Nos dias 20, 21 e 22 de outubro, sempre no período de 14h30 às 17h00, será realizado o Seminário Campanha contra Grilagem de Terras, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pela Campanha contra a Grilagem, integrada por várias organizações, entre elas a CONTAG.
Esse seminário integra a programação do II Congresso Internacional de Direito Agrário 2021 e será transmitido pelo canal do YouTube PPGDA UFGOFICIAL e pelo Facebook da CONTAG.
No dia 20, quarta-feira, acontecerá a Mesa Novas formas de grilagem no Brasil contemporâneo: estratégias legislativas e registrais. Os(as) expositores(as) serão o Prof. Dr. José Heder Benatti (UFPA) e a Mestre Gilda Diniz dos Santos (PPGDA-UFG). A Coordenação da Mesa ficará por conta do Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira (PPGDA-UFG) e da advogada e militante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Alessandra Farias Pereira. O debatedor será o mestrando da PPGDA-UFG, Carlos Eduardo Lemos Chaves.
No dia 21, quinta-feira, está programada a Mesa Grilagem e Violências: impactos socioambientais, violações contra a vida de lutadores(as) do povo e violências institucionais. Os(as) expositores(as) serão o procurador federal e mestre Junior Divino Fideles, e a ex-procuradora geral da República, Dra. Deborah Duprat. A Coordenação da Mesa será da Prof. Dra. Helga Martins de Paula (PPGDA-UFG) e do coordenador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Luismar Ribeiro Pinto. Os debatedores(as) serão a Mestre Lenir Correia (Associada da ABRAPO - Associada da Associação Brasileira dos Advogados do Povo), Paloma Gomes (Advogada e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário - Cimi), Charles Trocate (Escritor, filósofo e militante na Coordenação nacional do MAM Movimento pela Soberania Popular na Mineração), Antônio Crioulo (Coordenador Executivo da CONAQ Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos).
Já no dia 22, sexta-feira, e último dia do seminário, será realizada a Mesa Formas de enfrentamento à grilagem de terras no Brasil. As exposições serão feitas por Claudinei dos Santos, da Coordenação Movimento dos Sem Terra (MST), Ailton Krenak, líder indígena ambientalista, filósofo e escritor, e pela Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, coordenadora do PPGDA-UFG. A Coordenação de Mesa ficará com o Prof. Dr. Cláudio Maia (PPGDA-UFG) e Roseane Dias (SMDH). Os(as) debatedores(as) serão Alair Luiz dos Santos, secretário de Política Agrária da CONTAG, e Maria Rita Reis, procuradora federal do Incra.
O secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, faz um convite para o maior número de pessoas participe do Seminário. Esse seminário irá debater temas importantes relacionados à problemática da grilagem de terras no Brasil. Estão tramitando projetos de lei nesse sentido no Congresso Nacional e temos esse enorme desafio de reforçar que somos contrários a essas propostas e que a atual legislação já atende a agricultura familiar. Participar de eventos como esse só fortalecem a nossa luta, destacou o dirigente.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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