CONSELHO DELIBERATIVO DA CONTAG Conselho Deliberativo da CONTAG aprova resoluções de proposta de Reforma Agrária e de proposição de novos caminhos para o Pronaf
A CONTAG realizou nesta quinta-feira (09 de dezembro de 2021) a última reunião do ano do seu Conselho Deliberativo, por meio de plataforma eletrônica, com a participação de mais de 115 delegados e delegadas de 26 Federações filiadas.
A abertura contou com a saudação do presidente da CONTAG, Aristides Santos, e da secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.
Em seguida, a secretária geral da CONTAG, Thaisa Daiane, leu o Edital de Convocação e apresentou a Programação e a Ata do Conselho de 30 de novembro de 2021, que foram aprovadas pelos presentes na plataforma.
Para análise e debate entraram em pauta, a Proposta de Reforma Agrária do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) e uma Avaliação do Pronaf, além de mensagem da Diretoria, de felicitações natalina e de ano novo.
Proposta de Reforma Agrária do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG)
O secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, apresentou de forma detalhada uma proposta de resolução que trata de Políticas sobre a Reforma Agrária no Brasil e Ação Sindical do Sistema Confederativo (STTRs, Federações e CONTAG) na Luta Pela Reforma Agrária, Acesso à Terra e Regularização Fundiária. Os(as) delegados e delegadas aprovaram por unanimidade a proposta de Reforma Agrária do Sistema Confederativo.
Agradeço a todos(as) pela compreensão. Vamos aprofundar o debate da Reforma Agrária, enquanto uma política de Estado que deve ser ampla, massiva, imediata, de qualidade e articulada a um projeto de desenvolvimento que mude a estrutura fundiária e de poder do país, promova o ordenamento fundiário com a democratização do direito a terra; entre outros pontos defendidos pelo Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG), pontuou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos.
Avaliação do Pronaf
A secretária de Política Agrícola, Vânia Marques, apresentou documento com ações vinculadas e proposição de novos caminhos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Entre os pontos destacados, estavam: a Caracterização da agricultura familiar; Contextualização e análise das políticas públicas do Pronaf; Pronaf Crédito; Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); Seguros climáticos e de preços; Acesso a Mercados (públicos e privados); e proposições da CONTAG para fortalecimento do Programa. A proposta foi aprovada pelos delegados e delegadas.
Acreditamos que com o documento poderemos contribuir para a melhoria e eficiência do Pronaf, abrindo reflexão sobre os principais gargalos e desafios postos, e assim pensarmos em caminhos para contribuir na democratização do acesso às políticas públicas (Crédito, Ater, Seguros, PAA, Pnae e outras). A partir do acesso às essas políticas, avançaremos na soberania e segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro, afirmou secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques.
Mensagem da Diretoria
Ao final, a Diretoria da CONTAG deixou sua mensagem desejando um feliz natal e um ano de 2022 de muitas conquistas para os povos do campo, da floresta e das águas.
Com muito êxito conseguimos produzir e aprovar importantes resoluções para enfrentarmos temas como a reforma agrária e política agrícola para os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. Mesmo diante das crises no Brasil e desafios que estamos enfrentando, encerramos o ano com importantes decisões e com muita esperança que em 2022 traçaremos estratégias que fortaleçam o caminho de reconstrução do País e de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, destacou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
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