A questão agrária foi o tema de reunião realizada na sede da CONTAG, em Brasília, nesta quinta-feira (10), entre o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e as organizações sociais que integram o Fórum do DFE pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. A reunião também contou com a presença de parlamentares e de lideranças de base.
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, representando a entidade que sedia a reunião, saudou a todas as lideranças, assessorias, o governador e sua equipe. Broch aproveitou a oportunidade para agradecer ao Agnelo pelo governo democrático, pelo apoio às ações realizadas, como o Grito da Terra Brasil (GTB), a Marcha das Margaridas, bem como as promovidas pelas entidades parceiras. “O senhor sempre nos recebeu e negociou conosco as nossas pautas. Por isso, deixo aqui o nosso reconhecimento, pessoalmente a você e ao seu governo. Além do mais, o DF é o palco das nossas ações.” O presidente da CONTAG também destacou que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF-2014), afirmando que o País precisa debater a importância do setor para a garantia da soberania e segurança alimentar no País. “Portanto, agradecemos o seu governo pelos incentivos para a agricultura familiar. Mas, queremos, nessa reunião, apresentar as nossas reivindicações. Precisamos de desapropriações para fins de reforma agrária para fortalecer a agricultura familiar nesta região.”
Nesta reunião, o governador recebeu a pauta com as reivindicações do Fórum, incluindo a lista com as áreas demandadas para assentamento de trabalhadores(as) rurais no Distrito Federal e entorno, e cada entidade pode detalhar as duas demandas.
O documento construído pelo Fórum contextualiza a crescente concentração de terra na capital federal. Hoje, 6% das propriedades rurais detém 80% das terras agricultáveis, entre elas existem empresários capitalistas que ocupam mais de uma área; 82% das propriedades rurais ocupam aproximadamente 12% das terras do DF; e 8% do território está ocupado por áreas urbanas e áreas de conservação.
“Este quadro é de fato preocupante, pois representa a maior concentração de terras do País, o que se traduz em uma inigualável concentração dos meios de produção e de renda, o que é mais grave é que 75% do território é composto por terras públicas”, diz o documento.
Uma das reivindicações é a retomada das terras que não cumprem sua função social ou de áreas que excederem ao limite, definido pela legislação federal, para regularização de terras públicas; destinando essas terras para assentamento de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Em nome da CONTAG e da FETADFE, o secretário de Política Agrária da Confederação, Zenildo Pereira Xavier, destacou a importância de se discutir a questão agrária em momentos como este. “Reivindicamos o licenciamento das áreas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a criação e desenvolvimento dos assentamentos das áreas demandadas e uma atenção especial a toda a pauta dos movimentos sociais.”
Ao final de todas as falas dos representantes das entidades, Agnelo Queiroz disse que os movimentos sociais e agrários do DF sempre ajudaram o governo a construir ações e políticas, possibilitando o avanço dos fóruns e a garantia de conquistas fundamentais para o campo. “Estamos fortalecendo a nossa Emater, a organização da produção, temos uma política de regularização fundiária e de acesso à terra. Estamos fazendo reforma agrária com assistência técnica, organização da produção e com um conjunto de políticas para o meio rural. Só no ano passado, compramos R$ 20 milhões em produtos da agricultura familiar, via programa de compras governamentais. Portanto, temos a política, o que precisamos é aprofundá-la. Temos compromisso com os trabalhadores(as).” O governador também apresentou várias ações e obras já realizadas ou em desenvolvimento pelo governo com relação à questão agrária, ao fortalecimento da agricultura familiar e ao combate à pobreza rural.
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FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
