O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Será destinado o montante de R$ 76 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural tiveram redução de taxas, entre 0,5% a 6%.
"O Plano Safra é exuberante, pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que pudemos fazer. Ele foi feito de forma interativa e coletiva. Muita gente participou e contribuiu. Gostaria de agradecer a equipe do Ministério da Fazenda que reconheceu a importância que a agricultura familiar tem no país”, explica o presidente do Brasil, Lula.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, em discurso afirmou que "este é o segundo Plano Safra da Agricultura Familiar do presidente Lula. Presidente Lula, nós tínhamos um dilema que o senhor nos ajudou a resolver da melhor forma. Nós não sabíamos se dava para apresentar um Plano Safra ainda maior do que o do ano passado em termos de volume de recursos ou se a gente deveria manter o volume de recursos e diminuir os juros. E o dilema o senhor resolveu de uma maneira bacana: o senhor permitiu aumentar o volume de recursos e diminuir os juros.”
De forma geral, os pontos centrais da pauta entregue pela CONTAG foram, em parte significativa, atendidos. O Governo Federal deu ênfase no compromisso com a transição agroecológica a partir de políticas construídas com a participação da sociedade.
A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Também será lançado o edital do programa Ecofort para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, com recursos não reembolsáveis que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores e agricultoras familiares.
Para reforçar as ações, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, compartilhou que "no ano passado, eu dizia aqui que não era o ideal mas era o Plano Safra possível. Hoje eu digo, presidente e presentes, que este é o Plano Safra bem melhor do que o do ano passado e que avançamos em várias linhas. A política para o campo tem que estar integrada e os ministros presentes e suas equipes demonstram a grandeza do campo, a importância da política e a grandeza do trabalho que foi feito."
E continuou: "O Plano Safra avançar ainda mais na políticas para as mulheres e trazer a novidade de um crédito especial para a juventude rural brasileira é algo extraordinário e nós temos que reconhecer como avanço neste processo."
A secretária de Politica Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, acompanhou diversas reuniões durante a entrega da pauta do 24º Grito da Terra Brasil e detalhou que, “de modo geral, foi bom o anúncio do Plano Safra, mas existem questões que precisam ser melhoradas. As medidas que foram anunciadas, como o Pronaf B, linha para regularização fundiária, o fundo de aval, redução de juros e o Brasil Ecoforte, são importantes e garantem que a agricultura familiar continue acessando o Pronaf. Mas avaliamos que tem, que ampliar o orçamento para a agricultura familiar, a exemplo da assistência técnica e extensão rural que teve um valor muito pequeno. Desejamos que na próxima safra tenhamos mais orçamento, com políticas estruturantes.”
Foto: Marcos Vinicius Nunes
Principais pontos:
10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas.
O valor para Pronaf será de R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para agricultura familiar.
Aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.
A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento.
Programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
Nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar, com taxa de custeio para produção de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
Programa Mais Alimentos terá linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte.
As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B.
Ampliação de limite de crédito passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil, para projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência no campo.
Inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores: Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas); e Fundo Garantidor para Investimentos - FGI/BNDES (para cooperativas).
Cooperativas da agricultura familiar passarão a contar com o Coopera Mais Brasil, com previsão de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.
Financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária.
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