Pelo menos 57,6 mil fazendeiros de 36 municípios da Amazônia terão que recadastrar, junto ao governo federal, propriedades rurais a partir do dia 3 de março, sob pena de ficar sem autorização para explorar as terras e receber financiamento de bancos oficiais. Com a medida, os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, esperam reduzir o desmatamento ainda em 2008. Até então, o cadastro mais rigoroso ocorria apenas com os pequenos proprietários. Mas um relatório do Tribunal de Contas da união (TCU) apontou que apenas 18% do desmatamento é feito nas pequenas propriedades, enquanto 80% dele é feito em fazendas com mais de 3 mil hectares.
Segundo dados de satélites, os municípios definidos pelo governo para a ação registraram aumento no desmatamento no segundo semestre do ano passado. "O objetivo é melhorar a fiscalização na região, a fim de evitar que o desmatamento continue", disse Marina Silva. Segundo ela, os fazendeiros que agem dentro da lei sempre reclamaram de que o governo não "separa o joio do trigo". "Agora é a chance de esses fazendeiros mostrarem que agem dentro da legalidade", desafiou a ministra.
Segundo Carlos Cabral Veiga, presidente do Sindicato Rural de Altamira, município paraense que está na lista do recadastramento, a idéia do governo é "boa". "Mas fazendeiro que desmata age na ilegalidade. Ele não vai se recadastrar porque não vai forjar provas contra si", ressalta. Marina Silva disse que, depois de concluído o recadastramento, no dia 3 de abril, policiais federais vão atuar nos imóveis identificados pelos satélites e cujos proprietários não foram até uma sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levar a documentação exigida.
As regras do recadastramento foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo o ministro Guilherme Cassel, basicamente, os fazendeiros devem apresentar ao Incra documentos que comprovem a propriedade do imóvel. "Não queremos causar confusão, nem atrapalhar a produção. Mas nós sabemos que há muita terra grilada na Amazônia e essa é uma maneira de identificá-las", diz.
O governo estima gastar R$ 50 milhões para recadastrar todas as propriedades rurais no país e, para isso, conta ainda com a ajuda dos institutos estaduais de terras. Marina Silva ressaltou que alguns estados já possuem o cadastro rural e que, nesse caso, eles serão apenas atualizados. "Depois da conclusão dos trabalhos de regularização fundiária, os municípios terão uma malha fundiária organizada, garante o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
No Pará, os municípios que realizarão o recadastramento são: Altamira, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Novo Repartimento, Brasil Novo, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas. No Mato Grosso: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçú, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix do Araguaia e Vila Rica. Em Rondônia: Porto Velho, Machadinho d?Oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno. No Amazonas, há apenas uma cidade: Lábrea. FONTE: Correio Braziliense ? DF
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