O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, recebeu a Diretoria da CONTAG e representantes das Federações filiadas para dar início ao processo de negociação da pauta do 24º Grito da Terra Brasil, entregue oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 03 de abril. O documento reúne mais de 230 propostas e está dividido em seis eixos temáticos e o MDA concentra a maior parte das demandas apresentadas na pauta.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, iniciou a reunião agradecendo o empenho do ministro para garantir a audiência com o presidente Lula e agora com o início do processo de negociação da pauta. “Valorizamos o MDA, que concentra a maioria das propostas da pauta do GTB e precisamos somar esforços e disputar o orçamento para o setor.” O dirigente complementou que a pauta vai abranger 18 ministérios ao todo e diversas autarquias e que essa jornada só está começando.
A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, pontuou que a pauta do 24º GTB não é uma novidade ao ministro, pois acompanhou a entrega do documento ao presidente Lula. “Esse é um momento para reafirmarmos o compromisso e os pontos que compreendemos que são fundamentais. Sabemos do esforço do ministério, mas precisamos avançar.” Vânia apresentou os pontos centrais da pauta e destacou algumas prioridades. “Precisamos avançar no crédito, assistência técnica e extensão rural, seguro e mercados institucionais. É preciso fazer a inclusão socioprodutiva e algumas propostas são a taxa de juros reduzida para produção de alimentos, com incentivos para a inclusão produtiva de mulheres e jovens e também um crédito de fomento para a inclusão produtiva de 400 mil famílias atendidas em quatro anos”, explicou.
Vânia também apresentou de forma objetiva as demais propostas vinculadas à Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar e concentradas nos eixos de Meio Ambiente, Produção Sustentável e Transição Agroecológica; Política Nacional de Reforma Agrária, Regularização Fundiária, Crédito Fundiário; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; e Direitos Humanos, Políticas Sociais e Sujeitos do Campo.
A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti, destacou que as propostas da pauta são transversais e se complementam. Reforçou, ainda, a importância de o MDA se comprometer com um Plano de Clima e Adaptação específico para a agricultura familiar. “Seria importante olhar com carinho especial para o plano e se relacionar com a COP 30 que será sediada pelo Brasil, em 2025.”
Já o secretário de Política Agrária, Alair Luiz dos Santos, cobrou que é fundamental que a negociação da pauta seja desdobrada a partir de agora com as secretarias do ministério e autarquias. O dirigente também trouxe a preocupação da CONTAG, Federações e Sindicatos com o tema da violência no campo, com a possibilidade de aumento dos conflitos agrários com o programa “Terra da Gente” e destacou que é preciso fortalecer o programa de crédito fundiário.
Veja a pauta do 24º Grito da Terra Brasil para o Executivo AQUI.
Após escutar a CONTAG, o ministro Paulo Teixeira apresentou algumas medidas que já estão sendo tomadas e algumas dificuldades enfrentadas pelo atual governo. Ele afirmou que está com grandes expectativas em relação à reforma agrária, por exemplo, fazendo referência ao programa lançado recentemente, o “Terra da Gente”. “Quero garantir dinheiro para produção e quero que conversem e negociem sobre normativas do Proagro para resolver as questões que entendem que precisam melhorar. Queremos lançar o CAF 3.0 e precisamos continuar estimulando os agricultores e agricultoras familiares. Precisamos dar um salto nas políticas”, destacou o ministro, que também prometeu um novo diálogo para discutir especificamente o PAA e fomento.
Além do início da negociação da pauta direcionada ao poder Executivo, Aristides Santos também ressaltou nesta audiência a realização da exposição na Câmara dos Deputados “Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, que encerra na tarde desta quinta (18), a incidência junto aos parlamentares desde terça-feira e a entrega da pauta da agenda legislativa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que aconteceu na tarde de ontem (17). “Vamos seguir a nossa luta para avançarmos nas negociações nos dois poderes (Legislativo e Executivo) e termos respostas consistentes no dia 21 de maio, durante o ato do 24º Grito da Terra Brasil, em Brasília/DF”.
Veja a pauta do 24º Grito da Terra Brasil para o Legislativo AQUI.
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