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A CONTAG, por meio de sua secretaria de Política Agrária,reuniu-se na tarde de ontem (20) com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O objetivo do encontro foi cobrar medidas para efetivar avanços na política de Reforma Agrária no Brasil. Entre os pontos discutidos estavam a obtenção de terras para a reforma agrária, a política de desenvolvimento dos assentamentos e assistência técnica, a titulação de terras, regularização fundiária, o cadastro e seleção de famílias assim como recursos e SIC para a Política Nacional de Crédito Fundiário. Tereza Cristina afirmou que há interesse em resolver as questões relativas à regularização fundiária e desenvolvimento dos assentamentos, mas não há dinheiro. “Temos uma lei que deve ser seguida, mas não temos dinheiro. O contingenciamento afeta todas as áreas e precisamos priorizar. Estamos trabalhando junto aos parlamentares para garantir orçamento para o próximo ano”, afirmou a ministra.
Como desdobramento da reunião, o secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, comprometeu-se a tratar de questões específicas de processos de obtenção de terra e regularização fundiária com a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a CONTAG. A ministra Tereza Cristina também se comprometeu a agilizar a aplicação dos créditos para assentados ainda este ano. Para o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, a expectativa é que realmente haja esforço para incluir as questões da reforma agrária no orçamento de 2020. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, acredita que foi importante retomar as conversas com o Ministério da Agricultura e Abastecimento sobre esse tema que é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Brasil, uma vez que a distribuição justa de terras garantirá a soberania e segurança alimentar de nosso país, assim como a produção de alimentos saudáveis, com diversidade e proteção ao meio ambiente. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

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