Os trabalhadores, trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas protagonizaram intensos debates, nesta terça-feira (21 de agosto), sobre as principais temáticas que envolvem o desenvolvimento rural sustentável do país. A CONTAG participou de quatro oficinas: direito e defesa da terra, do território da água e luta pela reforma agrária; agroecologia, sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa; educação do campo e políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa; e soberania energética.
A oficina temática sobre direito e defesa da terra, do território, da água e luta pela reforma agrária, coordenada pelo MMC e CONAQ teve como expositores a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da CONTAG, Alessandra Lunas e representantes da Via Campesina, APIB e CONAQ. Esse grupo refletiu que é preciso ecoar esta luta nos estados a partir da unidade entre os movimentos para vencer este projeto capitalista focado no agronegócio. Para os trabalhadores(as), o documento de 1961 já mostrou que a única bandeira capaz de unificar os povos é a reforma agrária. “Foi um momento muito importante, principalmente para identificar os desafios colocados em defesa do território. Veio com muita preocupação com as diversas formas como esse território está sendo disputado, seja pela ação das grandes empresas multinacionais, pela concentração da terra, etc. Todos identificaram a necessidade de uma defesa, acima de tudo, da soberania nacional e dos recursos naturais”, avaliou Lunas.
Já a oficina sobre agroecologia, sustentabilidade, pesquisa e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa foi coordenada pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro, e um representante do MST, tendo como expositores assessores da CONTAG e do MAB. Segundo as lideranças que participaram desse debate, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída por decreto presidencial em 20 de agosto de 2012, durante a realização deste encontro, representa uma conquista da Articulação Nacional de Agroecologia e dos movimentos sociais. “No entanto, não acata em suas diretrizes e instrumentos proposições fundamentais que caracterizam a agroecologia e a participação social na construção e gestão da política. Seguiremos mobilizados para que a Política se efetive e que se oriente para o conjunto da agricultura familiar e camponesa e não se transforme num nicho de mercado para poucos. Cobramos do Governo Federal o anúncio de medidas concretas que sinalizem à sociedade que a política é para valer”, informa documento elaborado por esta oficina. “A oficina tratou prioritariamente da agroecologia como um projeto político para a agricultura familiar e camponesa e todo o desafio que temos de contraposição ao projeto hegemônico que está em vigência que é uma produção que não leva em conta a produção de alimentos saudáveis, ao redor dessa produção tem a contaminação por venenos dos alimentos, tem trabalho escravo, trabalho infantil e que outros níveis de relações humanas, sociais e de gênero estão totalmente ausentes. Nós queremos o inverso e aponte uma nova perspectiva na produção de alimentos, de relação com a terra”, avaliou Carmen.
Educação do Campo e Políticas Públicas para a agricultura familiar e camponesa foi o tema da terceira oficina coordenada pela Fetraf e MPA e que contou com os expositores Maria de Jesus (Via Campesina), Wender (MCP), Rosane (Fetraf) e José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG. Esta oficina elencou cinco pontos, dentre eles que as políticas públicas de fomento da agricultura familiar sejam efetivamente estruturantes para garantir autonomia e qualidade de vida, habitação, inserção tecnológica, renda familiar digna, soberania alimentar e nutricional. O grupo também elegeu duas ações, onde o primeiro é realizar um esforço coletivo e unificado dos movimentos sociais e sindicais do campo para reorganizar e resgatar as comissões estaduais do PRONERA, os Fóruns e Comitês Estaduais de Educação do Campo, incidir nos planos estaduais e municipais de educação, intensificar os esforços para manter, ampliar e estruturar as escolas do campo, por meio de ações conjuntas e articuladas que fortaleçam a educação do campo na base, contribuam para a erradicação do analfabetismo e que garantam o direito à educação pública e de qualidade. Já a segunda é construir uma agenda em comum para rediscutir os critérios de acesso e abrangência das políticas públicas (PRONAF, PNAE, PAA, etc) voltadas para a agricultura familiar.
Sobre Soberania Energética os expositores foram Gilberto Cervinski, do MAB e Marcelo Leal, do MPA, coordenados pelo CIMI e Cáritas. Os trabalhadores(as) que participaram desta oficina concluíram que o atual modelo energético gera diversas contradições, como a expulsão dos povos do campo; a violação dos direitos humanos, sobretudo das mulheres nas grandes obras; a eliminação ou integração da agricultura camponesa ao capital, no caso dos agrocombustíveis; além da cobrança de altas tarifas dos trabalhadores e trabalhadoras. O grupo construiu ainda duas moções: contra a privatização do setor elétrico e contra Belo Monte.
A quinta oficina, que tratou da Política de Alianças e fortalecimento das organizações sociais e das estratégias unificadas de luta, foi coordenada pelo secretário de Política Agrária da CONTAG, Willian Clementino, e por representante do MST. Esse foi o momento onde foi analisada a conjuntura atual, os desafios para os povos do campo, a disputa de modelo de desenvolvimento rural entre a agricultura familiar e o agronegócio, a busca da retomada do governo para um campo mais progressista no sentido de ter a reforma agrária e a agricultura familiar como instrumentos estratégicos. “Essa oficina começou indicar e renovar as perspectivas de uma articulação política do conjunto dos movimentos sociais para continuar fazendo o enfrentamento, porque esse encontro é apenas um momento estratégico, teremos outros momentos na continuidade da história da unidade do campo brasileiro. Temos propostas de realizar uma marcha de 200 mil, 300 mil trabalhadores em todo o Brasil, de paralisar rodovias e órgãos públicos, tudo no sentido de chamar a atenção do governo sobre a necessidade de se realizar a reforma agrária. Ao mesmo tempo que faremos isso, queremos dialogar com a população urbana, que é extremamente importante para a luta da classe trabalhadora rural”, destacou Willian.
O Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas acontece de 20 a 22 de agosto de 2012, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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