Vania Marques participou do lançamento do programa em evento no Planalto, nesta segunda (30/06)
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (30/6), o Plano Safra, com R$ 89 bilhões para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola e outros investimentos. Do total, R$ 78,2 bilhões irão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - programa fruto de conquista do movimento sindical, especialmente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A Confederação atua há mais de 60 anos como organização sindical camponesa, com reconhecimento legal no Brasil.
“Estamos vendo com bons olhos o anúncio feito aqui. Mas queremos reafirmar a necessidade de que as políticas públicas cheguem de forma efetiva às bases, com boa execução e acesso rápido”, disse a presidenta da Contag Vânia Marques, no evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na solenidade, representando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Vânia também afirmou que a política pública boa é a que chega de fato nas pessoas. “O Plano Safra da Agricultura Familiar é fundamental para o desenvolvimento rural sustentável e solidário do nosso país, porque garante a soberania alimentar e a segurança nutricional de várias famílias”.
A presidenta da Contag também manifestou preocupação com as mudanças climáticas e o impacto direto do fenômeno na produção de alimentos. “Temos um Plano Safra com políticas voltadas para a produção de alimentos e para a adaptação às mudanças climáticas — o que, na atual conjuntura, é fundamental. E não apenas por conta da COP 30, que vai acontecer no Brasil, mas porque o nosso planeta Terra está pedindo socorro”.
Durante o evento, em gesto às trabalhadoras e aos trabalhadores do campo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que, hoje, o Pronaf está em 100% do território nacional. “E é exatamente para isso que o programa existe: para ajudar as pessoas que trabalham no campo. Mas, entre essas pessoas, a gente precisa garantir que o dinheiro chegue a quem mais precisa”, disse. “Não parem de reivindicar. A reivindicação de vocês é a certeza de que nós não vamos deixar de fazer aquilo que vocês acreditaram. Parabéns ao povo trabalhador do campo”, concluiu o presidente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que os recursos destinados ao Plano Safra demonstram o compromisso do governo com a "soberania alimentar" do país. O governo manteve a taxa de 3% para financiamento de produtos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. A taxa cai a 2% caso o cultivo seja orgânico ou agroecológico. Na cerimônia também foi assinado o decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), uma das principais estratégias para a transição agroecológica no país.
Entre as autoridades presentes no lançamento do Plano Safra também estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, entre outros.
DETALHES DO ANÚNCIO
A CONTAG entregou ao governo federal, no dia 07 de maio, a pauta do Grito da Terra Brasil 2025. O reúne propostas que objetivam a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, busca responder aos desafios postos para a agricultura familiar, e representa mais um passo na trajetória da implementação do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Alguns pontos da pauta foram respondidos com o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026. A CONTAG reivindicou a ampliação para R$120 bilhões o valor para o financiamento das atividades produtivas da agricultura familiar por meio do Pronaf. No entanto, foi anunciado o montante de R$ 89 bilhões. Mas, houve um aumento comparado à safra anterior. A Confederação destaca alguns avanços no anúncio, a seguir:
•Melhor distribuição do crédito rural em todo Brasil
•Ampliação do crédito para as famílias de agricultores com menor renda
•Aumento do financiamento para a produção de alimentos diversificados
•Ampliação da mecanização no campo com impulsionamento da indústria de máquinas e equipamentos
•Reversão da alta dos preços de alimentos, com manutenção de preços justos aos produtores
3% na taxa de juros para a produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, legumes e verduras, leite, ovos, apicultura, ovinocultura e caprinocultura, pesca e aquicultura.
2% na taxa de juros para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos, como alimentos agroecológicos ou orgânicos, e da sociodiversidade, como o açaí, babaçu, castanha do Brasil, pequi, umbu.
3% na taxa de juros nas linhas de crédito especiais do Pronaf:
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