As pautas do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural foram entregues ao Governo Lula nesta quinta-feira (30). A Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das Federações filiadas e da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais fizeram a entrega oficial ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e aos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
A pauta do GTB reúne mais de 200 propostas distribuídas em sete temáticas: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Política Nacional de Reforma Agrária, Crédito Fundiário e Proteção aos Direitos Humanos; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; Políticas Sociais; Democracia e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico.
Entre as propostas estão a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 75 bilhões, nas seguintes proporções: custeio R$ 35 bilhões, investimento R$ 40 bilhões. O foco será a ampliação da produção de alimentos e inclusão produtiva para agricultores e agricultoras familiares com pouco acesso a mercados, linha de fomento no valor de R$ 10 mil/família de baixa renda inscrita no CADÚnico.
Também há outros temas como meio ambiente, produção sustentável e práticas agroecológicas, pagamento por serviços ambientais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas, infraestrutura rural e inclusão digital, educação do campo, habitação rural, saúde, previdência rural, proteção infanto-juvenil, fortalecimento de ações para mulheres, jovens e pessoas idosas rurais.
Esta pauta também traz proposta de atualização dos valores dos tetos e condições de financiamento para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF Terra Brasil).
A síntese do documento foi apresentada pela secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto. “Nós não detalhamos a pauta. Vamos ter um momento para poder negociar a pauta que tem todo o detalhamento. Se o Lula tem pressa para resolver os problemas do Brasil, como o combate à fome, a agricultura familiar também tem pressa pra poder produzir. Então, precisamos das políticas públicas e negociar urgentemente as nossas propostas.” Vânia aproveitou para cobrar mais investimentos no MDA. “Precisamos ter um ministério forte para os agricultores e agricultoras familiares e que o CAF tenha uma atenção especial. De nada adianta ter um Plano Safra se não resolvermos os problemas com o CAF. Afinal, é através desse cadastro que as famílias agricultoras terão acesso às políticas públicas.”
Já a pauta do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, apresentada pela secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, conta com propostas organizadas em seis eixos: Democracia e Participação Popular; Trabalho, Produção Sustentável e Renda; Agricultura Sustentável e Resiliência às Mudanças Climáticas; Saúde; Educação do Campo; e Esporte, Cultura e Lazer.
“A nossa pauta foi elaborada a partir de uma grande escuta com a juventude rural nas cinco regiões do País. Estamos na luta pela sucessão rural. A nossa juventude quer ficar no campo, quer produzir alimentos saudáveis, quer cuidar do meio ambiente. Mas, a falta de condição acaba expulsando os jovens dos seus territórios. Uma das nossas prioridades é a atualização do Plano Nacional de Sucessão Rural, que foi engavetado e depois extinto pelo governo anterior”, pontuou Mônica.
Estes documentos são fruto de diálogos estabelecidos com a CONTAG, Federações e Sindicatos, que buscam responder aos desafios postos para a agricultura familiar no atual contexto, dentre os quais ganha centralidade a inclusão produtiva de parte significativa desse segmento, a discussão dos sistemas agroalimentares e a importância da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, num cenário de enfrentamento à fome.
No Brasil, de acordo com o Censo Agropecuário 2017 (IBGE), com apenas 23% das terras, os 3,9 milhões de estabelecimentos familiares, que representam 77% do total de estabelecimentos agropecuários, geram 10,1 milhões de ocupações no campo (67% das ocupações), respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária brasileira e pela dinamização econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes (68% do total). E mesmo tendo apresentado uma redução de 400 mil famílias em relação ao Censo Agropecuário de 2006 (IBGE), continua sendo a principal responsável pela “comida de verdade” que chega à mesa do povo brasileiro, contribuindo para promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, coordenou o evento e destacou a expectativa da CONTAG, das Federações e dos Sindicatos quanto ao atendimento dos pontos reivindicados nas duas pautas. “A nossa expectativa é que o governo federal dê a atenção devida às nossas propostas e que o processo de negociação das pautas do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural seja iniciado o quanto antes. Nos dias 25 a 27 de abril estaremos com a juventude rural de todo o País em Brasília e gostaríamos de ter, na ocasião, uma resposta às propostas apresentadas pelos/as jovens rurais. E, em maio, continuar com as negociações, principalmente as referentes ao Plano Safra 2023-2024 e aos demais pontos”.
Durante o evento, o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, reforçou a pauta apresentada anteriormente ao governo federal sobre as medidas de combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Sul e cobrou resposta urgente para minimizar os prejuízos no estado.
“A vinda do vice-presidente da República e de dois ministros de Estado à CONTAG significa dizer que a normalidade democrática está voltando ao nosso País e que tem um governo, liderado pelo presidente Lula, que tem compromisso com o diálogo com os movimentos organizados, com as organizações e com a sociedade brasileira e uma relação específica com vocês, um compromisso com a produção de alimentos saudáveis no campo, com a agricultura familiar, com as políticas públicas. A CONTAG é uma entidade que, ao longo desses anos, tem sido organizadora de uma pauta muito importante para os agricultores e agricultoras familiares do nosso País para que possamos ter uma alimentação saudável, alimentação de verdade e uma vida digna no campo”, destacou o ministro Márcio Macedo.
“Vamos trabalhar fortemente a produção de alimentos. É por isso que o Plano Safra deve contemplar fortemente a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis no nosso País. Também vamos tocar na questão dos agrotóxicos para que possamos fazer uma transição agroecológica para os bionsumos, para os biofertilizantes, e uma agricultura saudável na mesa dos brasileiros”, disse o ministro Paulo Teixeira. O ministro do MDA também anunciou que o MDA fará parte da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Essa é uma demanda presente na pauta do GTB para garantir a defesa comercial da agricultura familiar, preservar as políticas públicas diferenciadas e os produtos sensíveis ao comércio internacional.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assim como os ministros presentes, recebeu as pautas e colocou o governo à disposição para negociar e avançar nas políticas para a agricultura familiar. “Recebemos a pauta da CONTAG. Quero me colocar à disposição de vocês. Meu pai era um fanático defensor da reforma agrária. Sempre morei na zona rural. Contem conosco nessa boa luta. O boné da CONTAG é o boné da justiça social”.
O evento de entrega das Pautas do GTB e da Juventude Rural também contou com a presença de diversos deputados/as federais, prefeitos, vereadores, presidente da Conab, Edegar Pretto, representantes de Ministérios, de organizações sociais parceiras, entre outras autoridades e convidados/as.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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