Na manhã desta quinta-feira, dia 17, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), muito aguardado pelo MSTTR, em especial pelas mulheres trabalhadoras rurais, que tem a agroecologia como uma das bandeiras de luta. Este é o primeiro plano do governo que trata dessa temática, e faz parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, batizada de Brasil Agroecológico. A solenidade de lançamento aconteceu durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que se encerra hoje.
O PLANAPO é uma demanda da última Marcha das Margaridas, em 2011. Na época, a presidenta Dilma, em resposta à pauta de reivindicações da Marcha, se comprometeu a elaborar um plano nacional para a agroecologia, com o apoio de segmentos sociais e organizações de mulheres. Quase dois anos após a declaração da presidenta, o PLANAPO é finalmente lançado. A missão do Brasil Agroecológico é articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica. O investimento inicial deste projeto será de mais de 8 bilhões de reais, que, divididos em três anos, serão disponibilizados via crédito agrícola pelo Pronaf e pelo Plano Agrícola e Pecuário e para outras ações específicas voltadas para assistência técnica, inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados de programas como o PAA e o PNAE. Ao todo, dez ministérios estão envolvidos com o Plano, coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Participaram de seu planejamento dois grupos formados especificamente para debate do tema: a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), e a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica, composta por representantes do governo e da sociedade civil Marcha das Margaridas “Esta é mais uma conquista da Marcha das Margaridas que vai para as ruas!”, comemora Alessandra Lunas, secretária de Mulheres da CONTAG. “Para nós foi muito significativo este Plano ser lançado na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher Rural e o Dia Mundial da Alimentação, pois incentiva a produção de alimentos saudáveis pelas trabalhadoras rurais, que querem colaborar com a alimentação saudável das pessoas”, declara. Alessandra destaca ainda que, em seu pronunciamento no lançamento, a presidenta lembrou da Marcha das Margaridas muitas vezes, e valorizou as demandas colocadas por essa ação. “Essa resposta a nossa pauta mostra para todas as mulheres rurais a importância de pautarmos as nossas necessidades e objetivos, e os levarmos para negociação junto ao governo. Esta conquista é mais um incentivo para continuarmos na luta”, diz a secretária.
Companheira Verônica representando as Margaridas
PLANAPO na prática O Plano está estruturado em quatro eixos estratégicos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento e comercialização; e consumo. Partindo destes eixos, foram estabelecidas 125 iniciativas. Para conhecer todas as diretrizes do PLANAPO, clique aqui e acesse seu Decreto na íntegra. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila (com informações do MDA)
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Companheira Verônica representando as Margaridas
