Saímos do Conselho com importantes encaminhamentos e compromissos...
De 18 a 19 de dezembro, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Pará (FEATAGRI-PA) realizou em Belém, o seu último Conselho Deliberativo de 2019, com a participação de 150 delegados(as), tendo como tema os Desafios do Movimento Sindical para 2020 diante do atual cenário político estadual e nacional.
O Conselho foi oficialmente aberto com uma análise de conjuntura política, tendo entre os focos, as Eleições 2020 e o papel do Movimento Sindical para organizar e fortalecer candidaturas de vereadores(as), vice-prefeitos(as) e prefeitos que tenham compromisso em defender os interesses das mulheres e homens do campo paraense, e as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional referente aos rurais. Contribuíram com a análise o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Agusto Silva (Guto), a secretária Geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT/Nacional), Carmem Foro e o deputado Federale, Airton Faleiro (PT/PA). Logo em seguida foi lançado o 4º Festival Nacional da Juventude Rural.
Outro tema que entrou na pauta foi o papel do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para implementar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Ainda sobre o tema fundiário, a promotora Agrária Eliane Moreira falou sobre os conflitos por terra no Pará e a Medida Provisória MP 910 e os decretos 10.156 e 10.166 que tratam da regularização fundiária no país. Entre as mudanças propostas pela MP está a ampliação em quase quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas com base na declaração do ocupante da terra da União, sem necessidade de vistoria das autoridades no local. Ao final, a promotora orientou a FETAGRI-PA e os Sindicatos presentes sobre estratégias que podem ajudar no acesso e organização da terra.
Para nós da Amazônia, a MP 910 e os decretos 10.156 e 10.166 deixam claro a estratégia do governo federal de tentar acabar historicamente as conquistas da CONTAG e de vários movimentos sociais referentes a reforma agrária e o assentamento de milhares de famílias do Norte e de todo o Brasil, pontuou o secretário de Formação e Organização da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).
Os delegados(as) presentes também propuseram a criação de uma Secretaria Estadual da Agricultura Familiar tendo como foco a criação e implementação de programas e políticas públicas específicas para a categoria rural.
Neste último dia (19 de novembro) do Conselho foi aprovada a previsão orçamentária da FETAGRI-PA para 2020 e divulgados informes das Secretarias da Federação.
FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Paralelo ao Conselho, a Federação também organizou uma Feira da Agricultura Familiar, com várias experiências de produções agroecológicas do Pará.
Saímos do Conselho com importantes encaminhamentos e compromissos. Entre eles estão a realização do Grito da Amazônia, a mobilização rumo ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural e à 3ª Plenária Nacional da Terceira Idade, entre outras ações que serão desenvolvidas por nossas Secretarias, destaca a presidenta da FETAGRI-PA, Ângela de Jesus.
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