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A CONTAG realizou a Primeira Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais nos dias 19 e 20 de março deste ano, quando vieram a Brasília cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais empregados(as) reivindicar os seus direitos, a criação de uma política nacional para atendê-los e uma série de reivindicações, como escolarização, qualificação e reinserção produtiva desses trabalhadores. Através da Portaria 295, de 27 de junho de 2012, a Secretaria Geral da Presidência da República instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com a finalidade de discutir e avaliar a apresentação de uma proposta de política nacional para os trabalhadores(as) rurais assalariados(as).

Em 14 de agosto de 2012, a partir da Portaria 308, foram nomeados os membros do GTI, que é composto por representantes do Incra, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Trabalho e Emprego (MTE), da Educação (MEC), da Casa Civil, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria Geral da Presidência da República. Já no dia 22 do mesmo mês, foram iniciados os trabalhos de construção da proposta. As reuniões do grupo acontecem mensalmente e a CONTAG participa de todas.

O GTI está utilizando a pauta da mobilização nacional como referência para a construção da proposta. Entretanto, ficou definido que o governo federal deverá responder ainda a pauta de reivindicações dos assalariados(as) rurais, uma vez que a política é apenas parte desse documento.

“O GTI já chegou em uma proposta mínima para a construção dessa política, que já se apresenta como um marco importante para os assalariados(as) rurais, para o MSTTR, bem como para a sociedade”, avaliou o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Antonio Lucas. O dirigente completou que valeu a pena realizar a manifestação na capital federal. “Estamos colhendo agora os frutos do nosso trabalho e das nossas reivindicações. Esta política é algo inédito no Brasil”, comemorou.

A CONTAG convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados(as), seus sindicatos e federações a se manterem atentos para garantir que a presidenta Dilma Rousseff publique o Decreto com a Política Nacional de Trabalhadores Rurais Empregados. FONTE: Imprensa CONTAG

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