Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
GRILAGEM DE TERRA
CONTAG reafirma que é contra a votação do PL 2633/2020
WhatsApp

03 de Agosto de 2021



TEMAS RELACIONADOS:
grilagem de terra
regularização fundiária

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) volta a afirmar que o PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, não beneficia a agricultura familiar, pode sim trazer graves prejuízos a este público, tais como o aumento dos conflitos agrários, sobreposição de área dos agricultores e agricultoras e a possível regularização de grileiros e desmatadores.

Não é prioritário e nem ético pautar e priorizar este Projeto de Lei utilizando os(as) agricultores(as) familiares como anteparo de mudanças que não têm o objetivo de beneficiá-los(as).

Contrária à proposta do PL 2.633/2020, a CONTAG é representante legal dos cerca de 10 milhões de agricultores e agricultoras familiares, segundo o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes agricultores e agricultoras familiares possuem ou ocupam estabelecimentos de até 04 (quatro) módulos fiscais, inclusive em áreas públicas da União.

Não foi identificado, na proposta, benefício ou importância para os agricultores e agricultoras familiares. A Lei nº 11.952/2009 já contempla e prioriza os ocupantes de imóveis de até 04 (quatro) módulos fiscais, faltando unicamente que o Governo Federal execute o que está na Lei em vigor, priorizando a estruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e destinando orçamento para tal regularização. Portanto, promover e priorizar a regularização fundiária por meio da Lei nº 11.952/09 é a única forma de garantir segurança jurídica e fazer justiça social a estes agricultores e agricultoras.

Diretoria da CONTAG FONTE: Diretoria da CONTAG



WhatsApp


CONTEÚDOS RELACIONADOS



Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico