As pautas do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural serão entregues ao Governo Lula na próxima quinta-feira (30). A Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das Federações filiadas e da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais estão reunidos em Brasília para fazer essa entrega oficial ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e a alguns ministros.
A pauta do GTB reúne mais de 200 propostas distribuídas em sete temáticas: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Política Nacional de Reforma Agrária, Crédito Fundiário e Proteção aos Direitos Humanos; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; Políticas Sociais; Democracia e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico.
Entre as propostas estão a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 75 bilhões, nas seguintes proporções: custeio R$ 35 bilhões, investimento R$ 40 bilhões. O foco será a ampliação da produção de alimentos e inclusão produtiva para agricultores e agricultoras familiares com pouco acesso a mercados, linha de fomento no valor de R$ 10 mil/família de baixa renda inscrita no CADÚnico.
Também há outros temas como meio ambiente, produção sustentável e práticas agroecológicas, pagamento por serviços ambientais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas, infraestrutura rural e inclusão digital, educação do campo, habitação rural, saúde, previdência rural, proteção infanto-juvenil, fortalecimento de ações para mulheres, jovens e pessoas idosas rurais.
Esta pauta também traz proposta de atualização dos valores dos tetos e condições de financiamento para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF Terra Brasil).
Já a pauta do 4º Festival Nacional da Juventude Rural conta com propostas organizadas em seis eixos: Democracia e Participação Popular; Trabalho, Produção Sustentável e Renda; Agricultura Sustentável e Resiliência às Mudanças Climáticas; Saúde; Educação do Campo; e Esporte, Cultura e Lazer.
Estes documentos são fruto de diálogos estabelecidos com a CONTAG, Federações e Sindicatos, que buscam responder aos desafios postos para a agricultura familiar no atual contexto, dentre os quais ganha centralidade a inclusão produtiva de parte significativa desse segmento, a discussão dos sistemas agroalimentares e a importância da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, num cenário de enfrentamento à fome.
No Brasil, de acordo com o Censo Agropecuário 2017 (IBGE), com apenas 23% das terras, os 3,9 milhões de estabelecimentos familiares, que representam 77% do total de estabelecimentos agropecuários, geram 10,1 milhões de ocupações no campo (67% das ocupações), respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária brasileira e pela dinamização econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes (68% do total). E mesmo tendo apresentado uma redução de 400 mil famílias em relação ao Censo Agropecuário de 2006 (IBGE), continua sendo a principal responsável pela “comida de verdade” que chega à mesa do povo brasileiro, contribuindo para promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional.
“A nossa expectativa é que o governo federal dê a atenção devida às nossas propostas e que o processo de negociação das pautas do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural seja iniciado o quanto antes. Nos dias 25 a 27 de abril estaremos com a juventude rural de todo o País em Brasília e gostaríamos de ter, na ocasião, uma resposta às propostas apresentadas pelos/as jovens rurais. E, em maio, continuar com as negociações, principalmente as referentes ao Plano Safra 2023-2024 e aos demais pontos”, destacou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
SERVIÇO
Entrega das pautas do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural ao Governo Lula
Data: 30 de março de 2023
Horário: 14h30
Local: Sede da CONTAG – SMPW, quadra 01, conjunto 02, lote 02, Núcleo Bandeirante/DF
TRANSMISSÃO AO VIVO
O evento será transmitido no Facebook, YouTube e Portal da CONTAG.
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