Dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, mostram que o desmatamento em áreas de assentamentos da Amazônia Legal foi reduzido em mais de 50%, passando de 4.406 quilômetros quadrados para 2.054 quilômetros quadrados. As informações foram obtidas por meio do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal e são referentes ao período de agosto de 2005 a julho de 2006.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, os dados demonstram que as políticas públicas coordenadas pelo Ministério e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão alinhadas à temática da preservação ambiental. "Temos a convicção de que as propriedades da agricultura familiar e os assentamentos da reforma agrária proporcionam ou resgatam a preservação do meio ambiente, pois utilizam técnicas de manejo sustentável e adequado", frisou.
Cassel também atribuiu a redução dos danos ambientais em assentamentos ao reforço das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra. Segundo ele, em atuação conjunta, o Ministério e o Instituto têm combatido a grilagem de terras públicas e investido na regularização fundiária, inclusive com a utilização do georreferenciamento, e no aumento da produção da agricultura familiar a partir de um plano de manejo adequado. "Essa caminhada para enfrentar e reduzir o desmatamento é a única solução para o sucesso da reforma agrária e da agricultura familiar", enfatizou.
Desmatamento cai em toda a Amazônia Legal
De acordo com o Inpe, o desmatamento em toda a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) também diminuiu no último ano. A área total desmatada baixou de 18.793 quilômetros quadrados, em 2005, para 14.039 quilômetros quadrados, em 2006.
Conforme o estudo, apenas os estados do Amazonas e de Roraima registraram aumento nas áreas totais desmatadas. O Pará, embora possuidor da maior área desmatada em 2006 ( 5.005 quilômetros quadrados), registrou uma queda de 4.48%, em comparação ao ano de 2005. A previsão do Instituto é de que o desmatamento na Amazônia Legal em 2007 seja reduzido a aproximadamente 10 mil quilômetros quadrados.
Segundo o Inpe, essa é a segunda queda consecutiva no índice de desmatamento desde 2004, quando foi criado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDA). Coordenado pela Casa Civil, o plano conta com a participação de 13 ministérios. São eles: do Meio Ambiente (MMA); do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Defesa (MD); da Ciência e Tecnologia (MCT); da Integração Nacional (MI); de Minas e Energia (MME); do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); do Trabalho e Emprego (MTE); das Relações Exteriores (MRE); do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); e Justiça (MJ), além da Casa Civil.
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