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Durante o Fórum Nacional de Dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizado em Brasília, no período de 2 a 4 de abril, foram apresentadas e discutidas as linhas gerais do planejamento e gestão da autarquia para 2008. Diretores, superintendentes regionais, representantes da área finalística, procuradores e comunicadores do Incra debateram e definiram metas de assentamento de famílias, planejamento de atuação na regularização fundiária e licenciamento ambiental dos Projetos de Assentamento (PAs) em todo o País.

De acordo com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o Fórum definiu as metas físicas e orçamentárias de 2008, já prevendo 2009 e 2010. "O importante deste Fórum foi que as áreas finalísticas se encontraram e debateram as prioridades, os desafios da reforma agrária. Nós identificamos grandes metas para este ano , como o assentamento de 100 mil famílias; a recuperação do passivo ambiental dos assentamentos; o licenciamento dos PAs ; a regularização fundiária, não só na Amazônia Legal, mas em todo o País ; a construção de novos modelos de assentamento que viabilizem a renda dos assentados; e o fortalecimento do Incra. Apesar de tudo que conseguimos - acordo com servidores, mais carros, mais equipamentos e maior orçamento -, é preciso fortalecer uma política pública consistente de longo prazo, para que o Estado brasileiro atue na promoção do desenvolvimento rural sustentável", observa.

O Fórum de Dirigentes também estabeleceu orientações e determinações aos gestores do Incra; o direcionamento estratégico das ações de reforma agrária e ordenamento fundiário; e um caderno de metas da Programação Operacional de 2008, ajustado e pactuado.

Territórios da Cidadania

O presidente do Incra considera uma grande oportunidade para os assentamentos a participação no programa Territórios da Cidadania. "Esse programa é para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e para o Incra uma oportunidade de combater a pobreza no meio rural. O Incra, com seu orçamento, vai contribuir com o Programa organizando os assentados. O programa Territórios da Cidadania impacta positivamente na programação operacional do Incra.

FONTE: Jornal Folha do Progresso/PA - 23/04/08

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