Em sessão realizada nesta quinta-feira (13) no pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 13º região, em João Pessoa, a Fetraf foi considerada ilegal, por unanimidade.
A sessão foi presidida pelo desembargador Thiago Andrade, e teve como relator do processo o desembargador Volney Cordeiro, que não reconheceu como legítima a formação da Fetraf no estado, aceitando a FETAG-PB como legítima representante dos agricultores e agricultoras familiares da Paraíba. A FETAG-PB atua no estado da Paraíba há mais de 60 anos, contando, atualmente, com 214 sindicatos filiados. A sessão foi acompanhada pelo presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena, a secretária-geral, Cleide Araújo, a tesoureira, Avanise Fernandes, e os secretários da Agricultura Familiar e Política Agrícola e da Juventude, João Alves e Jhosildo Irineu, respectivamente.
“O resultado só mostra o reconhecimento do trabalho da FETAG na Paraíba durante estes 63 anos de fundação. Foi pedido a anulação de registro da Fetraf, que fundou uma federação sem sequer fazer uma assembleia, e por unanimidade de votos dos desembargadores, conseguimos a anulação deste pedido”, comemorou o presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena.
O assessor jurídico da FETAG-PB, Bruno Chianca, também comemorou o resultado e considerou que os desembargadores do TRT reconheceram a usurpação de direitos que estava sendo realizada pela Fetraf. “Por unanimidade de votos, com parecer favorável do ministério público, os desembargadores repeliram esta usurpação de representação de fundação da Fetraf, e assim, foi valorizada a legalidade e legitimidade da FETAG-PB, constituída há mais de 60 anos com grandes lideranças sindicais em todo o estado, e que tem como sua principal referência a líder e heroína nacional Margarida Maria Alves. Em cada município só pode haver um sindicato das categorias e uma federação por estado. Foi uma vitória para todos e todas as agricultores e agricultoras familiares da Paraíba e para a FETAG-PB”, afirmou o advogado Bruno Chianca, que atuou no processo em conjunto com a advogada, Geane Lucena, também assessora jurídica da FETAG-PB.
Sobre a FETAG-PB – A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG-PB) é uma entidade sindical de grau superior, sediada nas cidades de João Pessoa e Patos, com base territorial de âmbito em todo o Estado da Paraíba.
É constituída para fins de defesa, organização, estudo, formação, capacitação profissional, assistência técnica, coordenação, representação sindical e legal da categoria profissional dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares.
Integram a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles(as) que, ativos(as) ou aposentados(as), exercem atividades na agricultura, pecuária, na silvicultura, na produção extrativa rural, sejam proprietários(as) ou não e exerçam a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Estado da Paraíba.
Nos municípios onde não existem Sindicatos, a categoria é representada pela Federação ou preposto.
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