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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai abrir processo de vistoria para desapropriação da usina Salgado, em Ipojuca, Pernambuco. A decisão foi tomada após a ocupação da usina por dois mil trabalhadores rurais ligados a quatro movimentos de luta pela terra, incluindo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape). A ação abre a possibilidade para o governo fazer reforma agrária em áreas produtivas, desde que os empreendimentos rurais possuam problemas ambientais, trabalhistas ou débitos com a União.

A proposta dos trabalhadores, aceita pelo Incra, é a utilização do conceito de função social plena da terra como fundamento para as desapropriações. Segundo a Fetape, a Usina Salgado deve cerca de R$ 85 milhões à Previdência Social e estaria envolvida em crimes ambientais. O secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, observa que a decisão do Incra é uma solicitação antiga do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

"Ou eles negociam a desapropriação da área com a União, ou a União executa as dívidas que eles têm com os trabalhadores e com a própria União para que não haja injustiça, ou seja, terras que parecem ser produtivas, mas empregadores devendo aos trabalhadores". A Constituição Federal considera que a função social da terra é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente aos requisitos de produtividade, de preservação do meio ambiente e de respeito às relações de trabalho. De modo que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Vanessa Montenegro

Agência Contag de Notícias

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