O presidente Lula e os ministros Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, entregaram nesta quarta-feira a resposta do governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010. O presidente da Contag, Alberto Broch, faz uma avaliação positiva do resultado das negociações. “Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, comemorou.
O governo federal garantiu que os R$ 480 milhões dos recursos orçamentários do Incra para a obtenção de terras não serão contingenciados. Além de garantir a execução total do orçamento para a reforma agrária, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, deverá encaminhar uma proposta de suplementação orçamentária no valor de R$ 500 milhões. O projeto vai ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.
O limite das operações de crédito fundiário também será duplicado, passando de R$ 40 mil para R$ 80 mil, e o governo federal vai acelerar a liberação de recursos para crédito de implantação referente aos anos de 2008 e 2009. Além disso, a Contag e o MDA vão sentar para discutir mudanças nas linhas de crédito do Pronaf A.
Agricultura familiar Os recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar serão de R$ 16 bilhões, que equivale a um acréscimo da ordem de 7% em relação ao que foi negociado no Grito da Terra do ano passado. As reivindicações da Contag para criar políticas de renda para a agricultura familiar também começaram a ser atendidas. O governo federal assumiu o compromisso de remanejar R$ 1 bilhão dos recursos da Política de Garantia de Renda Mínima (PGPM) para os agricultores e agricultoras familiares. Isso significa que 20% do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a PGPM será transferido da agricultura patronal para a agricultura familiar.
Outra conquista é a ampliação e qualificação do programa Mais Alimento. O limite de R$ 100 mil para as operações individuais passará a ser de R$ 130 mil. Será criada, ainda, uma modalidade de financiamento coletivo para grupos de agricultores familiares no valor de até R$ 500 mil. Além disso, os limites de enquadramento do Pronaf serão ampliados para R$ 220 mil.
O presidente Lula garantiu que, na próxima semana, serão assinados o decreto para promover mudanças no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e o que estabelece critérios para a aprovação do manejo e averbação da reserva legal nos imóveis rurais.
Políticas sociais – Além dos itens econômicos, o governo federal atendeu a várias outras reivindicações da pauta de políticas sociais da Contag. O INSS vai contratar nas próximas semanas 500 médicos e peritos e mil técnicos e analistas para melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social, que também serão ampliadas.
Os critérios dos mecanismos de recolhimento das contribuições dos segurados especiais serão simplificados e um capítulo sobre educação no campo será incluído no Plano Nacional de Educação. Todas as reivindicações apresentadas ao Ministério da Saúde também foram atendidas pelo governo federal.
Organização sindical – O ministro Luis Dulci informou que o presidente Lula interferiu diretamente nas negociações entre a Contag e o Ministério do Trabalho e Emprego sobre a criação de entidades sindicais divisionistas no meio rural. Desse modo, as autorizações concedidas para a criação de sindicatos paralelos serão canceladas. “O ministro Carlos Lupi deu uma resposta clara, firme e inequívoca de que esses erros e atos indevidos serão corrigidos”, informou Dulci.
Foi acertado, ainda, que os pontos que não foram prontamente atendidos pelo governo federal continuarão sendo negociados entre a Contag e o governo federal. “A nossa avaliação é de que houve significativos avanços no Grito da Terra desse ano. Isso só ocorreu devido à nossa capacidade de negociação e mobilização”, concluiu Aberto Broch, presidente da Contag. FONTE: Ronaldo de Moura, Agência Contag de Notícias
WhatsApp
