Nesta segunda-feira (15), dirigentes e assessoria da CONTAG e representantes das Federações filiadas estiveram presentes na cerimônia de lançamento do Programa Terra da Gente, no Palácio do Planalto. A nova medida é uma estratégia para assentar mais famílias agricultoras no Brasil e ampliar e dar celeridade ao acesso à terra.
“O estado brasileiro, e por não dizer sociedade brasileira, tem uma dívida muito grande com os povos do campo, da floresta e das águas, pois o Brasil não realizou ainda a sua reforma agrária”, inicia o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
A cerimônia de lançamento foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e presidente do Incra, César Aldrighi.
“Neste momento aqui, nós reconhecemos os esforços que o governo vem fazendo. No ano passado, deu pra fazer uma mini-reforma na casa, inclusive, na Marcha das Margaridas foi lançado um programa de reforma agrária que abrangeu cerca de 5.100 famílias”, continua o dirigente da CONTAG.
O decreto organiza formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
“Reconhecemos que essa iniciativa tem uma importância muito grande para o tema da reforma agrária. Acreditamos que o governo tem condições, com apoio dos movimentos sociais e da sociedade, para que a legislação não impeça a luta pela terra e pela reforma agrária. Sem reforma agrária não há democracia, não há desenvolvimento para o povo brasileiro”, finaliza Aristides Santos.
O presidente do Incra, César Aldrighi, explica que o Terra da Gente resulta de uma articulação entre os órgãos responsáveis pelas políticas agrárias, territoriais e de gestão patrimonial.
“Essa articulação promove a cooperação entre órgãos federados e otimiza a oferta de terras para a reforma agrária. Com isso, além de possibilitar o acesso à terra às famílias agricultoras, vamos promover a paz no campo, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos, contribuindo com a segurança alimentar” explica.
É estimado que 295 mil famílias serão incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Para 2024, é previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
“Nós temos que ter uma organização para que a gente possa levar às pessoas do campo o direito de ter acesso a crédito, discussões pra saber o que é melhor não produzir, o que ela pode plantar para comer e o que ela pode fazer para vender. Porque o que nós vivemos é que a gente utiliza a multifuncionalidade da terra para que a gente possa extrair do pedaço de terra tudo o que a gente possa produzir”, explanou o presidente do Brasil, Lula.
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