Daqui a 20 dias a CONTAG, Federações e Sindicatos irão realizar a mobilização do 24º Grito da Terra Brasil e as negociações da pauta com o governo federal serão intensificadas ao longo desta semana e das próximas. Nesta segunda-feira (29), aconteceram audiências com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, com o presidente do Incra, César Aldrighi, com o presidente da Conab, Edegar Pretto, com o secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Edmilton Cerqueira, e com o secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Milton José Fornazieri, e suas respectivas equipes.
As negociações são momentos onde a Diretoria e Assessoria da CONTAG e representantes das Federações filiadas reforçam os pontos da pauta, dialogam sobre essas necessidades e pressionam o governo pelo seu atendimento, principalmente por respostas concretas durante o 24º GTB, nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília. Durante o ato, cerca de 10 mil trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de todo o País se reunirão, na capital federal, para reafirmar que a agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental.
Na audiência com o ministro Márcio Macêdo, a comissão de negociação destacou os pontos que possuem mais relação com a Secretaria-Geral da Presidência da República, como os que tratam do marco regulatório sobre projetos de energia renovável; a revisão de contratos de arrendamento em grandes projetos de energia solar e eólica; sobre o protagonismo da agricultura familiar nos Espaços de Diálogos Regionais e Internacionais, a exemplo do G-20 e da COP; a efetivação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo); a criação da Subsecretaria de Juventude Rural no âmbito da Secretaria Geral da Presidência da República; e da aprovação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural que atenda as expectativas das organizações do campo, da floresta e das águas.
No diálogo com a Secretaria Geral da Presidência da República também foi reforçada a importância da articulação interministerial para que a comissão seja recebida nos demais ministérios que ainda não iniciaram o processo de negociação da pauta.
As demais audiências realizadas ao longo do dia trataram das propostas dos seis eixos da pauta: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Meio Ambiente, Produção Sustentável e Transição Agroecológica; Política Nacional de Reforma Agrária, Regularização Fundiária e Crédito Fundiário; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; e Direitos Humanos, Políticas Sociais e Sujeitos do Campo.
Para essa semana ainda tem a previsão de audiências de negociação da pauta com o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian; e com o secretário substituto de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderlei Ziger. A CONTAG está no aguardo de confirmações de novas agendas para os próximos dias.
Por Verônica Tozzi /Assessoria de Comunicação da CONTAG
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