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Mais uma reivindicação do Grito da Terra Brasil 2014 é atendida pelo governo. Foi aprovada na quarta-feira, dia 6 de agosto, em plenário na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 647/14, que aumenta os percentuais de biodiesel misturado ao óleo diesel e etanol misturado à gasolina. A MP é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

O aumento será gradativo. Atualmente, a porcentagem de biodiesel e etanol exigida nos combustíveis é de 5%. A partir de 1º de julho, ela passa a ser de 6%, e 7% em 1º de novembro. Um detalhe importante que a CONTAG comemora, é que o biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel deve originar prioritariamente da agricultura familiar, o que coloca em evidência a produção de oleaginosas em propriedades familiares e aumentando a participação do setor no Programa Nacional de Biodiesel.

“Quando a porcentagem chegar a 7%, vai elevar consideravelmente o potencial da produção de biodiesel no Brasil, pois haverá adição de pelo menos 2,8 milhões de m³ de biodiesel, o que vai gerar uma demanda maior de oleaginosas que considerará também a agricultura familiar”, comenta o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris. A CONTAG ainda discute a possibilidade de consideração da gordura animal, também derivada da agricultura familiar, nesse processo.

Sobre o etanol, há ainda a possibilidade que o percentual obrigatório de álcool anidro à gasolina suba para 27,5%, se constatada viabilidade técnica nessa quantidade.

“Esta Medida está dentro da lógica que estamos trabalhando há muito tempo, com uma valorização maior do biodiesel, por ser um combustível mais sustentável que colabora na redução de poluentes, e que ainda se aproxima da capacidade de produção da agricultura familiar”, avalia Antoninho.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

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