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Com recursos na ordem de R$ 6 milhões e 100 mil (R$ 4,9 milhões do governo federal e R$ 1,2 milhões contrapartida do estado), o convênio foi assinado na manhã de ontem pela governadora Wilma de Faria e pelos representantes do Incra, César José de Oliveira, diretor nacional de Desenvolvimento de Assentamentos, e Paulo Sidney Gomes, superintendente regional. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Estadual de Educação.

??Esse convênio é muito importante porque vai possibilitar a milhares de trabalhadores rurais o título de posse da terra??, disse a governadora, lembrando que até agora esse tipo de levantamento beneficiou 10 mil famílias no estado. O cadastramento e georreferenciamento dos imóveis é o primeiro passo no processo de regularização de terras implementada pelo Incra, momento em que os agricultores recebem o título de posse do terreno.

Dentro da parceria, a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) fica reponsável pela contratação das equipes que vão efetuar o cadastramento dos imóveis. ??Vai ser feita uma varredura total nos imóveis??, disse o secretário da Seara, Canindé de França. Ele informou que o trabalho começa no final de janeiro e tem previsão de ser concluído em dezembro do próximo ano.

O Incra estima que mais de 230 mil famílias serão beneficiadas com essa nova etapa do trabalho. ??Essas famílias estão impossibilitadas de participar de políticas públicas, como acesso a crédito e assitência técnica, por não terem o título de domínio da terra, apesar de morar no local há vários anos??, explicou o superintendente regional do Incra, Paulo Sidney Gomes, que participou da assinatura do convênio.

O detalhamento da malha fundiária do estado é uma das etapas que antecedem a entrega do título de domínio da terra aos proprietários. Esse documento é um dos últimos passos no processo de reforma agrária. O agricultor recebe o documento gratuitamente, podendo, assim, acessar as política públicas. A solenidade de assinatura do convênio foi acompanhada por dezenas de agricultores de áreas incluídas no processo de regularização fundiária.

QUILOMBO

Além dos agricultores, integrantes de comunidades quilombolas também participaram da solenidade. Eles acompanharam a entrega dos relatórios antropológicos elaborados pela UFRN sobre as comunidades de Capoeiras dos Negros (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova) e Boa Vista dos Negros (Parelhas). Esse relatório é importante para o reconhecimento da comunidade e, conseqüentemente, a titulação de posses dos moradores. FONTE: Diário de Natal ? RN

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