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COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUIL
Comunidade remanescente de quilombo pode ter terras devolvidas
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02 de Janeiro de 2008

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Por: Lucineia Ramos | Notícias MS

Campo Grande (MS) - Furnas de Boa Sorte é uma comunidade remanescente de quilombo que tem registro na Fundação Palmares. Os fundadores desse lugar - José Matias Ribeiro, Bonifácio Lino Maria e João Bonifácio - eram de Minas Gerais, no final do século 19, logo depois da abolição da escravatura, vieram para o então Mato Grosso e habitaram a região de Boa Sorte, hoje município de Corguinho.

Com o tempo, as terras foram expropriadas por fazendeiros e grileiros. Apesar de resistirem, não tiveram o apoio das autoridades e nem informações para impedir a invasão. Algumas pessoas, filhos dos fundadores foram obrigados a vender suas áreas. Mais de um século depois, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhece o território como quilombola e um decreto publicado no Diário Oficial da União, em 27 de setembro, declarou que o governo Federal vai devolver 1.413 hectares a Furnas de Boa Sorte.

O artigo 68 da Constituição determina que os estados titulem terras quilombolas. Em 2001 a Fundação Palmares titulou mais de mil quatrocentos hectares de Furnas de Boa Sorte, como área remanescente de quilombo mas, não indenizou os ocupantes do local não oriundos dos negros que habitaram a região. Em 2003 um decreto presidencial determinou o Incra como responsável pela regulação fundiária. Segundo Geraldo Pereira Graciano, técnico do Incra, nesses casos os estudos antropológicos definem ou não a área como quilombola e isso independe de "terras produtivas ou improdutivas, elas pertencem aquele grupo e devem voltar aos seus verdadeiros donos."

Ainda de acordo com Graciano, depois da medição, demarcação e um relatório técnico, os atuais donos tiveram direito de contestar. Todas as contestações foram declaradas improcedentes, "agora o Incra deve avaliar as benfeitorias e começar o processo de indenização."

Hoje, na antiga fazenda São Sebastião, vivem 45 famílias - aproximadamente 250 pessoas. José Bonifácio mora no local desde que nasceu e faz parte da Associação Furnas de Boa Sorte. Ele afirma que acompanhou os estudos antropológicos e diz que ainda há uma área, com cerca de 200 hectares, que ficou fora do processo. O local onde fica localizado o cemitério da comunidade e onde estão enterrados os fundadores faz parte de um outro processo.

O membro da Associação denuncia ainda que houveram conflitos na região porque, de acordo com ele, os fazendeiros e sitiantes, temem perder a terra e "criaram fatos para gerar brigas e discussões, mas estamos preparados para receber o que nos pertence por direito porque nesta região, onde foi a antiga fazenda dos meus avós, as terras foram compradas e nossos antepassados andaram a pé para ter a escritura da área."

Antônio Borges, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), pede apoio das autoridades na agilização do processo porque isso faz parte da reparação de danos com a raça negra.

José Roberto Camargo de Souza, representante dos negros e articulador dos afro-descendentes com o Incra, lista outras comunidades que estão pleiteando o mesmo direito: São Miguel em Maracaju, Furnas do Dionísio no município de Jaraguari, Buriti em Campo Grande, Cardoso na cidade de Nioque, Picadinha em Dourados e Bispo em Sonora. De acordo com Camargo de Souza, há um esforço por parte do governo Federal para que os negros tenham suas terras de volta por isso, em todo o Brasil, diversas comunidades quilombolas estão pleiteando o direito as áreas usurpadas por conflitos sociais. FONTE: Última Hora News ? MS



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