Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
REFORMA AGRÁRIA
Trabalhadores (as) irão à Câmara reivindicar reforma no Código do Processo Civil
WhatsApp

16 de Julho de 2013

TEMAS RELACIONADOS:
reforma agrária

Um grupo de 30 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Distrito Federal representarão milhares de companheiros(as) na tarde desta terça-feira (16/7) na Câmara dos Deputados. Eles pressionarão os parlamentares da Casa a votarem favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) nº 6.025/2005, que trata da reforma do Código do Processo Civil. O documento está na Comissão Especial sobre o tema.

Um dos pontos mais importantes do PL para os trabalhadores e trabalhadoras rurais é o artigo 579. Esse dispositivo aborda a questão da ocupação dos imóveis urbanos e rurais, e a existência de audiência prévia de mediação para concessão de liminar de reintegração ou de manutenção de posse. Para o secretário de Política Agrária, Zenildo Pereira Xavier, este texto é fundamental, principalmente, por conta do atual cenário de disputa de terra e território travada no país entre a agricultura familiar e comunidades tradicionais contra o latifúndio. “Com a aprovação deste artigo será possível avançar no combate à violência no campo, gerada na maioria das vezes pelos conflitos agrários e perseguições e atentados às lideranças rurais”, explicou Zenildo.

Nesse sentido, a CONTAG orientou os assentados e assentadas a reivindicarem dos parlamentares apoio ao relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Nós defendemos que o texto seja aprovado na íntegra porque ele é fruto do acúmulo do diálogo com a sociedade. Foi algo construído democraticamente com todas as partes envolvidas, e isso não pode ser desprezado”, afirma o dirigente. Zenildo também informou que a CONTAG intensificou, nas últimas semanas, a articulação junto aos parlamentares para que a matéria seja aprovada.

No alvo

O artigo 579 está na mira dos deputados da bancada ruralista. De acordo com a assessoria da Secretaria de Política Agrária da CONTAG, os parlamentares defensores do agronegócio já avisaram que se o inciso primeiro – que trata justamente da audiência prévia de mediação para concessão de liminar de reintegração ou manutenção de posse – for aprovado, farão de tudo para interromper a votação da reforma do Código do Processo Civil.

“Essa conduta é inaceitável, pois foca nos interesses particulares em detrimento da coletividade. A aprovação do inciso primeiro significa um passo importante para evitar despejos violentos”, diz Zenildo. Para Elpídeo Dias, trabalhador rural do acampamento Tiradentes, localizado na cidade de São Sebastião (DF), ir à Câmara é uma oportunidade de mostrar a insatisfação de todos os trabalhadores(as) com os diversos segmentos da sociedade que menosprezam a luta dos agricultores familiares, assentados e acampados.

“Não podemos mais ser tratados como invasores ou baderneiros pela mídia ou por parte dos deputados e senadores. A lei da reforma agrária existe (nº 8629/1993) e nós queremos que ela seja cumprida”, reivindica Elpídeo Dias.



FONTE: Imprensa CONTAG - Rafael Nascimento



WhatsApp


CONTEÚDOS RELACIONADOS



Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico