantando o Hino da Reforma Agrária e declamando um poema de Pedro Casaldáliga, e compuseram a mesa política do ato.
Esta Comissão é composta por 15 setores do Poder Executivo, entre ministérios, comitês, institutos e colegiados. Sua função será atuar na prevenção, mediação e combate a conflitos socioambientais no campo que envolvam questões de direitos humanos, segurança pública e também aspectos ambientais.
Essa é na verdade um retorno dessa Comissão, que já existiu em períodos passados, mas foi esvaziada em 2016. “A volta dessa comissão de combate a violência tem que ser saudada junto às políticas do Governo Lula para o campo brasileiro. O Estado voltou querendo paz no campo. Querendo desarmar o campo, agregar as famílias brasileiras para produzir alimentos com qualidade. Saúdo a volta dessa Comissão e todos nós vamos dar as mão e trabalhar para dar a paz aos trabalhadores e trabalhadoras do campo”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na ocasião do ato de lançamento.
Os movimentos convidados fizeram declarações políticas, onde lembraram de companheiros e companheiras que perderam a vida na luta, fizeram denúncias de conflitos iminentes ou em curso atualmente , e falaram sobre as expectativas para o trabalho da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo.
Alair Luiz dos Santos, secretário de Política Agrária da CONTAG, foi um desses representantes. Em seu discurso, ele abordou casos que precisam de celeridade da justiça em favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que sofrem opressões e violências, e destacou a importância da Reforma Agrária no combate à violência. “Aplaudimos a instalação da Comissão, mas dizemos que o governo precisa dar passos mais largos pra resolver as situações de conflitos. E para isso, é preciso avança na regularização fundiária, principalmente com orçamento para o Incra fazer a Reforma Agrária que o Brasil precisa”, afirmou Alair.
Conheça o Hino da Reforma Agrária, cantado pelos(as) representantes dos movimentos sociais no ato de hoje:
HINO DA REFORMA AGRÁRIA
Agora nós vamos pra luta, a terra que é nossa ocupar!
A terra é pra quem trabalha a história não falha, nós vamos ganhar
Já chega de tanto sofrer, já chega de tanto esperar
A luta vai ser tão difícil, na lei ou na marra nós vamos ganhar (2x)
Quem gosta de nós somos nós, e aqueles que vem nos ajudar!
Por isso confia em quem luta, a história não falha nós vamos ganhar (2x)
Se a gente morrer nessa luta, o sangue será a semente!
Justiça vamos conquistar, a história não falha nós vamos ganhar
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