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O problema é antigo, já conta com mais de 500 anos: a demanda histórica por terra no território brasileiro já trouxe e ainda traz muita dor, muito sangue, muitas mortes. A falta de informações sobre a posse da terra pelo Estado é a principal origem da maior parte dos conflitos agrários do Brasil. Para aprender com o exemplo de outros países que têm sucesso da regularização de suas terras, o governo brasileiro têm promovido intercâmbios e a CONTAG participa de todos eles, junto com outros movimentos sociais como a Federação Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e também representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro, o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, participa de intercâmbio na Alemanha, com os objetivos de conhecer como o governo conduz a gestão da regulamentação fundiária de seu país, conhecer o sistema de controle das políticas de regulamentação fundiária alemão e também conhecer como se dá o cooperativismo e o trabalho das associações em relação ao tema. O intercâmbio já foi realizado na França, México, Uruguai e Colômbia. Ao final desse processo, as experiências serão sistematizadas em um documento que será entregue ao governo federal para dar fundamento a mudanças nos modos de controle e regulamentação do território brasileiro. “Vamos trazer sugestões de mecanismos para o Brasil atuar nessa questão, pois estamos muito distantes da realidade de controle da terra e território existente em outros países”, afirma o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier. O secretário acrescenta ainda que tem como objetivo compreender como se dá a participação dos movimentos sociais na Alemanha, se existe a possibilidade de intervenção nas políticas de governo. O intercâmbio sobre regularização fundiária na Alemanha é organizado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA). FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

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