A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e sua equipe receberam a comissão de negociação da pauta do 24º Grito da Terra Brasil no final da tarde desta sexta-feira (03), em Brasília/DF. O diálogo teve como foco as propostas vinculadas aos eixos de inclusão produtiva, sustentabilidade produtiva e ambiental, acesso a mercados; meio ambiente, produção sustentável e transição agroecológica; sobre a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas; e todos os sujeitos do campo, da floresta e das águas.
A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti, detalhou os principais pontos relacionados ao ministério. “Não somos contrários à transição energética, mas precisa ter um marco regulatório para minimizar os impactos aos povos afetados. Também é importante rever os contratos de arrendamento. Também estamos propondo a criação de territórios livres de agrotóxicos e transgênicos. Sobre a adaptação e resiliência às mudanças climáticas, precisamos de um plano de adaptação específico da agricultura familiar para garantir transição agroecológica e energética.”
Outra proposta reforçada pela dirigente foi a garantia da participação efetiva da agricultura familiar nas COPs, inclusive nas agendas preparatórias. “Por fim, é importante ter uma política de educação ambiental nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (Ceffas)”, defendeu.
Sobre as linhas de financiamento com foco ambiental, a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, explanou a proposta apresentada na pauta do GTB. “Elaboramos uma tabela na perspectiva de reduzir juros conforme o modo de produção para acessar o crédito. Linhas de floresta, bioeconomia, semiárido são menos acessadas e o objetivo é incentivar o acesso a esses créditos diferenciados e fazer a inclusão produtiva desse público.”
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, destacou a importância de a pauta ser bem recebida pelo Ministério do Meio Ambiente e do peso da pauta ambiental para a agricultura familiar. “Os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares coordenados pela CONTAG têm compromisso com a produção de alimentos saudáveis de forma sustentável. Então, temos a expectativa de avançar nessa pauta e na conservação ambiental.”
A ministra e sua equipe elogiaram a pauta e dialogaram sobre as proposições apresentadas. Foram apresentadas algumas ações já em andamento, em estudo e que são viáveis de atendimento.
“Tenho uma relação histórica com a CONTAG, é bom receber essa pauta extensa e qualificada e vejo as propostas com interface com as nossas agendas. Com certeza tem questões que precisamos focar. Vamos precisar separar ‘processo’ e ‘de concreto’. ‘Processo’ é importante e levam para resultados duradouros e ‘de concreto’ precisamos ser focados e objetivos”, ressaltou a ministra.
Ficou o indicativo de reuniões técnicas com as diretorias e secretarias específicas do Ministério do Meio Ambiente para detalhar as propostas e avançar no atendimento à pauta.
Negociações da pauta
Ao longo dessa semana foram 11 audiências de negociação da pauta do 24º Grito da Terra Brasil. Com uma pauta bem diversa e abrangente, a comissão de negociação composta por representantes da CONTAG e das Federações filiadas dialogou com diversos ministérios, secretarias e autarquias sobre inclusão produtiva, práticas sustentáveis, crédito, reforma agrária, regularização fundiária, participação social, combate à violência contra as mulheres, desenvolvimento territorial, entre outras propostas fundamentais para os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares.
As negociações com o governo e com o parlamento continuam até a realização dos atos do 24º Grito da Terra Brasil nos dias 20 e 21 de maio de 2024, em Brasília/DF, quando a CONTAG, Federações, Sindicatos e milhares de agricultores e agricultoras familiares esperam ter uma resposta concreta às propostas apresentadas.
Por Verônica Tozzi / Assessoria de Comunicação da CONTAG
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