O Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar será lançado nesta quarta-feira, dia 3 de julho, em Brasília, e a expectativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) é que a pauta entregue na ocasião do 24º Grito da Terra Brasil seja atendida e que o setor seja valorizado, pois o Estado precisa incentivar a produção de alimentos saudáveis e o desenvolvimento rural sustentável e solidário.
A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, destaca que a pauta apresentada ao Governo Federal contava com seis eixos de reivindicações dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, entre eles, questões vinculadas ao Plano Safra.
Foi reivindicado R$90 bilhões para o Pronaf Crédito, nas seguintes proporções: custeio R$ 45 bilhões, investimento R$ 45 bilhões, sendo R$ 5 bilhões para habitação rural. Além disso, a CONTAG cobrou a garantia de recursos financeiros necessários para equalização do Pronaf Crédito; tornar as linhas de crédito mais atrativas com a criação de condições diferenciadas, estabelecendo teto na taxa de juros de 4% ao ano nas linhas de crédito de custeio, investimento e agroindústria e aplicar de forma acumulativa o redutor com base nos seguintes fatores: limites de financiamento, linhas sustentáveis (agroecologia, bioeconomia, floresta, Semiárido) e públicos (mulheres, jovens e pessoas que fizerem o primeiro acesso) e com a possibilidade de chegar a zero na produção de alimentos.
“A CONTAG realizou o GTB com uma pauta que compreende os principais eixos de ações necessárias para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do campo brasileiro. Tendo como centralidade a inclusão socioprodutiva das famílias que hoje produzem para o auto consumo e comercializa eventualmente o excedente”, afirma Vânia.
A secretária continuou: “A nossa expectativa é que boa parte da nossa pauta seja atendida, temos muito o que avançar com as políticas públicas para o campo brasileiro e o plano safra pode contribuir muito no âmbito da produção de alimentos e a promoção da autonomia financeira das famílias.”
Para o secretário de Política Agrária da Confederação, Alair Luiz dos Santos, a expectativa, com o lançamento Plano Safra, é de que a pauta 24º GTB seja atendida em sua maioria, principalmente alguns pontos que necessitam uma maior atenção. A pauta entregue também pedia a atualização dos valores dos tetos e condições de financiamento para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, das seguintes linhas de crédito: Pronaf A: R$100 mil com bônus de adimplência de 40%, mantidas as demais condições atuais; Pronaf A/C: R$50 mil. Condições: taxa de juros de 0,5% ao ano, com prazo para pagamento de até 3 anos, bônus de adimplência de 25%, mantidas as demais condições atuais. Além disso, a criação de linha de crédito para a aquisição de imóveis rurais nas mesmas condições e procedimentos do Pronaf Investimento.
“Por exemplo, a recomposição do orçamento para o Incra executar a reforma agrária. Nós pedimos uma recomposição. O Incra, mesmo com o tamanho que ele é hoje, com o número de funcionários que ele tem, se tivesse muito dinheiro não faria reforma agrária, porque não tem servidores, não tem pessoas para executar a reforma agrária.”
“Todo o assentado da reforma agrária, ou mesmo o beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário, precisa investir na propriedade para produzir. Então, não adianta ter hoje um crédito de 40 mil”, cobra o dirigente.
RESPOSTAS SOBRE O PROAGRO
Um dos pontos que estava pendente desde o 24º Grito da Terra Brasil e que ainda estava em negociação com o governo federal era o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Na última sexta-feira (28), foram publicadas resoluções do Conselho Monetário Nacional com ajustes nas regras e alíquotas. A CONTAG avalia que as mudanças trarão mais segurança para a agricultura familiar brasileira.
Na nova metodologia implementada, o percentual da alíquota será calculado de acordo com o risco de cada município ou região e recalculado anualmente através de um cálculo atuarial, semelhante ao utilizado pelo seguro rural. Ou seja, nas regiões com menor sinistralidade para determinadas culturas, os agricultores e agricultoras pagarão menos, e nas regiões com maior sinistralidade, pagarão mais.
Além disso, para o limite de acionamentos nas últimas cinco safras, não serão contabilizadas as perdas no Rio Grande do Sul entre 30 de abril de 2024 e 30 de junho de 2024, e foram excluídas na contagem as culturas de arroz, feijão de verão, olericultura e todas as culturas permanentes, como banana, uva, pêssego e maçã cultivadas na safra 2023/2024.
Outra mudança implementada é que todas as lavouras que forem irrigadas terão um desconto de 50% na alíquota, bem como as frutas (ameixa, maçã, nectarina, pêssego) que têm cobertura para granizo irrigado contarão com desconto de 50% na alíquota.
Outra novidade é que, agora, grupos familiares independentes que exploram imóveis dentro do mesmo Cadastro Ambiental Rural (CAR) serão individualizados pelo banco. São casos de imóveis em condomínio e áreas de comodato, geralmente de pai para filho/a.
“Das mudanças no Proagro, destacamos que a nova metodologia em alguma medida vai incentivar a produção de alimentos, o que é importante, pois garante o acesso ao crédito e fortalece a produção de alimentos em um momento de retomada de políticas públicas e retirar o Brasil do mapa da fome”, avaliou Vânia.
Por Malu Souza e Verônica Tozzi / Comunicação CONTAG
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