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Para o presidente, Congresso tem que trabalhar de maneira que se "sinta bem'

RODRIGO VARGAS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Depois de autorizar a negociação de mudanças nas regras para a proposição de medidas provisórias pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Campo Grande (MS), ser "impossível" governar sem as MPs.

"Qualquer deputado ou senador sabe que é humanamente impossível governar sem medida provisória, porque o tempo e a agilidade que as coisas costumam acontecer, muitas vezes, são mais rápidos que o tempo das discussões democráticas necessárias no Congresso", disse Lula, em entrevista.

As MPs ganham força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial", antes mesmo de serem discutidas pelos congressistas. Na teoria, serviriam apenas para casos de urgência. Os parlamentares, mesmo alguns da base aliada, têm se queixado de excessos do Executivo em relação às medidas.

Nos últimos dias, o presidente autorizou as lideranças do governo a negociarem.

O objetivo seria evitar "mudanças drásticas" no trâmite das MPs e o risco de que o governo ficasse "engessado" em suas ações. Ontem, o presidente deu sua explicação para o surgimento das MPs. "A medida provisória, quando foi instituída na Constituinte de 88, veio porque estávamos cansados de decreto-lei [instrumento similar anterior à MP]."

Para Lula, o Congresso tem de trabalhar de uma forma com que se "sinta bem". "Eles querem encontrar uma forma melhor de compatibilizar as necessidades do governo e as necessidades da própria tomada de decisão do Congresso."

Reunião

A possibilidade de enfrentar um protesto de entidades sindicais e movimentos sociais -de integrantes do MST, da Fetagri e da CUT- fez o presidente alterar sua agenda em Campo Grande.

Em acordo costurado no dia anterior pelo governador André Puccinelli (PMDB), os protestos foram abolidos em troca de uma reunião fechada com o presidente.

Em pauta, estava a recente exoneração do superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul, o petista Luiz Carlos Bonelli. Apoiado pelos movimentos sociais, Bonelli foi substituído pelo professor universitário Flodoaldo Alencar, indicado pelo senador peemedebista Valter Pereira (MS).

"Não conhecemos o novo superintendente nem sua militância na questão da reforma agrária", disse Alexandre Costa, presidente da CUT no Estado. Ele disse ter considerado a reunião "positiva", embora Lula tenha se negado a reverter a exoneração de Bonelli.

"O presidente nos assegurou que os atuais projetos serão mantidos", disse Costa. FONTE: Folha de São Paulo ? SP

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