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A CONTAG, que compõe o Fórum Nacional de Educação (FNE), vem a público divulgar a Nota de Apoio do FNE ao Decreto nº 12.686/2025! Este marco institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.  

Para nós, do Campo, da Floresta e das Águas, essa política é fundamental e fortalece a garantia de um futuro com mais equidade para todos:

• Escolarização Garantida: Reafirma o direito de pessoas com deficiência à educação em qualquer instituição educacional, com todos os recursos e serviços de apoio necessários, em qualquer nível ou modalidade. Nossas escolas do campo são o lugar da inclusão!

• Apoio e Valorização: Organiza e fortalece o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como um processo pedagógico essencial e transversal, valorizando o trabalho de quem está na ponta.

• Formação para Quem Educa: Pela primeira vez, a política estabelece uma carga horária mínima de 80 horas para a formação continuada em serviço do professor/a de AEE e do profissional de apoio.

• Cooperação Federativa: Cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva para garantir o diálogo e a cooperação entre União, estados e municípios, assegurando que a política chegue de forma plena a todos os cantos.

Ao apoiar o Decreto, a CONTAG se une ao FNE, ao Ministério da Educação e a toda a sociedade civil para garantir que esta Política se materialize de forma plena, promovendo uma educação de qualidade, diversa e acolhedora nas Escolas do Campo, floresta e água.

Confira a Nota Pública de Apoio do Fórum Nacional de Educação à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025.

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