Durante os dias 06 a 09 de maio, Brasília foi sede da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) para debater as políticas públicas relacionadas à emergência climática. E a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) fez parte da Comissão Organizadora Nacional – CON do evento.
Após 11 anos da última edição e com o tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica", esta Conferência é considerada um marco na retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil.
A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti, destaca a importância da inclusão da agricultura familiar nas discussões sobre mudanças climáticas e políticas ambientais.
“A emergência climática afeta diretamente nossas vidas e nós somos parte importante da solução. Por isso, a nossa incidência neste espaço é uma oportunidade para que nossas vozes sejam ouvidas. Precisamos de políticas públicas que considerem a realidade dos agricultores e agricultoras familiares e que promovam a justiça climática. Este é o momento de unir forças e construir um futuro sustentável para todas as pessoas”, compartilha a dirigente.
Durante a 5ª CNMA, 1.501 delegados e delegadas avaliaram proposições recebidas das conferências estaduais e livres que aconteceram em todo o Brasil e no Distrito Federal. A missão foi selecionar as 100 melhores, sendo 20 para cada eixo temático da conferência para ao final priorizar 10 que se tornarão políticas públicas em nosso país.
As propostas subsidiarão a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e consolidarão as preferências da sociedade para limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais, meta estabelecida pelo Acordo de Paris.
A 5° CNMA foi regida por eixos temáticos, sendo:
Mitigação;
Adaptação e preparação para desastres;
Justiça climática;
Transformação ecológica e
Governança e educação ambiental.
Como consequência do processo de escolha das 10 propostas, a agricultura familiar conseguiu eleger uma no eixo Mitigação:
“Fomentar a agricultura sustentável e regenerativa em todo o país, priorizando a agricultura familiar e a regularização fundiária, por meio de sistemas agroflorestais, práticas agroecológicas, uso de adubo orgânico e bioenergia, recuperação de áreas degradadas, com foco em apicultura e meliponicultura, e manejo integrado nosterritórios”.
A conferência também foi um momento crucial de mobilização social para a COP30.
Sobre a 5ª CNMA
Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de conferências livres, municipais/intermunicipais e atividades autogestionadas. Foram realizadas mais de 900 conferências nesse período, mobilizando diretamente 2.570 municípios contra a emergência climática.
Em seguida, as Conferências Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as sugestões apresentadas na primeira fase e priorizaram 539 propostas consideradas mais importantes (até 20 por unidade da federação). Foi também o momento de eleger os delegados e delegadas para participar da etapa nacional.
Em Brasília, as delegações tiveram a responsabilidade de selecionar as 100 propostas finais. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira, dia 09 de maio, durante a solenidade de encerramento da conferência.
A 5ª CNMA fortalece a justiça climática ao conferir voz ativa às populações historicamente marginalizadas, vulnerávies e desproporcionalmente impactadas pela mudança do clima: 56% de seus delegados são mulheres, e 64%, pessoas negras.
Por Malu Souza / Comunicação CONTAG, com informações do Governo Federal.
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