A espera foi longa - ??Nem acreditava mais??, disse o produtor rural Ronaldo Lima da Silva -, mas quase três décadas depois, 47 famílias da comunidade Alcaçuz, no município de Nísia Floresta recebem o título de proprietários da terra em que vivem e produzem. ??Assumi este compromisso e estou cumprindo. Vou entregar todos os títulos de terra que ainda estão faltando??, disse a governadora Wilma de Faria, que fez questão de entregar, pessoalmente, os 47 títulos, ontem, na Associação dos Produtores Rurais do Projeto Alcaçuz.
A ação está sendo realizada, desde 18 de dezembro, em 12 áreas de assentamento de cinco diferentes regiões em nove municípios do estado e deve ser concluída agora em abril, segundo o secretário de Assuntos Fundiários, Canindé de França, responsável pela execução das ações. A medida beneficia, diretamente, quase 2.000 famílias.
Segundo ele, o Estado saiu de uma cobertura zero de regularização fundiária, que é o cadastramento e o geo-referenciamento de propriedades, em 2003, para 20% de áreas cadastradas, geo-referenciadas, tituladas ou em processo de titulação. O Governo do Estado trabalha agora para entregar títulos de terra aos colonos da Serra do Mel, onde a espera é maior: 40 anos.
??Não vamos assegurar apenas a titularidade da terra, mas, também, a infra-estrutura para que o pequeno produtor tenha condições de se firmar e ter condições dignas de sobrevivência??, disse a governadora, que anunciou a implantação de um conceituado programa executado pela Emater, o Compra Direta ao Produtor. Em Alcaçuz, por exemplo, numa ação anterior o Governo do Estado já havia implantado 2.400 metros de energia elétrica para atender projetos de irrigação. ??Com o Compra Direta ao Produtor nós dispensamos a figura do atravessador??, ressaltou Wilma de Faria.
A comunidade de Alcaçuz é resultado de um antigo projeto, implementado no governo Lavoisier Maia, que à época recebeu a denominação de cidade hortifrutigrangeira. Na localidade, se produz feijão, goiaba, coco, melancia, banana, mamão, melão, entre outras culturas.
BALANÇO
No ano passado, o Governo do Estado garantiu o título da terra para mais de 5.500 famílias da zona rural. Desde a implantação do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Rio Grande do Norte já foram cadastrados e georreferenciados 11 mil imóveis rurais em 12 municípios. A ação garante aos beneficiados a segurança jurídica da posse do imóvel, inclusive com a sucessão da terra para filhos e netos, e os habilita a condições, antes impensáveis, como o acesso ao crédito agrícola, por exemplo. Para este ano, a meta é realizar o cadastro georreferenciado nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró. Nos 21 municípios banhados pelas duas bacias serão medidos e cadastrados 16.518 imóveis rurais, beneficiando mais de 230 mil pessoas. Até 2010, o Governo do Estado quer cadastrar e georreferenciar (medir para fins de titulação) mais de 49.000 imóveis de 80 municípios, abrangendo uma área de 48% do território potiguar. FONTE: Diário de Natal ? RN
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