A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compareceu à capital paraense para prestigiar o esforço dos participantes do Fórum e antecipou que 2008 será um ano desafiador para a Amazônia. Primeiro por causa da ascensão dos preços de alguns dos produtos primários agrícolas (commodities) que pressionam especialmente o chamado "arco do desmatamento" da floresta tropical. Segundo porque haverá um processo eleitoral municipal no ano que se aproxima. Historicamente, segundo a ministra, as políticas ambientais tendem a perder espaço em anos eleitorais, períodos nos quais as administrações estaduais e municipais preferem acelerar obras com maior potencial de retorno em votos.
O lançamento do Fórum, na visão de Marina, pode expressar uma nova fase de esforços no segmento ambiental. Até aqui, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta conquistas como a aplicação de um total de R$ 3 bilhões de multas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a apreensão de 1 milhão de m³ de madeira ilegal, a criação de 20 milhões de hectares em unidades de conservação (UCs) e de 10 milhões de hectares de terras indígenas (TIs), o estabelecimento de outros 10 milhões de hectares em reservas extrativistas (Resexs), além de avanços na regularização fundiária, todas providências que constam do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)."Não se pode governar apenas com ações de comando e controle [de repressão] com a ajuda da Polícia Federal, do Exército, da Força Nacional de Segurança... Essas ações são fundamentais, mas podem se esgotar", salientou a ministra. Ela disse que cogitou a elaboração de um amplo protocolo amazônico de compromissos, ainda no início de sua gestão em 2003, mas desistiu da proposta porque pareceria que o governo federal estava querendo transferir a responsabilidade da preservação florestal para outras administrações (estaduais e municipais) e para a própria sociedade.
Como sinalização dessa nova fase, a ministra anunciou que o governo está avaliando a possibilidade de destinação de reservas do Fundo Setorial do Petróleo e do Gás Natural para políticas mais propositivas na área de sustentabilidade. Composto de taxas de exploração dos recursos minerais em território nacional, o Fundo apoiaria projetos inovadores de agregação de valor aos produtos florestais como parte do Plano e da Política Nacional de Mudanças Climáticas, que devem ser lançados em breve. Em adição, Marina emendou: "Este acordo para a produção de ciência, de economia e de engenharia política que o Fórum proporciona vem em momento crucial".
As linhas de ação apresentadas na Carta de Compromisso do Fórum Amazônia Sustentável - lida pelo ator Victor Fasano, integrante do movimento de artistas Amazônia para Sempre -englobam, entre outros direcionamentos, o fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis, a valorização do conhecimento dos povos da floresta, o estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade e o fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos.O Banco da Amazônia (Basa), a Federação das Organizações Indígenasdo Rio Negro (Foirn), a Fundação Avina, a Fundação Vale do Rio Doce (FVRD), o Grupo Orsa, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto Ethos, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Projeto Saúde Alegria fazem parte dacomissão organizadora do Fórum. Grandes empresas como a Alcoa eaNatura apoiaram o evento de lançamento.
WhatsApp
